carros para venda no df
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Decisão monocrática Nº 1460971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... venda de veículos automotores e autopeças ... 5. Com efeito, a Lei nº ... a zero as alíquotas das exações incidentes sobre as vendas dos carros e peças pela revendedora ... 6. Posteriormente, foi editada a Lei ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DECISÃO MONOCRÁTICA.VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DISPENSÁVEL. PROVAILÍCITA POR DERIVAÇÃO. SÚMULA N. 284 DO STF. ABSOLVIÇÃO. MINORANTE.EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
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Acordão da Terceira Turma, 26-10-2021
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. CARGA. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CÓDIGO COMERCIAL. DECRETO Nº 2.681/1912.CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. APLICAÇÃO. PRESCRIÇÃO ÂNUA.PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. MULTA. ATRASO. ENTREGA. MERCADORIA.CLÁUSULA CONTRATUAL. DEMANDA. AJUIZAMENTO EXTEMPORÂNEO. PRESCRIÇÃORECONHECIDA....
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... Racionalmente, os canais de pós-venda permitem a reutilização do produto por um novo consumidor, exemplo , é o comércio de carros usados, que possibilita a mudança de proprietário até o término da ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... consistente na venda de créditos de vale-transporte sem que a DFTRANS tivesse recebido o ... Mais tarde vai liberar ... os créditos pra pegar os carros terça e a cooperativa disse que entrou um crédito grande o tem e que ... -
Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LEI FERRARI. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. OMISSÕES. AUSÊNCIA. EXAME DA PROVA PERICIAL. OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS RECURSAIS. FIXAÇÃO DE OFÃCIO. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÃLCULO DE OFÃCIO. IMPOSSIBILIDADE. ROL DE REPARAÇÕES DO ART. 24 DA LEI FERRARI. NÃO TAXATIVO.1- Recurso...
... APELAÇÃO - CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL - VENDA DE VEÍCULOS - "LEI ... FERRARI - RESCISÃO DO CONTRATO – CULPA DA ... O número de ... vendas de carros caiu vertiginosamente no decorrer dos anos e isso não pode ser ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100096-73.2021.5.01.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. VENDEDOR EXTERNO. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS. SÚMULA 333/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. O Tribunal Regional, alicerçado nas provas apresentadas, notadamente na prova testemunhal, registrou que o
... ônus do transporte para a venda dos produtos que não lhe pertenciam, vez que não era sócio ... pois o depoente tinha problemas financeiros, e como financiou os carros não conseguia ... financiamento em seu nome; que nunca fez a ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008910-43.2003.8.08.0024), 16/03/2018
... favores prestados ... pelo Juiz (venda de sentenças e decisões judiciais, apoio junto ao TRE, instrução de ... carros e imóveis de luxo, como deu continuidade, após a prisão do marido por ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... , a proibição de máquinas que vendem cigarros ou a restrição da venda de tabaco a alguns pontos comerciais ... 190 COLEÇÃO JOVEM ... - da a utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros nas manifesta- ções públicas a serem ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... V, nesta cidade de Vitória da Conquista – Bahia, com o valor de venda estimado em R$120.000,00, segundo a parte autora, e estimado pelo ... deixando transparecer um poderio econômico seguro, trocando os carros anualmente, sempre comprando gado para as fazendas, adquirindo ...
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Legislação
... de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000544-53.2016.5.06.0351), 05-12-2016
EMENTA: PAGAMENTO DE COMISSÃO. ONUS DA PROVA. Tratando-se de pagamento, cabia à demandada fornecer elementos convincentes de que aqueles relatórios juntados pela obreira não correspondiam ao número e valor de consórcios realizados no período, mas deste encargo não se desvencilhou. Recurso que se nega provimento.
... autora, dizendo que eles não comprovam a efetiva realização da venda do consórcio, tanto que em alguns consta que houve o cancelamento. Pugna ... havia um empregado especifico para reparar qualquer problema nos carros. Salienta que as imagens dos veículos em má condição de conservação ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3. emenda nº 05 - Valdomiro ... O custo da água ... entregue à população por meio de carros- -pipa é da ordem de R$ 70 em média, o ... que mostra a viabilidade do ...
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Acórdão Nº 0700004-12.2015.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 08-10-2020
... Após acertado o percentual da venda que seria destinado aos agentes públicos, iniciava-se a fase burocrática ... uma vez, verificou que o edital também estava direcionado para os carros da Volkswagen; que novamente fez uma impugnação ao edital, contudo dessa ...
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Decisão da Presidência nº 139645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2017
... Em acompanhamento aos carros, os policiais viram o momento em que ambos adentraram no estacionamento do ... como delituoso, situação que, ao que parece, envolvia compra e venda de armas de fogo e munições de alto calibre ... Logo, conforme acima ...
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Princípios tributários
... Produtos Industrializados, com consequente redução do preço de venda da mercadoria e ofensa à livre-concorrência, viu cancelado o registro ... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... a disparidade entre o valor produzido pelo trabalhador através da venda de sua força e o salário que ele recebe, o qual não é proporcional à ... ANTUNES, Luana. Aplicativo de carros ‘tipo Uber’ : 9 apps para pedir corridas ou caronas. [ S. l. ]: ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... – A eventual configuração da culpa do comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não tem o condão de afastar o ... do segundo seriam os eletroeletrônicos, eletrodomésticos, livros, carros etc ... Com relação aos serviços, identificam-se os duráveis como ...
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Chacina no DF: crime foi motivado por disputa de terras, diz advogado da família
... Juliene Belchior, mulher do patriarca, tinha conquistado com a venda de uma casa em Santa Maria (DF) ... No entanto, a descoberta dos corpos ... Investigadores descobriram que dois carros com corpos carbonizados haviam sido encontrados em Cristalina (GO) e Una ...
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Chacina no DF: polícia prende mais um suspeito; número de possíveis envolvidos chega a cinco
... Juliene Belchior, mulher do patriarca, tinha conquistado com a venda de uma casa em Santa Maria (DF) ... No entanto, a descoberta dos corpos ... Investigadores descobriram que dois carros com corpos carbonizados haviam sido encontrados em Cristalina (GO) e Una ...
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'Esses monstros destruíram nossa família': irmã de cabeleireira diz que autores de chacina no DF eram 'de casa' e revela pânico após crime
... e mãe de Thiago Gabriel, Renata Juliene Belchior, de 52 anos, com a venda de uma casa em Santa Maria (DF). E a R$ 100 mil de um empréstimo pedido ... Investigadores descobriram que dois carros com corpos carbonizados haviam sido encontrados em Cristalina (GO) e Unaí ...
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'Estamos destroçados': irmão de cabeleireira morta em chacina no DF diz que assassinos frequentavam casa da família; 7º corpo achado é de sogro, antes tido como suspeito
... e mãe de Thiago Gabriel, Renata Juliene Belchior, de 52 anos, com a venda de uma casa em Santa Maria (DF). E a R$ 100 mil de um empréstimo pedido ... Investigadores descobriram que dois carros com corpos carbonizados haviam sido encontrados em Cristalina (GO) e Unaí ...
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'Estamos destroçados': irmão de cabeleireira morta em chacina no DF diz que assassinos frequentavam casa da família e relata medo
... e mãe de Thiago Gabriel, Renata Juliene Belchior, de 52 anos, com a venda de uma casa em Santa Maria (DF). E a R$ 100 mil de um empréstimo pedido ... Investigadores descobriram que dois carros com corpos carbonizados haviam sido encontrados em Cristalina (GO) e Unaí ...
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Trio preso pela morte de uma família inteira no DF frequentava a casa deles; suspeita sobre mandantes diminui: 'Estamos destroçados', diz irmão de vítima
... e mãe de Thiago Gabriel, Renata Juliene Belchior, de 52 anos, com a venda de uma casa em Santa Maria (DF). E a R$ 100 mil de um empréstimo pedido ... Investigadores descobriram que dois carros com corpos carbonizados haviam sido encontrados em Cristalina (GO) e Unaí ...