calendario rotativo
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Acórdão nº 50008206220208210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... , observando-se às regras de utilização (regulamento de uso, calendário rotativo de prioridades e convenção de condomínio). Salienta que os ...
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Acórdão nº 1021157-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 14-12-2023
EMENTAAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MEDIDA CAUTELAR – DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, A PRETEXTO DE EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR – RESOLUÇÃO EDITADA COM AMPARO LEGAL – CRÍVEL OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES – PREVISÃO NORMATIVA FEDERAL E LOCAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA DELEGAR A UMA...
... - A previsão do Calendário Rotativo Escolar na lei que institui o Plano Plurianual parece legitimar o ... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... no Agravo Regimental na ADI n° 748/RS, que tratava do "calendário rotativo" no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, onde, embora tenha ... -
Mega da Virada: quanto o vencedor vai ganhar por mês só investindo o prêmio?
... Cartão de crédito: Teto dos juros no rotativo começa hoje; entenda o que muda ... IPVA 2024: Calendário, valores e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25446/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO NULO As decisões paradigmas não são adequadas à demonstração do dissenso com relação à competência desta Justiça Especializada, tampouco quanto à alegada carência de ação, porquanto inespecíficas, nos moldes do Enunciado nº 296 do TST, uma vez que não abordam a mesma realidade...
... , uma vez que duvidosa a vinculação da reclamante ao calendário rotativo, grupo C, tal como sustenta a defesa. Incontroversa a prestação ... -
Acórdãos nº 1026214-42.2021.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... semanas de uso pelos multiproprietários conforme calendário rotativo de preferência. Em réplica, a Autora reafirmou a ...
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nº 1999.01.00.018658-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Febrero de 2003
... Neste sentido, já decidiu o STF: ... "EDUCAÇÃO. CALENDÁRIO ROTATIVO ... 1 - A única questão constitucional prequestionada foi a da ...
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nº 1997.01.00.017968-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2002
... Neste sentido, já decidiu o STF: ... "EDUCAÇÃO. CALENDÁRIO ROTATIVO ... 1. A única questão constitucional prequestionada foi a da ...
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nº 1998.01.00.015686-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 13 de Mayo de 2004
... Neste sentido, já decidiu o STF: ... "EDUCAÇÃO. CALENDÁRIO ROTATIVO ... 1 - A única questão constitucional prequestionada foi a da ...
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nº 1998.01.00.055410-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 13 de Mayo de 2004
... Neste sentido, já decidiu o STF: ... "EDUCAÇÃO. CALENDÁRIO ROTATIVO ... 1 - A única questão constitucional prequestionada foi a da ...
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Argentina reage à tentativa de Venezuela assumir Mercosul
... que havia terminado sua Presidncia Pro Tempore - cargo que rotativo e dura um perodo de seis meses. O problema que o calendrio oficial indica ...
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nº 1998.01.00.033986-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2002
... Neste sentido, já decidiu o STF: ... "EDUCAÇÃO. CALENDÁRIO ROTATIVO ... - A única questão constitucional prequestionada foi a da ...
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nº 96.01.20665-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 6 de Marzo de 2002
MULTA POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 4/62. COMPETÊNCIA DA SUNAB PARA A FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS. 1. É legítima a fiscalização das relações locatícias pela SUNAB. Precedentes desta Corte. 2. O Poder Judiciário tem competência para, atendendo às circunstâncias do caso concreto, reduzir multa excessiva aplicada pela Administração Pública. Precedentes do STF. 3. Apelação e...
... Neste sentido, já decidiu o STF: ... "EDUCAÇÃO. CALENDÁRIO ROTATIVO ... 1 - A única questão constitucional prequestionada foi a da ... -
nº 96.01.07712-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Octubre de 2001
RAZÕES DE APELAÇÃO QUE NÃO IMPUGNAM A FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA PELA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. REDUÇÃO DE MULTA EXCESSIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Não tendo as razões recursais se insurgido contra a fundamentação exarada na sentença recorrida, não pode a apelação respectiva ser conhecida pelo Tribunal à vista do disposto no...
... Neste sentido, já decidiu o STF: ... "Educação. Calendário rotativo ... A única questão constitucional prequestionada foi a da ... -
Licitações
... do Estatuto não serão concedidos à ME ou à EPP que, no ano-calendário da licitação, já tiver celebrado contratos com a Administração ... para o mesmo evento exigirá que o Município adote sistema rotativo, distribuindo os contratos dentre os credenciados ao longo dos próximos; ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... cópia das atas de eleição, instalação e posse, contendo o calendário anual das reuniões ordinárias da CPATP, constando dia, mês, hora e ... devem ficar apoiadas em terra, tendo em sua base um dispositivo rotativo, devidamente protegido, que permita a compensação dos movimentos da ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.654, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Institui Política de Crédito Emergencial contra
... ESTIAGEM consiste em apoio financeiro realizado por meio do Fundo Rotativo de Emergência da ... Agricultura Familiar instituído pela Lei nº ... no sítio eletrônico sosestiagem.rs.gov.br, edital contendo o calendário de pagamento e o ... prazo máximo para saque, o qual não poderá ser ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.676, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Institui, no âmbito da Política de Crédito Emerg
... meio do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 11.185, 7 ... ítio eletrônico www.sosestiagem.rs.gov.br, edital contendo o calendário de pagamento e o ... prazo máximo para saque, o qual não poderá ser ...
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Acórdãos nº 9221729-67.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2011
... Calendário" escolar rotativo. Mandado de segurança objetivando modifica\xC3" ...
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Relação das infrações
... com dispositivo de alarmes luminoso vermelho intermitente ou rotativo" ligado deve ser usada como meio auxiliar da sinalização e não como a pr\xC3" ... A fiscalização também deve estar atenta ao Calendário ...
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Acórdão Nº 3301-012.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2012RF ... RECURSO DE ... LIMITE DE ALÇADA. VERIFICAÇÃO DA ... REGRA ... implementadas sob a modalidade de crédito rotativo, que denotassem a existência ... de uma conta corrente contábil com ...
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Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... Federal disponibilizaria LIONFER INDSTRIA um limite de crdito rotativo Conta Garantida Caixa, com o valor fixado em R$ 5.000.000,00, ...
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Acórdão, Processo nº 5003726-89.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-07-2022
... a saldo devedor de Cédulas de Crédito Bancário Crédito Rotativo - CROT e Crédito Direto Caixa - CDC(ID 254872412) ... Por sentença ... cópia da declaração de imposto de renda referente ao ano-calendário 2021, indicando rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica no ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... Calendário de Eventos do anexo II. PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - ... harmônica, resposta de um sistema amortecido ao desbalanceamento rotativo; Sistemas com dois graus de liberdade; Sistemas com vários ...