classe média ibge
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Acórdão nº 0300348-06.2013.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0300348-06.2013.8.05.0088 ... INCIDÊNCIA DO INPC-IBGE A ... PARTIR DO EVENTO DANOSO E JUROS DE MORA A ... média, quantificada em 50% (cinquenta por cento) ...
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LEI 13182 de 03/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS A PARTICIPAR, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE E DO FUNDO DE ENERGIA DO SUDESTE E DO CENTRO-OESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA; ALTERA AS LEIS Nºs 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, E 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente aos doze meses anteriores à data de ... no submercado Sudeste/Centro-Oeste, da classe industrial, desde que atendidas as condições ... º A diferença entre a energia contratada média e a energia consumida média será apurada ...
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Acórdão nº 0512247-84.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... Salvador/BA ... Classe : Apelação n.º 0512247-84.2013.8.05.0001 ... direito (MID) ante lesões de natureza média, o mesmo cálculo deve ser ... utilizado para o ... Correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir do evento danoso ... (Súmula 580, ...
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Acórdão nº 0000125-69.2006.8.05.0251 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Enero de 2016
... Classe : Apelação n.º 0000125-69.2006.8.05.0251 ... de correção monetária, pelo índice INPC/IBGE, e juros de mora ... de 1% (um por cento) ao ... EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA DO BRASILEIRO, ... PREVISTA NA DATA DO ...
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Acórdão nº 0057885-71.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Marzo de 2019
... Primeira Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0057885-71.2011.8.05.0001 ... JUROS ... REMUNERATÓRIOS À TAXA DE MÉDIA DE ... MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ... credibilidade pelo IBGE, atinge a finalidade de ... emparelhar o valor da ...
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Acórdão nº 0509627-60.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0509627-60.2017.8.05.0001 ... JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA ... MÉDIA DO MERCADO. POSSIBILIDADE. 2. COBRANÇA ... DE ... credibilidade pelo IBGE, atinge a finalidade de emparelhar o ... valor da ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje 31,981 milhões de idosos (maiores ... ão, tampouco merecer direitos de segunda classe ou proteção apenas retórica do legislador” ... idosos no mercado de trabalho (28%) que a média geral dos idosos (23%), e entre os que não foram ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... de 2006, do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, de que trata a Lei no 11.355, de 2006, do Plano ... ponto constante do Anexo IV, observada a classe e o padrão em que se encontra posicionado o ... 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se-á a média dos valores recebidos nos últimos sessenta ...
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Acórdão nº 0099930-90.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... Primeira Câmara Cível ... Classe : Agravo Interno na Apelação nº 0099930- ... REMUNERATÓRIOS À TAXA DE MÉDIA DE ... MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ... credibilidade pelo IBGE, atinge a finalidade de ... emparelhar o valor da ...
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Acórdão nº 0084800-94.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0084800-94.2010.8.05.0001 ... , quanto aos juros remuneratórios, a taxa média de mercado - limitada ... à taxa fixada no ... credibilidade pelo IBGE, atinge a finalidade de emparelhar o ... PODER ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... capacidade produtiva e apoio à pequena e média empresas. Tal apoio obedece ao duplo objetivo de ... das classes de menor renda, e mesmo da classe média ... O reconhecimento dessa situação ... Pesquisa do IBGE revelou que, em 1975, a desnutrição atingia 58% ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... empresariais, dos produtores rurais, da classe média e da Igreja, assim como dos militares e da ... de 18 anos se diz heterossexual, estima IBGE pela primeira vez. Folha de São Paulo, 25 mai ... -
Planejamento patrimonial, cuidado e solidariedade: gastos de ascendentes com descendentes sujeitos à colação
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que os brasileiros de classe média ...
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Acórdão nº 0325024-85.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... Salvador/BA ... (Ver campo réu preso ... Classe : Apelação n.º 0325024-85.2013.8.05.0001 ... JUROS ... REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO COMO PARÂMETRO ... CAPITALIZAÇÃO ... para correção monetária, é o INPC, do IBGE, que ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdãos nº 0018748-15.2012.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
@media screen{}@media print{@page ... Tribunal, “rectius” do INPC do IBGE, que a informa, índice que melhor reflete ... aquisitivo da moeda para a classe média. Dano moral configurado ...
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Caracterização do direito do trabalho
... grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade lucrativa ( ... ) é o direito ... Nesta linha, a Fundação IBGE detectou, em 2001, em sua Pesquisa Nacional de ... média, da gratificação percebida por dez anos ou mais ...
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O tributo como instrumento de redução das desigualdades sociais e o imposto sobre grandes fortunas
... IBGE é considerada rica uma pessoa que recebe ... Valor per capita – mês Renda Domiciliar média – mês ... A Acima de R$ 3.755,77 R$ 20.643,77 ... 27/04/2023 11:29:06 ... Classe Média ... MICAElA dOMINGUEz dUtRA ... Na tabela ...
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Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
@media screen{}@media print{@page ... carga recai, principalmente, sobre a “classe média”, em especial a sua fração a. Segundo os dados disponíveis pelo IBGE, em 2000, a carga tributária do Brasil era de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... capacidade profissional e uma consciência média; 5) Da obrigação de obediência: em verdade, ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação anual e que define ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... cinqüenta pontos, considerados o nível, classe e padrão do servidor; ... II - para as ... 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se á a média dos pontos recebidos nos últimos sessenta meses; ... de que trata a Lei nº 11.355, de 2006 - GDM-IBGE; ... XVI - Gratificação de Desempenho de ...
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Acordao N° 1367519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Actio civilis ex delicto. Reparação mínima fixada na decisão penal condenatória. Acórdão do julgamento da apelação criminal. Estabilizção dos valores fixados. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Processo civil supenso até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Dano...
... base apenas na sua origem em família de classe média. O sucesso e o infortúnio na vida a ser ... elemento concreto tal como pesquisa do IBGE, IPEA ou estudo de instituição ... correlata de ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
@media screen{}@media print{@page ... "No Brasil, de acordo com levantamento do IBGE em 2010, apenas 8% dos entrevistados se ... , somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
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Acórdãos nº 0054322-71.2012.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
@media screen{}@media print{@page ... o consumidor, adotando-se o INPC do IBGE, que melhor reflete a perda contínua e ... poder aquisitivo da moeda para a classe média e, de resto, é utilizado pela ...
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Acórdãos nº 0057491-65.2010.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
@media screen{}@media print{@page ... o consumidor, adotando-se o INPC do IBGE, que melhor reflete a perda contínua e ... poder aquisitivo da moeda para a classe média e, de resto, é utilizado pela ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... representarem 51% da população brasileira (IBGE, 2010). Dentre as mulheres, esse percentual é de ... de eventualmente atingir jovens de classe média e alta, apesar destes terem condições de ...