balizamento maritimo
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ao valor da multa cominatória, destaca-se que quanto ao seu balizamento, são dois os principais vetores de ponderação: a) efetividade da tutela ... ÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO MARÍTIMO - MATÉRIA SOB RESERVA CONSTITUCIONAL DE MONOPÓLIO ESTATAL (CF, ART. 21, ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... futuras e eventuais kit de sistema de balizamento aéreo, desti- ... nados aos sites de repetição da PMESP, conforme ... Natureza de Despesa 33903066 ... Grupamento de Bombeiros Marítimo ... CORPO DE BOMBEIROS ... GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO (GBMar) ...
-
RESOLUÇÃO Nº 6.771, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... - Por TRL das embarcações que se utilizarem de sinalização, balizamento, canal de acesso e/ou área de fundeio sem movimentação de carga nas ... ções.1,596 - Por embarcação empregada na navegação de apoio marítimo a exploração de petróleo e gás offshore.2.916,73NORMAS DE ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Santos (OAB:BA39123-A) Espólio: Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda - Epp Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho ... 1.695, do Codex Civil dá os parâmetros gerais para o balizamento: ... Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não ...
-
PORTARIA - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
... vegação interior, de apoio marítimo, por período de 24 horas ... Abrangência: ... As tarifas desta tabela ... 3. Balizamento e sinalização do canal de acesso, desde o seu início até as ins- ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... âneo cumprimento da prestação reconhecida, mantendo-se o balizamento dos honorários na dicção do § 3º do Art. 85, do Códice de Ritos ... Embargante: Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes E Apoio Maritimo Ltda. Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo Da Costa (OAB:RJ123433) ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SALVAMENTO MARÍTIMO DO ... GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO, SERÁ UTILIZADO ... PELOS ... 3. Devem ser instaladas luminárias de balizamento e sinalização ... de rodapé nas rotas de fuga ... Estamos ...
-
Acórdão Nº 0002423-45.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade ... jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
-
Decisão monocrática Nº 0006283-87.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-11-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade jurisdicional, assim ... como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
-
Decisão monocrática Nº 0006149-60.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-12-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade jurisdicional, assim ... como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
-
Decisão monocrática Nº 0006297-71.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-12-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade jurisdicional, assim ... como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
-
Decisão monocrática Nº 0002377-56.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-11-2022
... balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... AMBIENTAL CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE ... CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
-
Acórdão Nº 0002332-52.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade ... jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...