capitais brasileiras em ilhas
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
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I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
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... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
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... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
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... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
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I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
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I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...
... (comunidade São Pedro e habitantes das ilhas), consideradas atingidas com perdas ...Os grandes beneficiários foram capitais internacionais da indústria eletrointensiva, ...brasileiras, eis que três quintos da energia da região é ... -
Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... reavaliação radical das posturas brasileiras na área, já que a “Frente Brasil Popular” ... de costas para o mundo, dispensando capitais e mercados externos”. . Dessa forma, o ... Países Baixos (Primeiro-Ministros), das Ilhas Turkas e Caicos (Primeiro-Ministros) e da ... -
'moeda é um engenho de poder ligado à guerra'
... Brasil, me apaixonei pelas questões brasileiras e mundiais". Conte algo que não sei. A moeda ..., da acumulação exorbitante, insana, de capitais. Hoje, fazemos comprar com um clique. O dinheiro ...A conquista de pontos (ilhas) que permitiam sair do Adriático para chegar, ...
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Reabrindo o Arquivo do CEPED: O que Podemos Aprender de um 'Caso do Arquivo Morto '?
... que foram adaptadas às realidades brasileiras por uma equipe altamente talentosa de advogados ... dinheiro no mercado internacional de capitais. No lugar do controle direito do Estado sobre ...ção jurídica ou permanecerão elas como ilhas de excelência em um cenário educacional de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...em mercados de capitais e investimentos aos alunos das es-. colas sob ...inclusive em algumas cidades brasileiras, a campanha Abril. Laranja com o objetivo de ...á foi testada em países como Malásia, nas Ilhas. Caiman e no Panamá. No Brasil, o “Aedes ...
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Urbanização e qualidade ambiental: o processo de produção do espaço da costa brasileira
Este texto discute a questão das relações entre urbanização e qualidade ambiental na zona costeira. A crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana desordenada, em função dos interesses do capital. Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, assentamentos clandestinos, crescimento demográfico com significativo movimento migratório, são...
... indústria centrar-se na periferia das capitais e nas zonas de adensamento populacional, o ... em relação ao mar, às praias isoladas e ilhas, enquanto representação da natureza selvagem, o ... de mangues nas cidades litorâneas brasileiras atestam os fatos. . 4. O Binômio Turismo – ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas ...Remuneração de capitais de terceiros:. Juros 43.075 55.969. Outras 13.516 ...Biomm International Inc. 100,00 100,00 Ilhas Virgens Britânicas. Biomm Middle East Inc. (*) ...
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Balanço Patrimonial
... funções atribuídas nas leis brasileiras, especificamente as previstas no art. 19 da Lei ...) A Dollar foi constituída sob as leis das Ilhas Cayman com os seguintes propósitos: - emissão e ... e investimento vinculados ao mercado de capitais. O capital social total da companhia está ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2017
...autoridades federais brasileiras, inclusive pelo Poder Judiciário, a fim de ...
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PlanClima SP
...das primeiras cidades brasileiras a aprovar uma Lei Municipal de Mudança do Clima ... dos habitantes ao diminuir os efeitos das ilhas. e das ondas de calor, como também da poluição ...demonstra, também, a relevância dos capitais privados para a redução das emissões. de GEE e ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...ão é de aumento das importações brasileiras de algodão, causando desemprego a mais de cento ... essencialmente distribuídas na Austrália, Ilhas co Pacífico Sul, Filipinas e Taiwan (Newell e ...