Bens Reciprocamente Considerados
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de orientação é a sustentabilidade dos bens ambientais, ganha relevância o desenvolvimento e ... nesta análise, que se permutam reciprocamente, o que exige um maior esforço de compreensão e, ... ão seria diversa, pois “[ ... ] são considerados penalmente eficazes no sentido de excluir o ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Do domicilio. Das diferentes ... classes de bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens ... móveis e imóveis. Dos bens reciprocamente considerados. Bem ... de família. Dos atos e dos ...
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Do direito das famílias
... privada, pois se relacionam aos regimes de bens. Dessa forma, verifica-se que somente as normas ... São considerados" efeitos sociais do casamento: 1) a constituiç\xC3" ... Os alimentos podem ser pleiteados reciprocamente" entre cônjuges, companheiros e parentes consangu\xC3" ...
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Modelos
... , a saber: como outorgantes e reciprocamente outorgados, o Senhor NOME DA PARTE , solteiro, ... o que lhes aprouver, em relação a seus bens ( artigo 1.639, do Código Civil Brasileiro) , ... ganhos de cada cônjuge serão considerados reservados, podendo cada um deles dispor como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; ... V - subtítulo, o menor nível ... judiciais transitados em julgado considerados de pequeno valor, incluídos os decorrentes dos ... suas alterações, deverão ser, reciprocamente ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... (artigo 91, CC) contendo o conjunto de bens, direitos e obrigações transmissíveis aos ... , inciso II, do Código Civil, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, o direito ... Os co-herdeiros são reciprocamente obrigados a indenizar-se no caso de evicção dos ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... vezes com bens próprios e de terceiros (garantidores) todos ... e, pior, até mesmo com segmentos considerados de pequeno porte. Aqui é quando, mais uma vez, ... ário nas obrigações e direitos reciprocamente estabelecidos entre faturizador e faturizado deve ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1o As categorias de ... pelo Congresso Nacional, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e ... suas alterações, deverão ser, reciprocamente ...
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Os Impostos em Espécie
... bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma ... exclui a definida no inciso IV, e reciprocamente", quanto à emissão, ao pagamento ou resgate do t\xC3" ... VTNT pela alíquota correspondente, considerados a área total e o grau de utilização do imóvel ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... os direitos sucessórios que os consortes detivessem reciprocamente. A norma que se extrai do art. 1.830 do Código Civil atual dita que a ... o valor efetivo dos bens e direitos, individualmente considerados, que compõem o patrimônio social. E isso se dá exatamente pela ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014369-53.2018.8.19.0037 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006, ART. 180, CAPUT, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, DO C. PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. RECURSO MINISTERIAL, POR MEIO DO QUAL PUGNA: 1) PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS, NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA; 2) PELA...
... considerados expressão da verdade ... Neste passo, a ... ou reciprocamente, se obrigarem a contribuir/combinar, ... bens que estes (Weverton e Ingrid) saberiam ser ... -
Acórdãos nº 0004621-72.2012.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2013
... no capítulo consagrado aos bens reciprocamente considerados, foi mantida ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 5. Teoria geral da concorrência e dos bens imateriais. Livre ... iniciativa e livre ... 5. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens ... imóveis, móveis, ... coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos ... e particulares ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... h) declaração de bens; ... i) não apresentar antecedentes criminais ... lizados fora desses horários serão considerados como extemporâneos e essas operações farão ... Bens reciprocamente considerados. Bens públicos ... 12.Fatos ...