ausências
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Acórdão nº 2015/0085738-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECRETADA EM INVESTIGAÇÃO INICIADA COM BASE EM DENÚNCIAS ANÔNIMAS. TEMA NÃO DEBATIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES...
... circunstâncias, não prosperando as alegações de ausências de ... fundamentação na decisão que decretou a medida ... É firme o posicionamento nesta Corte Superior de ... -
Acórdão nº 2009/0196295-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Segurança n. 11.369/DF ... 3. As ausências ao serviço estariam justificadas com ... amparo no memorando n. 084/07 - GAB/SR/DF, endereçado ao ...
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Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Superintendente Regional em suas ausências, tendo desempenhado a gestão de ...
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Acórdão nº 2014/0280138-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DO ATO DE IMPROBIDADE. POLICIAL CIVIL DO ESTADO. AFASTAMENTOS NO EXTERIOR EM PROL DO INTERESSE INSTITUCIONAL. VIAGENS CUSTEADAS PELO SERVIDOR. AUSÊNCIAS AO TRABALHO JUSTIFICADAS POR ESCALA DIFERENCIADA DE TRABALHO, COM COMPENSA
... EXTERIOR EM PROL DO INTERESSE INSTITUCIONAL. VIAGENS ... CUSTEADAS PELO SERVIDOR. AUSÊNCIAS" AO TRABALHO JUSTIFICADAS ... POR ESCALA DIFERENCIADA DE TRABALHO, COM COMPENSAÇÃO DE ... FALTAS E COMPROVAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0313805-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da minorante do artigo 33 do § 4º da Lei nº 11.343/06, por ausências de ... requisitos legais. Nesse sentido: AgRg no AREsp 726.177/DF, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2011/0213255-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DENÚNCIA. ADITAMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRETENSÃO RECURSAL. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRAÇÃO. DEFICIÊNCIA RECURSAL.
... ausências do devido cotejo analítico e da similitude fática entre o ... acórdão recorrido e os paradigmas indicados ... -
Acórdão nº 2014/0147016-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE NÃO ULTRAPASSADOS. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a verificação da ocorrê
... da defesa, à não localização de testemunha da defesa do ... recorrente, bem como às ausências de seu advogado e do ... recorrente às audiências, mostram que o trâmite processual se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62500-76.2008.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... AUSÊNCIAS PERMITIDAS PARA INTERESSE PARTICULAR ... - APIP. Esta Subseção Especializada tem se manifestado no sentido de que todas as verbas que integram a ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
... ausências" do território nacional ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, ... \xC2" ...
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DECRETO Nº ., DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado por Motivos de Ferias, para Tratamento de Saude, em Suas Ausencias do Territorio Nacional Ou em Outros Impedimentos.
... Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado por motivo de férias, para tratamento de saúde, em suas ausências do território nacional ou em outros impedimentos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ...
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DECRETO Nº ., DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado, Dos Secretarios da Presidencia da Republica e do Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, em Suas Ausencias do Territorio Nacional.
... ção de Ministros de Estado, dos Secretários da Presidência da República e do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, em suas ausências do Território Nacional ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos I e IV, da Constituição, ...
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Prova de vida de nascidos em maio começa nesta quarta-feira; Número de ausências em 2022 é alarmante
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas estaduais que fazem aniversário em maio vão poder realizar a prova de vida anual do Rioprevidência a partir desta quarta-feira, dia 11.Entre os dias 11 e 25 deste mês, podem se direcionar a qualquer agência...
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De Firmino a Magalhães: cinco ausências na lista de Tite que podem fazer falta na Copa do Mundo
Agência O Globo -O zagueiro do Arsenal era um dos que disputava uma das vagas na reserva da defesa da equipe de Tite, mas acabou perdendo a concorrência para Bremer. Na atual temporada, Magalhães vem sendo um dos destaques do time londrino, líder da ...
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De Firmino a Magalhães: cinco ausências na lista de Tite que podem fazer falta na Copa do Mundo
Agência O Globo -O zagueiro do Arsenal era um dos que disputava uma das vagas na reserva da defesa da equipe de Tite, mas acabou perdendo a concorrência para Bremer. Na atual temporada, Magalhães vem sendo um dos destaques do time londrino, líder da ...
- Zema é vaiado em cerimônia de entrega de honrarias com ausências de FH e ministros de Lula e Bolsonaro
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Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... § 2º Cada membro do Conselho Nacional da Juventude terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 3º Os membros do Conselho Nacional da Juventude deverão ser reconhecidos por sua atuação na defesa e na promoção ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... § 1º Cada membro do CNLGBTQIA+ terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do CNLGBTQIA e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares ou dirigentes máximos dos ...
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos ... § 2º As entidades referidas no inciso II do caput serão selecionadas por meio de processo seletivo público, cujo regulamento ...
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Decreto nº 10.711 de 02/06/2021. Institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística.
... § 1º Cada membro do Comitê Gestor terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º Os membros do Comitê Gestor de que trata o inciso I do caput e respectivos suplentes serão indicados e designados ...
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Decreto nº 11.534 de 19/05/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
... § 1º Cada membro do Grupo de Trabalho Interministerial terá um suplente, que o substituirá em suas ausências" e seus impedimentos ... § 2º Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órg\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Em vigor Decreto nº 9.873 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... § 2º Cada membro do Geceis terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 3º Os membros do Geceis e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos ou das entidades que ...
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Ausências adiam ação do stjd sobre crise
Basquete Convocadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para prestar esclarecimentos sobre o boicote à seleção brasileira que disputou, no último fim de semana, o evento-teste para a Rio-2016, as sete jogadoras que pediram dispensa da...
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Ausências e presenças
merval@oglobo.com.br Temos visto nos últimos dias a ausência notável do Planalto em questões cruciais para o equilíbrio do pacto federativo, e a presença também notável do mesmo governo central em outros temas que deveriam ser deixados a critério do ...