boletim de ocorrencia
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- Vanessa da Mata registra boletim de ocorrência na Bahia após ser intimidada por empresário; polícia investiga o caso
- Deputado bolsonarista registra boletim de ocorrência contra Dino por agressão; ministro nega e diz que foi xingado
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- 'CEO do Hurb vazou meus dados pessoais. Já fiz boletim de ocorrência', diz cliente
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- Deputada diz que vai registrar boletim de ocorrência contra colega por assédio: 'Me sinto duplamente violentada'
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Acórdão nº 2016/0108402-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. In casu, consta no Boletim de Ocorrência lavrado pela autoridade ...
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Acórdão nº 2016/0195012-0 de T5 - QUINTA TURMA
... boletim" de ocorrência, comprovante de internação hospitalar \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0052633-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que não ficou comprovado o...
... e a conduta da ré, uma vez que o boletim de ... -
Acórdão nº 2016/0203763-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Boletim" de ... Ocorrência Interno que \"foi encontrado ( ... ) \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0297791-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. COMPROVAÇÃO DA IDADE DA VÍTIMA. DOCUMENTOS DIVERSOS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 74 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula n. 74 do STJ, certo é que a certidão de nascimento ou a cédula de...
... boletim ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ANÁLISE DE OFÍCIO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO ACERCA DA ALEGADA ILEGALIDADE. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO DO ART. 244-B DO ECA. MENORIDADE DA VÍTIMA COMPROVADA POR OUTROS DOCUMENTOS IDÔNEOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal...
... (RG n. 19786939/SSP) e, ainda, do Boletim de Ocorrência ... -
Acórdão nº 2016/0204826-5 de T6 - SEXTA TURMA
... contidas no boletim de ocorrência e na certidão de ...
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Acórdão nº 2016/0129410-4 de T5 - QUINTA TURMA
... perante a autoridade policial constante do boletim de ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... encaminhará imediatamente, ao órgão fiscalizador, o boletim de ocorrência e os dados oriundos do registrador gráfico ou equipamento ...