balanço social natura 2011
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... Harvard University Press, Cambridge, London, 2011. 14. Cf. JOSEPH RAZ. The Morality of Freedom ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... 29.8.2011 (eDOC 25, p. 124) ... Nesse acordo ficaram ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... INTERPRETAÇÃO IN DUBIO PRO ... NATURA" DA NORMA AMBIENTAL. 1. Cuidam os autos de ... Aç\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... 479-60.2011.5.04.0231, determinando que seja aplicado como ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: Analista ... b) a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de ... avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011) ... Parágrafo único - Os meios telemáticos ... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... ) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Previdência (Regime Geral de Previdência Social, regimes de Servidores Públicos) ou Militar; - ... de Imposto de Renda Anota e Comentado 2011 ... Coord. Magalhães Peixoto, Marcelo. São Paulo: ... ério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento ... , que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a ...
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Do financiamento da seguridade social
... ção da Folha de Pagamento: A MP nº 540, de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 14/12/2011, e ... I - balanço patrimonial e da demonstração de resultado do ... III - a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ...
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Empresa e atividade empresarial
... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... 34ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 795 e 796) ... tual da economia mundial ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, ...
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Empresa e atividade empresarial
... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... (2011, p. 795 e 796) ... Atualmente no Brasil a ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, ...
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Política Internacional
... ou entre atores em diferentes países” (2011, p. 7) –, os próprios autores são taxativos ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou triturada (7,4%), totalizando um quarto do ... BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos, com montante inicial de US$ 100 ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ... assim como bem asseveraram Bittar e Almeida (2011, p. 383): ... A escola de exegese deve ser nome ... natura-potestas populus (Inst. – 1ª. Definição -, ... Estabelecendo um balanço analítico do Positivismo, chegamos a uma ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da ... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... II – O Parecer. II.1 – Exercício social. II.2 – Natureza jurídica das demonstrações ... -trando o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31 de dezembro de 2017. A ... cerca de R$ 622 milhões a serem pagos in natura, referentes a 75% do montante total da RLAR, ... 676/2011, preconizam em seus respectivos itens nº. 10 um ...
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Verbas trabalhistas
... 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), exclui o abono entre as verbas remuneratórias ... (TST, SBDI1, E-RR-623-89.2011.5.07.0024, DJeT de 12.9.13, p. 163) ... assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-623-89.2011".5.07.0024, DJeT de 12.9.13, p. 163) ... Supress\xC3" ... de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, confrarias etc) e a ... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ... 458, das prestações in natura ... Como se observa, permanece válido o ... 12.440, de 7 de julho de 2011 ”. A nosso ver, seria o caso de cancelamento da ... ção nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 164. Na doutrina internacional: CANOTILHO, J ... Social”. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; CORREIA, Marcus ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR COM PAGAMENTO IN NATURA. MODIFICAÇÃO UNILATERAL PELO DEVEDOR DA FORMA ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... ão trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa ... 12.440, de 7 de julho de 2011, que inseriu na CLT o art. 642-A, instituindo a ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...