co autoria colateral
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... ascendente ou descendente de candidato ou colateral até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou ... VIII-PUBLICAÇÃO DE CAPÍTULO OU DE LIVRO (NOS ÚLTIMOS 5 ANOS) L-Autoria ou coautoria de livro publicado na área de Medicina Veterinária na ...
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Processo nº 0031799-08.2014.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... DO RECURSO MINISTERIAL ... Autoria" e materialidade sobejamente comprovadas. ... Inicialmente, não \xC2" ... colateral ...
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Acórdão nº 0500806-29.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... parentesco natural ou civil, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o ... terceiro grau, existente com candidatos ... obras em co-autoria, inclusive para prestar homenagem ao orientador do ... curso de Doutorado ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0122194-1 de T5 - QUINTA TURMA
... responsabilidade colateral de todos eles, que tinham, ... individualmente, o dever de lhes dar a ... ência, bastando, tão somente, indícios da materialidade e da autoria do crime ... Observa-se, na hipótese, que a denúncia ainda que de forma ...
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Acórdão nº 2004/0070779-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 41 (descrição e autoria do fato)." ... Insiste na exigência mínima da prova de ... cônjuges, aos ascendentes ou descendentes, a parentes na linha colateral até o 2º grau, consangüíneos ou afins, ou a sociedade cujo controle ...
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Das disposições gerais
... , conduta desses, local e data do evento, sendo que a autoria e o número de participantes não foi averiguado seja interna corporis, ... controlada por esta; b) quando ele for parente, em linha reta ou colateral até o 4º (quatro) grau, consanguíneo ou afim, da empresa em ...
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Perfeitura do Recife
... Prefeito do Recife ... Projeto de Lei nº 175/2019 autoria do Vereador Almir Fernando ... LEI Nº 18.649 /2019 ... INSTITUI A DATA ... sobrevivente, ou qualquer parente ou afim em linha reta, ou colateral ... Art. 12. Para inumação de quaisquer pessoas nos Cemitérios ...
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Acórdãos nº 0005800-95.2012.8.26.0581 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018
... FURTO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... Gauteng Division), com sede em Pretória, 2 de autoria do Juiz Hans J. Frabricius, e o acórdão da Suprema Corte de Recursos, ... ção para tratamento do quadro, mas apresentam, como efeito colateral, um detrimento à vida. No precedente Clarke v Hurst NO, foi feita ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... 2. O principal efeito colateral causado pelo uso de medicamentos à base de dipirona consiste em ... que há evidência de fato típico e ilícito e indícios de autoria, devendo ser recebida a denúncia, ante a ausência de excludente de ... -
Acórdãos nº 0000318-72.2014.8.26.0428 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... ROUBO autoria depoimento de vítimas na fase extrajudicial indicando ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0028718-42.2015.8.26.0564 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... AUTORIA demonstrada a autoria do corréu pela confissão ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0108085-42.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Se a autoria de ato atentatório da dignidade da justiça for atribuída ao advogado da ... dele, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau; herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de ...
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Acórdãos nº 0001300-47.2014.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0000666-81.2016.8.26.0279 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... autoria" confissão judicial do apelante validade declara\xC3" ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0001161-27.2016.8.26.0635 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3" ...
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Acórdãos nº 0020766-98.2015.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ROUBO autoria Confissão judicial ratificada pelo depoimento de vítima ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Acórdãos nº 0046870-07.2012.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... AUTORIA vítima que reconhece os réus como sendo ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...
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Controle de constitucionalidade
... 1, de 1º de dezembro de 1994: a) Projeto de lei, de autoria de Deputado ou Senador, que autoriza o Poder Executivo a tomar determinada ... e de escape da ação do Poder Judiciário tem como efeito colateral um problema apontado por J. J. Gomes Canotilho que é a ideia da lealdade ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004781-28.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2022
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, II E VII, E ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/1990 (ECA), N/F DO ART. 69 DO C.P. CRIMES DE ROUBO, PRATICADO MEDIANTE O CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE ARMA BRANCA, E DE CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO: 1) A ABSOLVIÇÃO, DA IMPUTAÇÃO POR AMBOS OS DELITOS, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA: 2) O...
... sustenta a Defesa, a autoria e a materialidade delitivas dos crimes ... imputados, na denúncia, ao ... colateral), mas em tal relação de reciprocidade objetiva, de interdependência ... -
Acórdãos nº 0002935-69.2013.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ROUBO autoria depoimento de vítima indicando menor como autor, que ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART ...