balanço social natura
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002106-41.2017.5.07.0026), 2018-02-01
... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Atos e Despachos do Governador
... de interiorização do desenvolvimento social, ... promoção de melhorias na qualidade de vida ... é o dia 30 (trinta) do mês de abril, o balanço ... anual auditado ... § 4º As definições ... Abóbora, in natura KG R$ 4,44 296,100 R$ 1.314,68 ... Banana prata, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001002-73.2019.5.07.0016), 2020-06-11
... ção responde no setor pelas quebras de balanço, controle de estoque e mercadorias vencidas; que ... 276 do Regulamento da Previdência Social (Decreto n. 3.048/99) ( ... )" ... De acordo com ... pelo fornecimento de alimentação in natura. Assim e, ainda, tendo em conta que para as ...
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Bibliografia
... A seguridade social na Consti tuição de 1988 ... São Paulo: RT , ... BOBBIO, Norberto. Locke e o d ireito natura l. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora U ... A democraci a brasileira : balanço e perspectivas para o século XXI. Belo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Brasileira Civil E Militar De Securidade Social - Abracim Decisão: .diario { font-weight: ... , da prioridade da reparação in natura e do favor debilis , este último a legitimar ... ) dias, colacionar aos autos cópia do balanço ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... , o acordo marciano é dotado de utilidade social ao proporcionar às partes meio célere de ... , mas deverá apresentar anualmente balanço, exato e fiel, de sua administração. 310 ... di impresa, e caratteri peculiare, di natura soggettiva ed oggettiva che inducono a propendere ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... de desenvolvimento e transformação social mediante processo de competição ... capaz de ... produtos agrícolas não tradicionais, in natura ... ou industrializados, para criar, com a de ... ção do hiato de recursos reais, no balanço de pagamentos, ao nível anual de US$ 200 a US$ ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... -empresa para os multiplos aspectos da vida social (3), a cidade passa a ser vista ela mesma como um ... do site em que Light, FIRJAN, Sebrae, Natura, Rio Top Tour, dentre outros sao descritos como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000147-08.2015.5.06.0002), 10-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A...
... os efeitos legais e que o salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é ... de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Acórdão nº 2005/0076793-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... atualização dos valores do patrimônio social ou individual ... O imposto de renda incide ...
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Sentença nº 1000284-39.2021.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-10-2023
... Banco em desconsiderar os prejuízos no Balanço no caso do Reclamante (afirmaram ser em caráter ... 9. DO SALÁRIO IN NATURA. Aduziu o autor que após a promoção para o ... ícios do Regime Geral da Previdência Social no curso do contrato de trabalho. Ademais, ...
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Sentença nº 1000284-39.2021.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-10-2023
... Banco em desconsiderar os prejuízos no Balanço no caso do Reclamante (afirmaram ser em caráter ... 9. DO SALÁRIO IN NATURA. Aduziu o autor que após a promoção para o ... ícios do Regime Geral da Previdência Social no curso do contrato de trabalho. Ademais, ...
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Deveres do colunista: há limites à liberdade de opinar?
... à sua dignidade; 4 e o do interesse social na obtenção da verdade, sendo esta, no final ... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... por colunista, a chamada reparação in natura poderá se revelar, a depender do caso, mais ...
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Da Execução por Quantia Certa
... ória em educação, saúde ou assistência social; ... X — a quantia depositada em caderneta de ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...
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Instrução normativa MTE/SIT n. 99, de 23 de agosto de 2012
... Do FGTS e da Contribuição Social sobre a Remuneração Mensal do Trabalhador do ... ário-base, inclusive as prestações in natura; ... II — as horas extras; ... III — os ... , tais como de produtivi-dade, de balanço, de função ou por exercício de cargo de ...
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Acórdão nº 1.0000.18.113790-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - EDITAL - VIOLAÇÃO - ILEGALIDADE - INOCORRÊNCIA - LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para o deferimento do pedido de medida liminar devem estar presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, ou seja, é essencial que seja demonstrada a relevância do motivo em que se baseia o pedido inicial e o perigo
... e Demonstraes Contbeis do ltimo Exerccio Social exigidos no item 7.1.8 do Edital condiz com os ... seu comando constitucional de perseguir in natura a tutela do direito ameaado ou violado por ato ... -
Acórdão Nº 0020452-62.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA CGTEE. EMPRESA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A contratação de empregado, por intermédio de empresa prestadora de serviço, para prestação de serviços ligados à atividade-fim da tomadora caracteriza fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT). Responsabilidade solidária que advém do disposto no art. 942,...
... 3) Enquadramento sindical; 4) Salário in natura ; 5) Devolução do desconto do vale transporte; ... ônio em caixa indisponível, o seu balanço está girando no negativo, não tendo condições ... , pois, conforme demonstra seu Estatuto Social, a segunda reclamada tem por objeto o ... -
DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... a Compensar fôr devedora constará do balanço no ativo realizável ... § 2º. Do ... ário outro encargo pecuniário ou in natura ... que exceder de 50% (cinqüenta por cento) ao ... salários ou de encargos de previdência social; ... c) variação no pagamento de juros ...
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Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
... GONZÁLEZ NAVARRO, Francisco. El Estado social y democrático de derecho. Pamplona: Editorial ... ão deve se limitar à realização de um balanço entre custos e benefícios, sem antes avaliar se ... em um processo de positivização contra natura 669 , no ... sentido exposto anteriormente ...
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Acórdão, Processo nº 5009493-95.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
... débitos da sociedade perante a Seguridade Social ... Aliás, após o surgimento de precedente no ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
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Bases para a reconstrução unitária de um regime geral de responsabilidade civil objetiva
... social que caracteriza a pós-modernidade agrega ... Natura e scopi della responsabilità civile ... causação do dano por intermédio de um balanço entre ambos e a partir de um juízo axiológico ...
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BALANÃ?O - NATURA & CO HOLDING S.A
... (em especial na Amazônia) e a desigualdade social. Em paralelo, seguiremos avançando em alternativas de ... regeneração e ... A Companhia apresenta os ativos e passivos no balanço patrimonial com base na classificação circulante e ... não circulante ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... ainda "in natura", nos rótulos das embalagens ou dos reci- ... social, o nome fantasia, o número de inscrição no ... 37 - Processo 5544/2020 - VIAOESTE - Balanço Financeiro ... Anual relativo ao exercício de ...
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Acórdão Nº 0020787-81.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido (in re ipsa), nascendo do próprio ilícito praticado.
... e parcelas decorrentes; c) salário in natura; d) horas extras; e) horas in itinere ; f) ... Aduz que o balanço patrimonial que junta demonstra a impossibilidade ... Alega que: 1) a CGTEE tem como objeto social a operação e manutenção de usinas produtoras, ...