cessão de uso de software
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Processo Nº 1140/003/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Octubre de 1997
Prestacao De Servicos De Cessao De Direito De Uso Do Software Denominado Os-390
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Processo Nº 700/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Septiembre de 2008
Contrato De Cessao De Licenca De Uso De Software
... Compuware Do Brasil S/a Objeto: ... Contrato De Cessão De Licença De Uso De Software Em Exame: ... Primeiro Termo Aditivo ... -
Processo Nº 700/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Septiembre de 2008
Contrato De Cessao De Licenca De Uso De Software
... Compuware Do Brasil S/a Objeto: ... Contrato De Cessão De Licença De Uso De Software Em Exame: ... Primeiro Termo Aditivo ... -
Processo Nº 20342/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Julio de 2008
Cessao De Licenca De Uso De Software E Prestacao De Servicos
... cessão De Licença De Uso De Software E Prestação De Serviços Em Exame: ... 1 ... -
Processo Nº 5820/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Junio de 2008
Cessao De Licenca De Uso De Software E Outras Avencas. Contratacao Direta.
... Cessão Adicional (upgrade) De Licença De Uso De Software E Outras Avenças. Em ... -
Processo Nº 9392/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Junio de 2008
Cessao De Licenca De Uso De Software E Outras Avencas
... Cess@o Da Licen$a De Uso De Software E Outras Aven$as $$ Em Julgamento: ... Inexigibilidade De Licita$@o ... -
Processo Nº 11012/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Mayo de 2008
Cessao De Licenca De Uso De Software Upgrade E Outras Avencas
... Semco Comercial E Serviços Ltda Objeto: ... Cessão Adicional (upgrade) Do Programa-produto (sofware) Viewdirect For Mvs, ... -
Processo Nº 5856/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Noviembre de 2005
Cessao De Licenca De Uso De Software (upgrade) E Outras Avencas. Contratacao Direta.
... Atualiza$@o Adicional (upgrande) Da Licen$a De Uso Dos Programas (software), Presta$@o De Servi$os De Atualiza$@o De Licen$a, Suporte T¢cnico E ... -
Processo Nº 29213/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Mayo de 2006
Contrato De Cessao De Licenca De Uso Do Software E Outras Avencas
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Acórdão Nº 0000152-65.2011.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-02-2021
... APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) APELADO: COMPUFOUR SOFTWARE LTDA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... ários, uma vez que incidiram tão somente sobre o licenciamento ou cessão de uso de software e não sobre a produção ou venda de software ...
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Acórdão Nº 0104089-39.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
... DE QUANTIA PAGA A MAIOR. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ... SOFTWARE. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA A MAIOR. JULGAMENTO DE ...
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Processo Nº 18/010/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Mayo de 2008
Prestacao De Servicos De Arrecadacao De Tributos Municipais, Atraves De Postos De Arrecadacao Descentralizados, Com Cessao Temporaria De Uso De Software E Hardware E Tc
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Processo Nº 12127/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Junio de 2001
Prestacao De Servicos Tecnico Operacional Consultoria E Transferencia De Cessao De Uso De Software Relativos A Resolucao Da Problematica Da Certificacao Da Integridade Do Ambiente Operacional
... -operacionais, Consultoria E Transferencia De Cess`o De Uso De Software, Relativos A Resolu¦`o Da Problematica Da Certifica¦`o Da Integridade Do ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOFTWARE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. BROCARDOS MIHI FACTUM DABO TIBI IUS E IURIA NOVIT CURIA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A sentença extra...
... ESPECIAL. ... SOFTWARE" . ... JULGAMENTO EXTRA PETITA . BROCARDOS MIHI FACTUM DABO\xC2" ... licenciamento e cessão de uso de programa de computação, como ... -
Acórdão Nº 0014084-48.2012.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... e onze reais), bem como valor mensal, a ttulo de manuteno do software Sienge, de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais); (b) na mesma ...
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Acórdão nº 1.0024.12.258929-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - ISSQN - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA - LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR - "SOFTWARE DE PRATELEIRA" - NATUREZA DESPERSONALIZADA - COMPRA E VENDA TRIBUTADO POR ICMS - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITO AO ISS - EXAÇÃO AFASTADA - RECURSO NÃO PROVIDO.1. A atividade desenvolvida por empresa de informática, consistente na...
... - envolvendo contrato de explorao de programas de computador (software). Sob a tica da embargante, empresa que atua na rea de informtica, a ... -
Processo Nº 17285/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Marzo de 2008
Contrato De Cessao De Licencas De Uso De Software E Outras Avencas.
... Fornecimento De Licenças De Uso Do Programa-produto (software) "changepoint" Para Governança De Tecnologia De Informação Data: ... -
Processo Nº 18/010/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Agosto de 2011
Prestacao De Servicos De Arrecadacao De Tributos Municipais, Atraves De Postos De Arrecadacao Descentralizados, Com Cessao Temporaria De Uso De Software E Hardware E Tc
... , ATRAVÉS DE POSTOS DE ARRECADAÇÃO DESCENTRALIZADOS COM CESSÃO PARA UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA, NÃO EXCLUSIVA, DE DIREITOS DE USO DE ... -
Processo Nº 7948/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Agosto de 2008
Cessao De Direito De Uso Permanente De Software E Outras Avencas
... A Cess@o Adicional (upgrade) Dos Programas De Computador (software) Adabas, Adabas Online System, Adabas Sql Server, Adabas Delta Save ... -
Processo Nº 10263/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Julio de 2004
Cessao De Direito De Uso Permanente De Programa-produto (software) E Outra
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Processo Nº 7287/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Julio de 2004
Cessao De Direito De Uso Permanente De Programas Produtos (software) E Outras Avencas
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Processo Nº 23163/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Marzo de 2008
Cessao De Direito De Uso Permanente De Programas Produtos (software) E Outras Avencas
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Processo Nº 2002/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Febrero de 2008
Fornecimento De Software Hardware E Cessao De Uso De Base De Dados
... Fornecimento De Hardware E Software, Visando A Implanta$@o De Aplicativo Integrado De Gest@o Publica $$ Em ... -
Processo Nº 4485/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Octubre de 2011
A Cessao De Uso De Licenca E Atualizacao De Software
... Responsável : Rosana Felix Pereira (Procuradora) Objeto software Em Exame contrato : cessão de uso de licença e atualização de : ... -
Processo Nº 9269/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Agosto de 2008
Contrato De Cessao De Direito De Uso De Programas Produto Software E Outras Avencas
... Sr. Natalino Gazonato(diretor) Objeto: ... Cessão De Direito De Uso De Programas - Produto (software) E Outras Avenças A ...