cadastro inadimplentes escolas particulares
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que proíbam a matrícula de alunos inadimplentes com outra instituição da rede estadual de ... consulta do histórico do estudante no Cadastro de Informações da Educação Brasileira, para ... financeiras em nome do aluno em outras escolas da rede. Dessa forma, por se tratar de ... - rente ano, em função de motivos particulares. Aproveito a oportunidade para renovar meus votos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que proíbam a matrícula de alunos inadimplentes com outra instituição da rede estadual de ... consulta do histórico do estudante no Cadastro de Informações da Educação Brasileira, para ... financeiras em nome do aluno em outras escolas da rede. Dessa forma, por se tratar de ... - rente ano, em função de motivos particulares. Aproveito a oportunidade para renovar meus votos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que proíbam a matrícula de alunos inadimplentes com outra instituição da rede estadual de ... consulta do histórico do estudante no Cadastro de Informações da Educação Brasileira, para ... financeiras em nome do aluno em outras escolas da rede. Dessa forma, por se tratar de ... - rente ano, em função de motivos particulares. Aproveito a oportunidade para renovar meus votos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que proíbam a matrícula de alunos inadimplentes com outra instituição da rede estadual de ... consulta do histórico do estudante no Cadastro de Informações da Educação Brasileira, para ... financeiras em nome do aluno em outras escolas da rede. Dessa forma, por se tratar de ... - rente ano, em função de motivos particulares. Aproveito a oportunidade para renovar meus votos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que proíbam a matrícula de alunos inadimplentes com outra instituição da rede estadual de ... consulta do histórico do estudante no Cadastro de Informações da Educação Brasileira, para ... financeiras em nome do aluno em outras escolas da rede. Dessa forma, por se tratar de ... - rente ano, em função de motivos particulares. Aproveito a oportunidade para renovar meus votos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... és de endereço de e-mail constante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da agravada ... ÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES a) A abstenção da inscrição/manutenção em ... de Ensino Superior, públicas e particulares, conforme protocolos de segurança homologados ... MUNICÍPIOS, COM A CONSTRUÇÃO DE 09 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E A MODERNIZAÇÃO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... nome das Agravadas nos cadastros de inadimplentes em decorrência do descumprimento da transação ... não incluísse os nomes dos autores em cadastro restritivo de crédito, sob pena de multa no ... e venda de imóveis celebrados entre particulares é admissível a capitalização anual, a teor do ... de brinquedos que causaram acidentes em escolas municipais. 2. O Tribunal de origem entendeu que ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ção indevida do nome do consumidor em cadastro negativo de devedor, bem como o protesto indevido ... do nome da agravada no cadastro de inadimplentes. Tal montante revela-se condizente com os ... particulares" ... Fica claro, assim, após essas consideraç\xC3" ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ção indevida do nome do consumidor em cadastro negativo de devedor, bem como o protesto indevido ... do nome da agravada no cadastro de inadimplentes. Tal montante revela-se condizente com os ... particulares" ... Fica claro, assim, após essas consideraç\xC3" ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... , precisa ser protocolizado através de cadastro específico de Recurso Interno, gerando novo ... líquidas advindas de instrumentos particulares ... Pois bem ... In casu , verifica-se ... INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO PRESUMIDO. PRECEDENTES. 1. A agravante não ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... , a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de ... ção indevida em cadastros de inadimplentes por dívida inexistente é suficiente para ... a eleição de diretores das escolas municipais, no entanto, após mais de 01 ano, o ... , ao contrário do que sucede com os particulares, só pode atuar conforme a lei (art. 37 da ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... 8004485-29.2020.8.05.0150 ... em turno oposto, tendo em vista que essas escolas possuem atividades com fonoaudiólogos, ... condições sociais, circunstâncias particulares de tempo e de lugar que influem na própria ...
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Poder Legilativo
... : Dispõe sobre a criação do Programa Escolas ... Verdes no Estado de Pernambuco e dá outras ... Romero Sales Filho (Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Informações sobre ... Criminosos ... ça de nutricionistas nas escolas particulares no âmbito do Estado de Pernambuco, originada ... o desconto em folha, logo não são inadimplentes ... Porém, a contribuição é percentual, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de que o descumprimento de atualizar o cadastro municipal dando baixa em sua inscrição não é ... , que seja reconhecido o direito das escolas de educação infantil do município de salvador ... a parte agravada em cadastros de inadimplentes e que autorizou a manutenção da posse do ... irregular de passageiros por particulares, a penalidade mais gravosa possível seria a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... do consumidor, dos cadastros de inadimplentes ... Pois bem. Dito isso, registro que o ... , obrigação do apelado manter seu cadastro atualizado, sendo, portanto, um formalismo ... o fornecimento do serviço para outras escolas públicas ... Como cediço, a concessão do ... licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de até 2 (dois) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO ... educacional será feito em classes, escolas" ou serviços especializados, sempre que, em funç\xC3" ... de um menor portador de necessidades particulares em uma classe de ensino regular, sem qualquer de ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ), locais onde há serviços educacionais (escolas de qualquer graduação e creches) e ... colacionou aos autos Instrumentos Particulares de Cessão de Direitos e Obrigações referentes ... INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ensino, isto os alunos matriculados nas escolas municipais. Entretanto, o Município de Luís ... Cadastro que visa remunerar os serviços de pesquisa do ... que possibilita se alcançar os bens particulares" dos sócios ... Sustenta a aplicabilidade da s\xC3" ... inserção de seus dados em rol de inadimplentes e/ou privação do bem objeto do mútuo ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: MARIO JOSE ... feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde ... nº 591.9.66557/2020, relativo a todas as escolas privadas localizadas no Município de Lauro de ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... matrícula de menores em creches ou escolas", se da Vara da Fazenda Pública ou da Vara da Inf\xC3" ... abusivo de autoridades públicas ou particulares que exerçam funções públicas por delegação ... Assunto: [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: MARCIANO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... cadastro de n° 19.235.444-6) ... Alega que a conduta ... à "administração de interesses particulares", não constituindo meio necessário para a ... o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais daquele ente federativo ... Em ... dos dados o autor nos cadastros de inadimplentes, protesto da dívida, bloqueio de saldos ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... balé nas escolas públicas, ... uma festa de debutante para ... Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente ... dependem deles para viver, mesmo inadimplentes, bem como assegurar o prévio aviso nos ... casos ... aos hospitais, sejam públicos ou particulares, de pessoas sob a custódia do Estado. Temos, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a criança esteve matriculada em duas escolas ao mesmo tempo ... Decerto, a incerteza ... o nome e dados pessoais do autor em cadastro de restrição, v.g. SERASA e SPC, ou acaso já ... ÇÃO À INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES E MANUTENÇÃO NA POSSE DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ... perícia, que só aproveitará aos particulares e à eficiente prestação jurisdicional ...