Baixa renda
- Quase 8 milhões de famílias de baixa renda deixam de usar direito a Tarifa Social de Energia Elétrica
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Primeiro emprego: Projeto quer gerar 5 milhões de oportunidades para jovens de baixa renda até 2030
Iniciativa que já reúne mais de 200 empresas privadas no país quer gerar 5 milhões de oportunidades de empregabilidade a jovens de baixa renda até 2030. O Pacto Coletivo pelos Jovens, criado pelo Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) no fim de 2020, trab...
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Low income consumers and online shopping: apprehensions in consuming through the internet/Consumidores de baixa renda e compras on-line: receios em consumir pela internet/Consumidores de baja renta y compras on-line: temores al consumir por internet.
I. INTRODUCAO Desde que Prahalad referiu-se a fortuna na base da piramide (PRAHALAD; HART, 2002), atencao empresarial e academica tem sido dada a questoes relacionadas a consumidores de baixa renda. Esse segmento de mercado, ainda pouco explorado, e...
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Lula sanciona, com vetos, lei que cria poupança para manter jovens da baixa renda no ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16), com vetos, projeto de lei que cria uma poupança financeira para incentivar a permanência de jovens da baixa renda no ensino médio. O programa que vem sendo chamado no Ministério...
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Veto de Bolsonaro a distribuição de absorvente a mulheres de baixa renda é criticado por parlamentares
BRASILIA — O veto do presidente Jair Bolsonaro para distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema foi criticado por parlamen...
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Seis mil vagas de capacitação para jovens de baixa renda no Rio. Inscrições vão até setembro
Agência O Globo -Uma ação do Instituto Proa em parceria com entes públicos e privados promete dar um gás para jovens de baixa renda com a oferta de seis mil oportunidades de desenvolvimento e empregabilidade. Em seu primeiro mês na cidade, o institut...
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Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda
BRASILIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda , inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo feder...
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Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda
BRASILIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda , inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo feder...
- Conselho curador deve aprovar uso do FGTS Futuro para casa própria a famílias de baixa renda
- Uso do FGTS Futuro para compra de casa própria por famílias de baixa renda é aprovado
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Pessoas de baixa renda podem ter assistência gratuita para melhoria de suas casas
Agência O Globo -A população de baixa renda que não tem como contratar arquitetos ou engenheiros para planejarem a reforma de suas casas podem contar, agora, com apoio gratuito de profissionais qualificados. O projeto "Na Régua - Arquitetura acessív...
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Baixa renda, mulher e nordestino: como Bolsonaro testou discurso eleitoral na promulgação da PEC
A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para testar seu discurso de...
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Baixa renda, mulher e nordestino: como Bolsonaro testou discurso eleitoral na promulgação da PEC
Agência O Globo -BRASILIA E RIO — A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, quer autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, foi usada pelo presidente Jair Bolsona...
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Baixa renda, mulher e nordestino: como Bolsonaro testou discurso eleitoral na promulgação da PEC
A promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para testar seu discurso de...
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Governo estuda antecipar benefício da baixa renda
A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro pode conter um dispositivo que permitiria que trabalhadores de baixa renda recebam parte do benefício antes de atingirem a idade mínima. O sistema, chamado de aposentadoria fásica, ganhou a si...
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Serasa: 27% da baixa renda gasta mais da metade do que ganha com produtos financeiros
Agência O Globo - SÃO PAULO — Levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira mostrou que 27% da população de baixa renda (até R$ 2 mil mensais) gasta mais da metade do que ganha com produtos financeiros como cartão de crédito, empréstimo...
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Alerj aprova projeto e famílias de baixa renda podem ter direito à assistência técnica para melhoria de imóveis
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (dia 25) um projeto de lei que prevê que famílias de baixa renda tenham direito à assistência técnica gratuita para obras de melhorias em suas residências, com o foco...
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Acórdão nº 2016/0129175-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CadÚnico como único meio de comprovação da baixa ... o CadÚnico como forma exclusiva de comprovação da baixa renda do ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... neste inciso ao consumidor integrante da Subclasse Residencial Baixa Renda ... § 1º Em se tratando de inadimplência de usuário apto ...
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Lei do vale-gás para famílias de baixa renda é sancionada. Benefício será de 50% do valor médio do botijão no país
Agência O Globo -O auxílio-gás para a população de baixa renda foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa, batizado de Gás dos Brasileiros, tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de 13kg no orçamento das famílias. A Le...
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Associação de juízes lança curso gratuito para candidatos de baixa renda
Associação lança curso gratuito para candidatos de baixa renda
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) se juntou à Educafro para lançar o curso "Magistratura Federal Plural". A finalidade é oferecer capacitação gratuita a candidatos do concurso público para carreira ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11474, DE 15 DE MAIO DE 2007. Altera a Lei 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, que Cria o Programa de Arrendamento Residencial, Institui o Arrendamento Residencial Com Opção de Compra, e a Lei 11.265, de 3 de Janeiro de 2006, que Regulamenta a Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças de Primeira Infancia e Tambem a De...
... para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra ...
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Medida Provisória nº 2220 de 4 de Setembro de 2001
... , que, at 30 de junho de 2001, estavam ocupados por populao de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposio, ...
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Mulheres, jovens e pessoas de baixa renda foram os grupos que mais se endividaram em 2022, mostra CNC
Agência O Globo -Mulheres, jovens, pessoas de baixa renda e com Ensino Médio incompleto são o retrato do endividamento no país — entre as mulheres, quase oito em cada dez (79,5%) tinham dívidas a pagar no ano passado. É o que mostra a Pesquisa de End...