caderno encargos construção
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... , arcar com o pagamento integral dos encargos que seriam inicialmente de responsabilidade do ... DEJT, de 03, 04 e 07.03.2016, Caderno Judiciário. A parcela instituída pelo Plano ... Na obra, construção da loja ZENIR, no centro da cidade de Brejo ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Caderno de Pesquisas Tributárias nº 8. Repetição do ... III - dos encargos de depreciação e amortização dos bens ... ) com prazo superior a 1 (um) ano, de construção ...
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Parte I - Matemática básica
... humano e podem ser constatadas na construção civil, astronomia, na criação dos relógios, ... que cada caderno custou R$ 15,00 e que cada frasco de corretor ... de nível superior, incluindo salário e encargos sociais, é igual a R$ 2.500,00. O total dessas ...
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A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... das desigualdades sociais e meio de construção de uma sociedade justa e solidária, considerando ... assegurar uma justa repartição dos encargos públicos, e se a ciência econômica entende que ... Caderno de Pesquisas Tributárias 18/5- 11. São Paulo, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 7103-72.2019.5.90.0000)
3. Procedimento de Monitoramento conhecido e, no mérito, homologado.
... 0000, QUE TEVE POR OBJETO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ... TRABALHSITA DE ... aplicação da desoneração dos encargos sociais trabalhistas em relação à obra de ... 4.4.2.1 Desenvolva seu próprio caderno de encargos, a fim de padronizar seus projetos, ... -
A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... , servirá de limite (máximo) para a construção do conceito constitucional de renda. 2 ... A ... (nível de riqueza, estado civil, encargos de família, estado de saúde pessoal e familiar ... Caderno de pesquisas tributárias n.º 11. São Paulo, ...
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Intensificação do sinal locacional em tarifas de uso do sistema de transmissão: contextualização e aspectos jurídicos a serem observados
... hidrelétricosǡ por meio da construção e da operação de usinas e reservatórios ... locacional visando asseǦ gurar maiores encargos para os agentes que mais onerem o sistema de ... ʹͺ Vide Caderno OpiniãoǤ Fundação Get’lio VargasǤ ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... COBRANÇA DE TAXAS E ENCARGOS NÃO CONTRATADOS. ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ... Da análise do caderno probatório, especialmente da proposta de adesão ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ...