ce 616 2007
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001179-84.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... ULTRATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. O § 3º do art. 616/CLT prevê a instauração de dissídio coletivo dentro dos 60 dias ... DJMG 17/05/2007) ... Na doutrina, quem melhor trata do tema, ensina que: ... "( ... ) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001185-91.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... ULTRATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. O § 3º do art. 616/CLT prevê a instauração de dissídio coletivo dentro dos 60 dias ... DJMG 17/05/2007) ... Na doutrina, quem melhor trata do tema, ensina que: ... "( ... ) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001186-76.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... ULTRATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. O § 3º do art. 616/CLT prevê a instauração de dissídio coletivo dentro dos 60 dias ... DJMG 17/05/2007) ... Na doutrina, quem melhor trata do tema, ensina que: ... "( ... ) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001176-32.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... ULTRATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. O § 3º do art. 616/CLT prevê a instauração de dissídio coletivo dentro dos 60 dias ... DJMG 17/05/2007) ... Na doutrina, quem melhor trata do tema, ensina que: ... "( ... ) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001247-34.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... ULTRATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. O § 3º do art. 616/CLT prevê a instauração de dissídio coletivo dentro dos 60 dias ... DJMG 17/05/2007) ... Na doutrina, quem melhor trata do tema, ensina que: ... "( ... ) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001193-68.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... ULTRATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. O § 3º do art. 616/CLT prevê a instauração de dissídio coletivo dentro dos 60 dias ... DJMG 17/05/2007) ... Na doutrina, quem melhor trata do tema, ensina que: ... "( ... ) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001188-46.2017.5.07.0023), 2018-03-05
... ULTRATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. O § 3º do art. 616/CLT prevê a instauração de dissídio coletivo dentro dos 60 dias ... DJMG 17/05/2007) ... Na doutrina, quem melhor trata do tema, ensina que: ... "( ... ) ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.096 - SP (2007/0277678-4) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI ... RECORRENTE : MARIA CÉLIA ... 615) e recebidos no dia 3/12/2007 (fls. 616), sendo que o prazo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0067588-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... MATERIAL DA PARTE. ART. 616 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMENDA À INICIAL DIANTE DE ERRO OU ... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/04/2007 ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... São Paulo: Malheiros, 2007", p. 246 ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... divergências nos Tribunais, \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0004901-89.2013.8.24.0073 do Segunda Vice-Presidência, 28-11-2019
... 383, 386, VII, 609, 616 e 619 do Código Penal e arts. 168 § 1º, II, e 330 do Código Penal ... 11.636/2007, que " Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior ...
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Acórdão nº 2009/0062040-1 de T5 - QUINTA TURMA
... (HC 62.751/PB, 5ª Turma, Rel. Min. Gilson Dipp, DJU de 04/06/2007) ... Finalmente, depreende-se dos autos que o JuÃzo de primeiro grau, ... 616 do CPP, era injustificável a realização do interrogatório em ...
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Concessão de asilo político
... University Press, 3rd. ed., 2007, p. 362 ... 2080 No relatório submetido pela VI Comissão à AGNU com ... Idem , doc. n 45, p. 63 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 616 10/1/18 12:00 PM ... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ... CONCESSÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0028.14.002766-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MÉRITO - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONVITE - ILEGALIDADE - INEXISTÊNCIA - DESCUMPRIMENTO DE TERMO FIRMADO COM A UNIÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECONDUÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - IRREGULARIDADE - AUSÊNCIA - PREFEITO - FUNÇÃO...
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Decisão Monocrática nº 2007/0175140-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 115 da Carta da República ... (MS 616, de 14/06/84, Rel. Min. José Guilherme Villela) ... Com essas ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... MG COROMANDEL R$ 6.000,00 615 311940 MG CORONEL FABRICIANO R$ 6.000,00 616 311950 MG CORONEL MURTA R$ 6.000,00 617 312010 MG COUTO DE MAGALHÃES DE ... SP PALMARES PAULISTA R$ 6.000,00 2006 353530 SP PALMITAL R$ 6.000,00 2007 353540 SP PANORAMA R$ 6.000,00 2008 353590 SP PARANAPUÃ R$ 6.000,00 2009 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... 614 311680 MG COLUNA R$ 6.000,00 615 311700 MG COMERCINHO R$ 6.000,00 616 311730 MG CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS R$ 6.000,00 617 311750 MG CONCEIÇÃO DO ... 000,00 2006 355630 SP VALPARAÍSO R$ 6.000,00 TOTAL SP R$ 792.000,00 2007 170025 TO ABREULÂNDIA R$ 6.000,00 2008 170030 TO AGUIARNÓPOLIS R$ ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0233805-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 615/616) ... É o relatório. Passo a decidir ... O recurso não merece ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJ 16/10/2007, grifos nossos) ... TRIBUTÁRIO. FALÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0166354-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... considerada inexistente ... Oferecidas contrarrazões (fls. 616-631), na qual se alega que o recurso deve ser desprovido, uma vez que ... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 19/10/2007 ... II - Quanto à suposta afronta ao § 8º do art. 32 da Lei nº ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... ,00 614 311910 MG CORINTO R$ 6.000,00 615 311920 MG COROACI R$ 6.000,00 616 311930 MG COROMANDEL R$ 6.000,00 617 311940 MG CORONEL FABRICIANO R$ ... ÁRIO R$ 6.000,00 2006 170510 TO CHAPADA DA NATIVIDADE R$ 6.000,00 2007 171670 TO COLMÉIA R$ 6.000,00 2008 170600 TO COUTO MAGALHÃES R$ 6.000,00 ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 12/06/2007, DJ 09/08/2007; AgRg no REsp 654.580/RJ, Rel. Ministro Francisco Falcão, ... Segunda Turma, julgado em 20/04/2010, DJe 29/04/2010; AgRg no REsp 908.616/RJ, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, DJ 30/04/2007. 5 ...