bonijuris
- Controle Judicial de Políticas Públicas: O 'Estado de Coisas Inconstitucional' e sua Adoção pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF)
- Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
- Princípios de Direitos Autorais
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... 266) ... As constituições modernas exercem um papel relevante na modificação da realidade, pois ... REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... Hamilton Rafael Marins Schwartz DOUTRINA JURÍDICA ... A saúde é direito público subjetivo ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... Por sua vez, o Atlas da Violência 2020 , produzido pelo ipea e pelo fbsp, revela que houve ... 128 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 671 I AGO/SET 2021 ... Denise Antunes DOUTRINA JURÍDICA ... Denise Antunes DOUTRINA JURÍDICA ... A ... - A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
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Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... A Constituição brasileira de 1988 dispõe em seu preâmbulo acerca da segurança jurídica no senti- ... 58 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 652 I JUN/JUL 2018 ... Gelson Amaro de Souza e Nayara Dallefi / DOUTRINA JURÍDIcA ... O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDI ... -
STJ
... Compete às Varas Federais processar e julgar as execuções fiscais propostas pela União, suas ... 162 REVISTA BONIJURIS ...
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TJPR
... cobrança de custas processuais na ase de cumprimento de sentença depende de e‘pressa previsão legal ... 158 REVISTA BONIJURIS ...
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Lei 14.439, de 24 de agosto de 2022
... LEGISLAÇÃO 177 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 Lei 193 , de 1 7 de ma r ç o de 2022 RELP Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos ...
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Os direitos da família multiespécie
... n ... 258 REVISTA BONIJURIS ...
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Lei 195, de 8 de julho de 2022
... LEGISLAÇÃO 176 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 Emenda 122 , de 1 7 de maio de 2022 NOMEAÇÃO DE MINISTROS Altera a Constituição F ederal para elevar ...
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Lei 14.437, de 15 de agosto de 2022
... LEGISLAÇÃO 178 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 Lei 14.438 , de 2 4 de agosto de 2022 FGTS Institui o Programa de Simplifi cação do Microcrédito ...
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O juiz das garantias
... n ... 258 REVISTA BONIJURIS ...
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Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022
... LEGISLAÇÃO 178 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 Lei 14.438 , de 2 4 de agosto de 2022 FGTS Institui o Programa de Simplifi cação do Microcrédito ...
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TRT4
... REVISTA BONIJURIS ...
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Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021
... 156 REVISTA BONIJURIS ...
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Lei 14.296, de 4 de janeiro de 2022
... Lei 14.298, de 5 de janeiro de 2022 ... Lei 14.297 ... Lei 14.296, de de janeiro de 2022 ... Lei 14.295 ... 148 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 675 I ABR/MAIO 2022 ... TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... Estabelece critérios de outorga mediante autorização para o transporte ...
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Processo civil: As barreiras da justiça gratuita
... Ou seja, se por acaso ocorrer uma sentença injusta, a parte deve, antes de tudo, arcar com as despesas do preparo para ... 246 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 667 I DEZ20/JAN21 ... Vinícius Pereira PRÁTICA FORENSE ... Privar o ajuizamento de ações de forma gra tuita nada mais ...
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Lei 14.010, de 10 de junho de 2020
... LEGISLAO165REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIO 665 I AGO/SET 2020Lei 14.013, de 10 de junho de 2020SALRIO-MNIMODispe sobre o valor do salrio-mnimo a vigorar a partir de 1 de ...
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Lei 14.451, de 21 de setembro de 2022
... 172 REVISTA BONIJURIS ...
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Relativização da penhora de bens
... Especializado em Direito da Saúde e membro das comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde da oab/sp ... 16 REVISTA BONIJURIS ...
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A Lei 14.365/22 e o arbitramento judicial de honorários advocatícios
... 258 REVISTA BONIJURIS ...
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Reincidência criminosa durante a prisão domiciliar
... Requer, assim, o deferimento da liminar para que seja concedido o bene- ... REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 663 I ABR/MAIO 2020 ... PREVIDENCIÁRIO ... do de que não há nada a corrigir/requerer em relação à execução de pena e que ...
- Penal e Processo penal