Bens Reciprocamente Considerados
-
Introdução
... econômicos consistentes na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a ... os institutos jurídicos devem ser considerados em seu conjunto, sem a possibilidade de se ... de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, ...
-
A rigidez do regime sucessório do cônjuge sobrevivente: necessidade de ampliação da autonomia na sucessão entre cônjuges
... pelo regime (i) da comunhão universal de bens, (ii) da separação obrigatória ou (iii) da ... do patrimônio composto por bens considerados particulares do cônjuge, como os adquiridos ... a possibilidade de se excluírem reciprocamente das respectivas sucessões, não apenas ...
-
Independência nacional
... direito internacional, sobre o conjunto de bens, pessoas e relações juridicamente sujeitas à ... ídicos devem ocorrer sobre bases reciprocamente acordadas. É por essa razão que, à luz das ... domínio da então U.R.S.S., foram considerados Estados para fins de sua participação, como ...
-
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... 442 A escolha do regime de bens tanto pode vir a refletir tanto em prol da ... reciprocamente, o dever de assistência. [ ... ] Nesse contexto, e ... entre si, passando eles a ser considerados como sendo duas pessoas estranhas. Entenda-se, ...
-
Vícios do negócio jurídico
... in substantia , sendo, por isso, considerados nulos. A análise dessa terminologia e de sua ... saberem do péssimo hábito de vender seus bens usados que funcionam mal, pede, mediante ... dolus malus , não exercitarão reciprocamente a ação de dolo” ... Bom lembrar, no ...
-
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... necessidades humanas são infindáveis e os bens são finitos, torna-se previsível que haja ... considerados danos aptos a ensejar remédios jurídicos passam ... que também se relacionam reciprocamente. Outrossim, se a complexidade da sociedade gera o ...
-
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... , que não desfrutam de acesso efetivo a bens e direitos essenciais para uma vida digna ... legítimo consiste em assegurar reciprocamente a liberdade dos indivíduos, conquanto que ela ... na mesma situação – aí considerados tanto os aspectos objetivos como também os ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a quem couber a administração de seus bens; ... X – a pessoa jurídica estrangeira, ... dos trabalhadores que a integram, considerados como direitos subjetivos, cujos titulares são ... , em benefício comum, esclarecer reciprocamente" as ideias ... Lealdade é conduta honesta, \xC3" ...
-
Direito do Trabalho
... para o trabalho em domicílio sejam considerados salário-utilidade ... A: incorreta, pois se ... cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... -ções penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas ... legislação comum também podem ser considerados militares ... 3.21. Casos processuais ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; ... Por ser evidente, uma mera “troca” de ...
-
Magistratura TJBA 2019
... 8. De acordo com o Código Civil, são bens móveis (A) os direitos à sucessão aberta ... devem ser considerados pelo juiz para análise ... e deferimento de ... ter ocorrido no exterior, ou reciprocamente. 2. O Brasil pune a prática de divulgação e ...
-
Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, ... , sob pena de serem seus membros considerados responsáveis solidariamente. Também cumpre ao ... -
Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... Sumário: 1. Dever de colacionar os bens recebidos por doação em aditamento da legítima ... , portanto, trazidos a inventário e considerados no cálculo dos quinhões dos herdeiros ... O dever de colação aplica-se reciprocamente a todos os herdeiros que concorrem na mesma ...
-
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Isso faz com que conflitos com outros bens de estatura constitucional surjam e o direito ... ãos, de modo que estes devam ser considerados agentes morais responsáveis, existe em suas ... e público, acabam por educar-se reciprocamente, o que apenas se dá com inclusão e ...
-
A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... EBOOK REGIME DE SEPARACAO DE BENS.indb 253 ... EBOOK REGIME DE SEPARACAO DE ... são constituídas por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, ... compõem, os sócios não podem ser considerados os sujeitos das relações jurídicas negociais, ...
-
Contratos administrativos
... Ocupação temporária dos bens do contratado, com o fito de evitar a ... na Lei nº 8.666/93, e podem ser considerados os ajustes firmados entre a administração ... as partes do contrato compensadas reciprocamente. Intuitu personae consiste na exigência para ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Os atos de participação serão considerados, na medida permitida pela legislação nacional, ... seguintes atos, dirigidos contra pessoas ou bens protegidos nos termos da Convenção de Genebra ... Os Estados Partes prestarão reciprocamente toda a assistência judiciária possível nas ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... (físicas e/ou jurídicas) que, reciprocamente, se obrigam a contribuir com bens ou serviços ... íveis com as receitas podem ser considerados “gestão temerária”? ... Arroubos de ...
-
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... um número cada vez maior de cidadãos aos bens sociais. Por isso dizemos que a racionalidade ... desta equação se pressupõem reciprocamente", e que cada um deles tende a se desvirtuar, num c\xC3" ... – os anteriores não devem ser considerados abolidos pelos novos tempos mas, certamente, ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... aos cavalos, que na época eram considerados meio de transporte oficial, como que antecipando ... categoria jurídica dada aos animais, a de bens "semoventes" ... O pioneiro diploma jurídico ... pequeno círculo, a se sangrarem reciprocamente, a se destruírem um ao outro. Que de edificante ...
-
Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... e morte, em aspectos até então considerados imutáveis, por estarem fora do alcance do poder ... qual ciência e técnica se nutrem reciprocamente. Há uma troca recíproca, num processo de ... Geral do Código Civil dedica o Livro II aos Bens, às diferentes classes de bens e mais ...
-
Noções preliminares de direito administrativo
... Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos ... entre si e suas funções são reciprocamente indelegáveis ... D) A jurisprudência e os ... , o fomento de pesquisas e a gestão dos bens públicos compreendem à administração pública ...
-
Organização Sindical
... entre capital e trabalho”, ser “considerados como representantes legais da classe integral dos ... , as doações, os legados, as multas, os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas e a ... provocar divisões separatistas e reciprocamente enfraquecedoras — a atomização, os ...
-
Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... e obrigações do novo sujeito considerados os mesmos do sujeito anterior e tratados como ... Finalmente, o conjunto de bens, ... 7 CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, ... reciprocamente herdeiros, morrerem na mesma ocasião, não se ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; ... V - subtítulo, ... judiciais transitados em julgado considerados de pequeno valor, incluídos os decorrentes dos ... 15 e 16 desta Lei serão, reciprocamente", disponibilizados na forma acordada entre os órg\xC3" ...