auxilio exercito fardamento
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Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ...
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... Exército Brasileiro àquela época ... No que se ... , placas de identificação e do fardamento, os quais seriam de origem brasileira ... A ... ensaio e erro, com muito boa vontade e o auxilio de intérpretes – que traduziam as receitas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Superior de Comando e Direção de Serviços da ... Art. 74. Salário-Família é o auxílio em dinheiro pago ao militar para custear, em ... Do Fardamento ... Art. 96. O cadete, aspirante, aluno ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (perpétua) para juízes e oiciais do Exército e da Armada. Tal direito foi mantido pela ... ória de um ano após o término do auxílio-doença acidentário, ao dizer: ... “O ... , o desrespeito frontal ao uso de fardamento, crachá ou equipamentos de proteção ...
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Medida Provisória nº 2131 de 28 de Dezembro de 2000
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... f) ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... Exército e Aeronáutica, conforme o caput e § 3º do art ... ou por intermédio de terceiros e com o auxílio de empregado, utilizado a qualquer título, ainda ... recebidos a título de alimentação, fardamento, material escolar e parcela de renda auferida com ...
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Medida Provisória nº 2.131-2 de 23/02/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... f) ...
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Medida Provisória nº 2.131-6 de 21/06/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... f) ...
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Legislação
... á plano de acompanhamento e de auxílio financeiro aos familiares inseridos na proteção ... ção de transporte; c) auxílio-fardamento; d) gratificação de compensação orgânica, ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Leis
... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... que estiver em gozo do benefício de auxílio-doença concedido pela Previdência Social ... c) auxílio-fardamento; ... d) gratificação de compensação ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... e os proventos dos militares do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica ... CApíTULO II ... recebidos como abono de família, fardamento e vantagens ocasionais ... Art. 36. São as ... ou de guarda-marinha, fazem jus a um auxílio para confecção de uniformes, no valor de três ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. PRENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. TERMO ... o caminhão com óleo e que embora o Exército fornecesse máscaras contra poeira, botas e ... -
Medida Provisória nº 2.188-7 de 28/06/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas ‑ Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio‑fardamento; ... e) auxílio‑alimentação; ...
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Medida Provisória nº 2.131-3 de 27/03/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... f) ...
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Medida Provisória nº 2.188-9 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... f) ...
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Acórdão, Processo nº 0001242-89.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... (constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica) são instituições ... , férias, gratificação natalina, auxílio-fardamento e adicionais, referente ao período ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... êste baixa, assinado pelo General de Exército Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, Ministro ... ções pedidas e prestar-lhe todo o auxílio decorrente do espírito de camaradagem e de sua ... arreamento, equipamento, armamento e fardamento do oficial; ... 3) executar o serviço de ordens ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... Estado não poucos oficiais do nosso Exército.” 10 As invasões luso-brasileiras de 1811 a ... Para poder continuar prestando auxílio à Lavalleja, criou-se o boato de que as manobras ... para outras regiões, e o fardamento e armamento utilizado era proveniente do próprio ... -
Legislação Complementar
... á plano de acompanhamento e de auxílio financeiro aos familiares inseridos na proteção ... ção de transporte; c) auxílio-fardamento; d) gratificação de compensação orgânica, ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Legislação Complementar
... , salvo o salário- -maternidade e o auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho; ... ção de transporte; c) auxílio-fardamento; d) gratificação de compensação orgânica, ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... sôbre outros direitos dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ... Art. 2º Para ... Art. 64. O Salário - Família é o auxílio em dinheiro destinado a atender em parte as ... CAPÍTULO VI ... Do Fardamento ... Art. 89. O cadete, aspirante, aluno da Escola ...
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Estabilidade e garantia no emprego
... (perpétua) para juízes e oficiais do Exército e da Armada. Tal direito foi mantido pela ... ória de um ano após o término do auxílio-doença acidentário, ao dizer: ... "O segurado ... , o desrespeito frontal ao uso de fardamento, crachá ou equipamentos de proteção ...
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Lei nº 5.906 de 23/07/1973. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Militares pelo Estado-Maior do Exército através da Inspetoria-Geral das Polícias ... Art. 66. Salário-Família é o auxílio em dinheiro pago ao bombeiro-militar para custear ... Do Fardamento ... Art. 87. O aluno da Escola de Formação de ...
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Julgamento 7001306-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. PGJM. PECULATO-FURTO (ART. 303, § 2º DO CPM). PRELIMINAR. DEFESA. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE PARTE DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DOS MATERIAIS APREENDIDOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. DECISÃO MAJORITÁRIA.
... PECULATO-FURTO. SUBTRAÇÃO DE BENS DO EXÉRCITO". PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DO APELO E DAS RAZ\xC3" ... (OP) das demais RM, em um sistema de auxílio mútuo, açambarcando mais de 600 (seiscentos) ... quantidade de materiais (peças de fardamento e equipamentos operacionais) de uso exclusivo ... -
Julgamento 7000114-94.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. PECULATO-FURTO. SUBTRAÇÃO DE BENS DO EXÉRCITO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DO APELO E DAS RAZÕES. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. AUTORIA E MATERIALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO RISTM. O argumento suscitado de que o Ministério Público Militar, obrigatoriamente, deveria se fazer presente na Audiência de ...
... SUBTRAÇÃO DE BENS DO EXÉRCITO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DO APELO E DAS ... quantidade de materiais (peças de fardamento e equipamentos operacionais) de uso exclusivo do ... (OP) das demais RM, em um sistema de auxílio mútuo, açambarcando mais de 600 (seiscentos) ...