carga tributária
- Dignidade Humana, Humanização da Carga Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva à Luz da Constituição Federal de 1988
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Difal: unificação da forma de cálculo também majora a carga tributária
Junger e Rezende: A unificação da forma de cálculo do Difal
Assim que a Lei Complementar nº 190/22 foi publicada, no dia 5 de janeiro, teve início a controvérsia envolvendo o termo inicial da sua produção de efeitos, isto é, a partir de quando os estados efetivamente p... -
Estudo mostra que carga tributária em produtos nacionais chega a até 142% em toda a cadeia produtiva
A carga tributária de produtos eletrônicos de fabricação nacional pode chegar a 142,98%, considerando toda a cadeia produtiva. No caso de vestuário e calçados, setores que enfrentam forte concorrência de site de compras estrangeiros, o total de impos...
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Medida alivia carga tributária e incentiva advocacia pro bono
Joaquim de Campos: Medida alivia carga tributária e incentiva advocacia pro bono
Como é sabido pela comunidade jurídica, os gastos financeiros despendidos pelo advogado para poder exercer a sua profissão são grandes.Assim, depois de regularmente inscrito na OAB para atuar, torna-se obrigatória a inscrição no Cadas... -
Carga tributária sobe para 32,66% em 2015
Agência O Globo - BRASÍLIA - A carga tributária paga pela sociedade brasileira aumentou em 2015. Segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira, a arrecadação de impostos representou, no ano passado, 32,66% do Produto Interno Bruto...
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Já há maioria no Senado para aprovar trava legal à carga tributária, diz relator da reforma
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta sexta-feira (20) que já há uma maioria formada na Casa para estabelecer uma trava legal à carga tributária.Em uma apresentação sobre o seu trabalho à diretoria da Fiesp,...
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Burros de carga e os inadimplentes tornam ineficaz a reforma tributária
Burros de carga e inadimplentes tornam reforma tributária ineficaz
“Aquilo que os governos antigos arrebatavam pela guerra, nossos modernos obtêm com mais segurança pelo fiscalismo. É apenas a diferença desses meios que constitui sua verdade. Creio, no entanto, na possibilidade de um bom governo em q... -
Acórdão Nº 1285845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... salários/pagamentos e reduzir a carga tributária. Quando de sua ... instituição, era obrigatória às ...
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Haddad diz que comunicado do Copom foi 'muito ruim' e contrata inflação e aumento de carga tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter os juros a 13,75% ao ano está contratando um problema e citou o aumento da inflação e da carga tributári...
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Haddad diz que comunicado do Copom foi 'muito ruim' e contrata inflação e aumento de carga tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter os juros a 13,75% ao ano está contratando um problema e citou o aumento da inflação e da carga tributári...
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Haddad diz que comunicado do Copom foi 'muito ruim' e contrata inflação e aumento de carga tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter os juros a 13,75% ao ano está contratando um problema e citou o aumento da inflação e da carga tributári...
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Haddad diz que comunicado do Copom foi 'muito ruim' e contrata inflação e aumento de carga tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter os juros a 13,75% ao ano está contratando um problema e citou o aumento da inflação e da carga tributári...
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Os impactos da unificação do PIS e da Cofins na carga tributária das empresas
Eduardo Muniz: A unificação do PIS e da Cofins
Em reunião por vídeoconferência com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, realizada no último dia, o ministro Paulo Guedes, entre os temas tratados, manifestou a posição do governo federal de enviar em até 30 dias a proposição... -
Carga tributária do Brasil sobe e alcança 33,9% do PIB em 2021, a maior desde 2010, aponta Tesouro
BRASILIA - A carga tributária bruta do governo geral - que inclui o governo federal, estados e municípios - somou 33,90% do PIB em 2021, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta segunda-feira. Essa é a maior carga tributária em rela...
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Carga tributária sobe a 33,58% do pib em 2018
O peso dos impostos no bolso dos brasileiros aumentou no ano passado. A carga tributária alcançou o equivalente a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), maior patamar desde 2010. O montante alcançado em 2018 representou um crescimento de quase um pon...
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Representantes do setor de telecom pedem redução urgente da carga tributária
Representantes da área de telecomunicações pediram uma redução urgente da carga tributária do setor. Segundo o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), que participa de subcomissão na Câmara que acompanha a implementação do 5G, a tributação representa...
- Medida Provisória nº 649 de 05/06/2014. ALTERA A LEI 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO A CARGA TRIBUTARIA INCIDENTE SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
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Carga tributária em 2019 foi de 33,17% no Brasil
Carga tributária do governo municipal foi de 2,27%, dos Estados, de 8,67%, e do governo central, de 22,24% O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou hoje que a carga tributária do governo geral foi de 33,17% do PIB no ano passado ante 33,15...
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Somos enforcados todos os dias pela carga tributária
Justiça tributária: Somos enforcados todos os dias pela carga tributária
Se hoje não fosse feriado, trocaríamos a costumeira gravata e íamos trabalhar trazendo ao pescoço uma corda. Afinal, sob um governo mentiroso, que manipula os números do PIB, da inflação, da economia e até mesmo do valor de nossa moeda, vivemos ca... - MPV 649 de 05/06/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO A CARGA TRIBUTARIA INCIDENTE SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
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Serviços temem alta de carga tributária na reforma
Representantes de empresas de serviços e do agronegócio manifestaram ontem preocupação com os efeitos de um eventual aumento dos impostos para os dois setores se for aprovada uma reforma tributária nos moldes da que está em debate na Câmara dos Deput...
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Instituto defende que busca de soluções passe pela discussão da carga tributária
Agência O Globo - RIO — O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que reúne empresas petroleiras que atuam no país, assim como já declarou a própria Petrobras, defende a necessidade de se rever a carga tributária nos combustíveis em busca de soluções...
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‘Vai haver brutal deslocamento de carga tributária’
EntrevistaO economista Marcos Cintra, que foi secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro, avalia que a reforma tributária, nos termos que está sendo discutida no Congresso, vai cometer "uma brutal iniquidade contra alguns setores". El...
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Acórdão nº 2012/0032820-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. SIMPLES NACIONAL. MICRO E PEQUENA EMPRESA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO SEFAZ N. 201/2009. LEGALIDADE. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO CABIMENTO. 1. A Lei n. 123/2006 prevê a possibilidade de às micro e pequenas empresas ser atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS, no
... SUBSTITUIÇÃO ... TRIBUTÁRIA. ... POSSIBILIDADE. ... RESOLUÇÃO ... 201/2009. ... implementou aumento de carga" tributária nem instituiu novo regime ... de substituiç\xC3" ... -
Carga tributária bate 33,71% em 2022, maior resultado da série histórica do Tesouro
A carga tributária em 2022 foi de 33,71%, de acordo com estimativa do Tesouro Nacional. Esse é o maior resultado na série histórica do Tesouro, iniciada em 2010. O número representa um avanço de 0,65 ponto percentual do PIB em relação ao resultado de...