centro de documentação e informação
- IBGE faz encontro interno para discutir futuro do instituto
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de Assistência (LBA) e da Fundação Centro Brasileira para Infância e Adolescência ... sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, o INSS e o ... dispensada a conservação da documentação respectiva além desse prazo ... Art. 125. O ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... INTRODUÇÃO ... A sociedade da informação, diante da complexidade das relações sociais ... , arquivos de configuração e documentação do programa ... Revista Eletrônica de ... Brasília, DF: Senado Federal: ... Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Supremo Tribunal ... -
Portarias de 14 de Fevereiro de 2020
... , da função de Assessor da Direção do Centro de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1 ...
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Decreto nº 5.678 de 18/01/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ... a execução das atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo orial e do Centro Cultural da Saúde, no âmbito do Ministério; e ...
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ATOS DO PRESIDENTE de 5 DE ABRIL DE 2022
... da Coordenação de Organização da Informação Legislativa, FC-3, do Centro de Documentação e ...
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Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
... A pesquisa TIC Domicílios realizada em 2016 pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação ... Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação e Documentação) ... Ȃ Escola de Comunicação e Artes, ... Universidade de São ...
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Decreto nº 10.457 de 13/08/2020. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
... realizados nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, excetuada a Zona Franca de Manaus ... § ... , tais como tecnologia da informação, telecomunicações, softwares, dentre outras ... , a normalização ou a documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou ...
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Processo nº 0035750-23.2017.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Junio de 2018
Ementa: Recorrente I/2º Réu: Aig Seguros Brasil S.A Recorrente Ii/1º Réu: Itaú Unibanco S/a Recorrido/autor: Carlos Eduardo Dias Da Rocha Recorrido Ii/3º Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelos 1º e 2º Réus Contra a Sentença que Os Condena, Solidariamente a Ressarcir a Importância de 390,86 e Pagarem Danos Morais No Valor de R$ 3.000,00 Em Favor Do
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta ao ... distinguiu os círculos anglo-saxônico, francês ou românico e centro-europeu; Fikentscher, na sua abordagem comparativa dos métodos do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0164016-02.2019.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0164016-02.2019.8.19.0001 Recorrente: ANDREIA MORAES DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORA QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DURAÇÃO DE 01 ANO NO COLÉGIO DELTA, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA DOS AUTOS DE HISTÓRICO ESCOLAR E...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001999-66.2018.8.19.0029 (Criminal), 31-08-2018
VOTO Afirma a recorrente ser cliente da recorrida, tendo adquirido produtos no valor de R$ 115,90 para pagamento por meio de boleto bancário, devidamente quitado em 16 de maio de 2017, junto à Casas Bahia. Refere que, seis meses após o pagamento, começou a receber e-mails de cobrança relativos ao referido boleto, com a seguinte informação: "deverá comparecer a uma...
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Processo nº 0033502-54.2016.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Gab. Dra. Cristina Gomes Campos de Seta Quarta Turma Recursal Processo Nº 0033502-54.2016.8.19.0004 Recorrente: Renova Companhia Securitizadora Recorrida: Thais Dias Domingues Voto Trata-se de Recurso Inominado Interposto Pela Ré Contra Sentença que Determinou a Exclusão Do Nome Da Autora Dos Cadastros Restritivos de Crédito e a Condenou Ao...
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Processo nº 0008112-20.2017.8.19.0078 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Mayo de 2018
Ementa: Voto Alega a Parte Autora Que, Em 20 de Janeiro de 2017, Em Razão de Empréstimo Bancário e Débito No Cartão de Crédito, Realizou Duas Renegociações de Dívida, a Primeira No Valor de R$ 1.286,13, Acordo Número 02698396, Contrato 1885635, Cujo Parcelamento Se Deu Em 4 Parcelas, Sendo a Primeira Parcela No Valor de R$ 300,00 e As Demais No Valor de R$ 328,71. Relata que Pagou a 1ª Parcela...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ídico encontra-se apenas na relação “ centro/periferia ” — fazendo alusão a uma clássica ... de sua finalidade original de documentação do risco da atividade econômica para fins de ... a importância do livre acesso à informação a respeito do meio ambiente à população e a ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... ão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estando condicionado à ... ção mensal, quarenta e cinco por centro da contribuição da empresa, efetivamente ... -se contribuição declarada a informação prestada na Guia de Recolhimento do Fundo de ...
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Acordao N° 1434320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Civil. Prestação de serviços educacionais. Cancelamento do registro de diploma em curso superior decorrente de irregularidades: falha na prestação do serviço. Reflexos na esfera profissional da parte consumidora. Dano moral configurado. Estimativa razóavel. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) conclusão, em 20. 11. 2014, de curso de...
... sido surpreendida com a informação de cancelamento do registro de seu diploma, em ... serviços do Centro Educacional de Wenceslau Braz e da Instituição ... documentação poderia acarretar a anulação do ato de sua ... -
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... , através das suas políticas, a informação compreensível para todos os seus cidadãos, o ... Centro Universitário Newton Paiva. Pontifícia ... Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Prevenção de Incêndios no prédio do Centro de Informação, Documentação e Arquivo ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153052
... prevenção de incêndios no prédio do centro de informação, documentação e arquivo ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
... prevenção de incêndios no prédio do centro de informação, documentação e arquivo ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
... prevenção de incêndios no prédio do centro de informação, documentação e arquivo ...
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ATOS De 21 DE OUTUBRO DE 2021
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do ...
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ATOS de 7 DE FEVEREIRO DE 2020
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação Informação, do Centro Informação, do Centro de Documentação ...