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Acórdão nº 0856917-82.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 25-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0856917-82.2018.8.14.0301 APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA, DEBORA CRISTINA MODESTO DUARTE ... APELADO: DEBORA CRISTINA MODESTO DUARTE, BERLIM INCORPORADORA LTDA ... RELATOR(A): ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , Castilla-La Mancha e Ilhas Baleares) e em cinco estrangeiras (Munique, Viena, Friburgo em Brisgovia, George Mason University da Virgínia e Berlim). Posso assegurar que nunca havia encontrado algo similar ao que pude vivenciar no Grupo de Estudos dirigido pelo professor Paulo. A vontade de ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... 1 Doutora (summa cum laude) pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). Prêmio Humboldt de melhor tese de doutorado na área de Direito Civil (2018). LL.M na Friedrich-Alexander Universität ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... No caso, “os pais de uma adolescente de 15 anos, falecida em um acidente no metrô de Berlim, em 2012, entraram com uma ação contra o Facebook, alegando terem sidos impedidos de acessar a conta da ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO ...
- Música clássica anuncia atrações da temporada 2011
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Horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto legal, mas do sentimento próprio de justiça. Isso resultou numa forte guinada para a subjetividade, em prejuízo da previsibilidade das decisões. Por...
... começa com os trabalhos de Schleiermacher, teólogo, ilólogo e ilósofo alemão que respondeu pela cátedra de Teologia da Universidade de Berlim ... Ressalte-se, por oportuno, que estamos fazendo abstração de uma longa tradição que antecedeu ao mencionado pesquisador, à qual ... -
Decisão da Presidência nº 188550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... Kriminalpolitik und Strafrechtssystem ... Berlim: De Gruyter, 1973 ... p. 34) Ademais, não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir ...
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Defesa da paz
... Berlim, em 1989, assistiu-se a um período de convergência de posições no seio do CSNU, sobretudo entre membros permanentes, que permitiu a reativação ...
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Atuais controvérsias no direito tributário internacional
... State Aid Law and Business Taxation , MPI Studies in Tax Law and Public Finance, n. 6. Berlim: Springer-Verlag Berlin Heidelberg, 2016, pp. 133-162; ... LAGUNA, Félix Daniel Martínez. Abuse and Aggressive Tax Planning: Between OECD and EU ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... Hoje, começa a tornar-se realidade, depois da IFA 2012, de Berlim. Embora as pesquisas ainda não tenham superado mais do que a fase inicial de um longo processo de desenvolvimento, as perspectivas de utilização ...
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Acórdão nº 0284317-91.2016.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 01-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0284317-91.2016.8.14.0301 APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ... APELADO: NACHY HANG OLIVEIRA CHIANG ... RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... Berlim e a falência do modelo soviético, parece terem desaparecidos projetos alternativos ao capitalismo contemporâneo e a sua nova racionalidade ...
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Referências bibliográficas
... rationalen Planung der lnfrastruktur”, Konjunkturpolitik: applied economics quarterly; Zeitschrift für angewandte Wirtschaftsforschung , Berlim, vol. 11, n. 5, pp. 279-308, 1965 ... SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo ordenador ... São Paulo: Malheiros ... Editores, 2003 ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... 66, 2017, em especial p. 1313-1315 ... 19. Assim o caso do ranking de serviços de hospedagem em hotéis decidido pelo tribunal de Berlim, e o caso do sistema de avaliação de serviços médicos que oferecia aos profissionais avaliados a possibilidade de serem associados “ premium ...
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'Quem nasce em Bacurau é o quê?': do perspectivismo à autoafirmação em Bacurau / 'Who is born in Bacurau is what?': from the perspectivism to the self-affirmation in Bacurau
Este artigo explora o filme Bacurau sob dois aspectos da filosofia de Nietzsche: o perspectivismo e a autoafirmação. Por um lado, a quebra de expectativas que ocorre durante o filme permite interpretar a realidade a partir de diferentes perspectivas. Por outro lado, essas perspectivas podem também ser entendidas como a autoafirmação de sujeitos comumente negados sob diferentes prismas. Assim, em
... Berlim, Berlim, Alemanha. E-mail: cristiano_apm@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7260-5090 ... Artigo recebido em 25/08/2021 e aceito em ... -
Editais - Governo
... 9C2JC30707R720265; HONDA; CG 125 FAN JOB KS; VERDE; ... 2007/2007,TDM TERRAPLENAGEM LTDA - THIAGO LUIZ BERLIM ... FERREIRA; RENAVAM: 923105883 ... 2421 PLACA: BSJ4274; SÃO PAULO/SP; CHASSI: 9C2JD- ... 170VTR000500; HONDA; XLR 125; VERMELHA; 1996/1997, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Ensino Fundamental Anos Iniciais, no Colégio ELEVAR, Unidade ... Jaguariúna, sediada na Rua Maria Angela, nº 269, Bairro Berlim, ... Jaguariúna, SP, mantida por GSX Educação Regular e Entreteni- ... mento Ltda, CNPJ-MF nº 24.489.797/0001-09 ... Artigo 2º - Esta Portaria ...
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Perdas e danos por exercício abusivo do direito de resilir
Perdas e danos por exercício abusivo do direito de resilir
... *Esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma II-Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA, UFRJ e UFAM) ... [1] STJ, Recurso ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – a lista inclui metrópoles como Atlanta, ... Berlim, Paris, Budapeste, Buenos Aires e La Paz ... Em 2018, o portal Pragmatismo Político escreveu: ... “A privatização da água fracassou ao excluir ...