boletim de ocorrencia
- Caso Daniel Alves: Boletim de ocorrência relata que outras mulheres denunciaram o brasileiro, diz TV
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- Morte de voluntário não tem relação com vacina, mostra boletim de ocorrência
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Acórdão nº 2016/0155482-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO DE MENORES. MENORIDADE DO RÉU. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO HÁBIL. JUNTADA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 231 DO CPP. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. A teor dos julgados desta Corte, a prova da idade da vítima não se restringe à certidão de nascimento e pode ser
... documentos idôneos, inclusive por meio de boletim de ocorrência, no ... -
Acórdão nº 2016/0257731-2 de T5 - QUINTA TURMA
... boletim ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROVA DA MENORIDADE. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O documento hábil para fins de comprovação da menoridade não se restringe à certidão de nascimento, sendo apto a demonstrá-la o documento firmado por agente público atestando a idade do...
... POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ PÚBLICA. BOLETIM" DE ... OCORRÊNCIA. ... POSSIBILIDADE. ... AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... FÉ PÚBLICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ... ORDEM DENEGADA ...
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Acórdão nº 2016/0019654-0 de T6 - SEXTA TURMA
... positiva o Boletim de Ocorrência, tendo plena ciência de sua ...
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Acórdão nº 2016/0075453-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 40 DA LEI DE DROGAS. COMPROVAÇÃO DA MENORIDADE. BOLETIM DE OCORRÊNCIA, OFÍCIO DA POLÍCIA CIVIL E FOLHA DE ANTECEDENTES. DOCUMENTOS IDÔNEOS. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. PRESCINDIBILIDADE....
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Tumulto em reunião da OAB de São Paulo tem até boletim de ocorrência
Tumulto em reunião da OAB-SP tem até boletim de ocorrência
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Acórdão nº 2014/0258746-2 de T5 - QUINTA TURMA
... fático-probatório (boletim" de ocorrência, auto de exibição e ... apreensão, \xC2" ...
- Ximbinha registra boletim de ocorrência contra apresentador de TV após ter nome 'vinculado' a suspeito preso no Pará
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Acórdão nº 2015/0033702-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. LEI MARIA DA PENHA. POSSIBILIDADE. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE COM BASE NO BOLETIM DE OCORR
... APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO ... - Torcedor do Vasco viraliza ao dizer que registrou 'boletim de ocorrência preventivo' contra erros de arbitragem no clássico contra o Flamengo
- Torcedor do Vasco viraliza ao dizer que registrou 'boletim de ocorrência preventivo' contra erros de arbitragem no clássico
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... , os quais serão publicados no Diário Oficial da União e no Boletim do Tribunal; ... IV - diretamente ou por delegação, movimentar as ...
- CPI pede ao DF boletim de ocorrência da 'Capitã Cloroquina' contra chefe de gabinete de Queiroga por ameaça
- CPI da Covid pede boletim de ocorrência da 'Capitã Cloroquina' contra chefe de gabinete de Queiroga por ameaça
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Acórdão nº 2016/0036416-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Boletim de Ocorrência ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de votos, com aplicação do registro de horário e do arquivo do boletim de urna, de maneira a impedir a substituição de votos e a alteração ...
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Acórdão nº 2012/0029803-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE VONTADE DE VER O AUTOR DO DELITO PROCESSADO. DESNECESSIDADE DE FORMALISMO. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
... Boletim de Ocorrência e o ... -
Acórdão nº 2016/0266034-0 de T6 - SEXTA TURMA
... boletim de ...
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Acórdão nº 2014/0134596-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cópia do boletim" de ocorrência lavrado a respeito dos descontos em\xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... encaminhará imediatamente, ao órgão fiscalizador, o boletim de ocorrência e os dados oriundos do registrador gráfico ou equipamento ...