bastos francisco fundacao martins
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Conceito e fontes do direito
... Teoria pura do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 76, nesse sentido, é enfático ... 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996, p. 36 ... 9. MONTEIRO, Washington de ... I, p. 15 ... 39. BOLIO, Francisco J. Peniche. Introducción al estudio del derecho ...
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Bibliografia
... Trad. Eduardo ... Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... CORTINA, Adela. Neuroética y ... Hegenberg. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977 ... FEYERABEND, Paul. Contra o ... 3. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2003 ... HAAK, Susan. Manifesto de uma ...
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Bibliografia
... Dicionário de i losoi a. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ABBOTT, Kenneth W.; SNIDAL, ... ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de. Direito processual ... 11. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1980. VALÉRIO, Nuno. História da União ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... itinerando pelo RS ... MARTINS FONTES & ... CUSTÓDIO PRODUÇÕES LTDA ... PORTO ... Maria Fabricio ... Martins Bastos - ME ... PORTO ALEGRE RF1 84.5 ... 1º FESTIVAL ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... br/index.php/noticias-em-destaque/2680- fundacao ... 2 DANTAS, Francisco Clementino San Tiago. Programa de Direito Civil ... Ed. Freitas Bastos. Rio de Janeiro. 2015. P. 330. De acordo com o ... /0140063-7); RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: UNIÃO; RECORRIDO: ALICE FONSECA ... -
Referências Bibliográficas
... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de ... São Paulo: Martins Fontes, 2005. BULOS, Uadi Lammego. Curso de ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006 ... CANOTILHO, José Joaquim Gomes ...
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Capítulo 9 - Competência
... CURSO DE PROCESSO COLETIVO • Fabrício bastos ... realizada tal manifestação ocorrerá a ... , Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco. Código de Processo Civil comentado. São ... 20/8/2015 – rel. min. Humberto Martins; 2ª T. – REsp 1.057.878/RS – j. 26/5/2009 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Cível n.º 272622-64, 5ª CC, Relator: FRANCISCO VILDON JOSÉ VALENTE, DJ 1502, de 13/03/2014) ... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe ... Correia Silva (OAB:BA54960-A) Agravado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual ... (OAB:BA19134-A) Apelado: Claudio De Souza Bastos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... da GV, reencontrou-se com Celso Ribeiro Bastos, um amigo do tempo de faculdade. Recém-chegado ... Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o jusfilósofo se superava, não apresentando ... e 2002, o consagrado jurista Ives Gandra Martins, Luís Inácio Adams, quando chefe da Advocacia ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 34369138000184 - Luciana Pedro Martins - Fundamentada ... não Atendida ... e Turismo Ltda - 13419034000167 - Francisco de Assis ... Medeiros Pereira - Fundamentada não ... - 19666297000157 - Izamelia Bastos Araujo - Fundamentada ... não Atendida ... 35-001.003.19-1321784 - Fundacao Sao Paulo - ... 60990751000124 - Caio Silas Silva ...