co autoria colateral
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... próximos, a sucessão será devolvida eventualmente a um colateral, sem que aquela que foi a companheira de sempre possa reclamar a menor ... ões, conforme tivemos oportunidade de escrever em artigo de nossa autoria intitulado “ The legal system in Québec, Canada – Principal features ...
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Parte geral
... , depende de reconvenção”), pela extinção da nomeação à autoria ... N.240: São devidos honorários nas execuções fundadas em ... , ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive; ... IV – quando for parte no ...
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Santo estêvão - Vara cível
... , companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de ... ÇA impetrado por LUCIENE OLIVEIRA SOARES contra ato omissivo cuja autoria atribui ao PREFEITO DO MUNICÍPIO ANTONIO CARDOSO/BA, com a finalidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... do Ensino Fundamental - Escola da Autoria, e dá outras providências ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no ... reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; ... d) Não temos ...
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Teoria geral do processo civil
... 4. Notas sobre a oposição, a nomeação à autoria e o recurso de terceiro prejudicado ... A nomeação à autoria não ... , ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive; IV – quando for parte no feito ele ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... a ampliação quantitativa de participantes, mas, como efeito colateral, limita o potencial de debate democrático, por prescindir das ... o poder de elaborar norma jurídica estatal, imputável à autoria e ao dever de acatamento de toda a coletivi-dade. Carlos Ayres Britto ...
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Da Sucessão em Geral
... n o 3.071, de 1 o de janeiro de 1916, antigo Código Civil, de autoria do insigne Prof. Clóvis Beviláqua ... Book-DireitoSucessoes.indb 1 ... governo de Eurico Gaspar Dutra, fixou-se a regra atual, isto é, colateral até o 4 o grau. Idêntico é o caso da companheira, que passou a ter ...
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Versão original
DEL 3689 de 03/10/1941 - DECRETO LEI. CODIGO DE PROCESSO PENAL.
... ções e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria ... Parágrafo único. A competência definida neste artigo não ... seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o 3º grau, inclusive, como defensor ou advogado, orgão do ...
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Decisao Nº 0573833-20.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO AUTORAL. LEI Nº 9.610/98. PROCESSO CIVIL. OBRA DE ARTE. ESCULTURA. PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. VÍCIO ALEGADO SOMENTE APÓS A ENTREGA DO LAUDO. PRECLUSÃO. VALIDADE DA PROVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. AUTORIA EXCLUSIVA DO AUTOR DA AÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. COAUTORIA DO RÉU. HIPÓTESE...
... PRESCRIÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. AUTORIA EXCLUSIVA DO AUTOR DA AÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. COAUTORIA DO RÉU ... partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de seus procuradores ou de entidades das quais ... -
Parte especial
... , depende de reconvenção”), pela extinção da nomeação à autoria ... N. 296. Quando conhecer liminarmente e de ofício a ilegitimidade ... de seu cônjuge ou mesmo de parentes, na linha reta, ou na colateral, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, tendo ainda a ata notarial ...
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Contornos da Proteção do Direito de Imagem da Pessoa do Trabalhador
... “cônjuge supérstite, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau” (conforme redação do referido art. 12 do Código ... e outro, há prevalência o direito de imagem sobre o direito de autoria, de modo que o fotografado pode “opor-se à divulgação da fotografia, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... ausência de indícios suficientes de autoria, ligando as pessoas ... dos acusados nominados aos fatos apurados, de modo ... colateral), mas em tal relação de reciprocidade objetiva, de interdependência ... -
Escondendo os '1%': crítica e lógica socioculturais
O Brasil é considerado como um dos países de distribuição de renda mais desigual no mundo contemporâneo. Entretanto, nele não emerge nenhuma crítica social específica da assimetria de recursos materiais. O artigo discute algumas hipóteses para explicar essa realidade aparentemente ilógica. Responde fundamentalmente pela dependência de caminho da afirmação da crítica da assimetria de recursos...
... compartilhar, adaptar, para qualquer fim, desde que atribua a autoria da obra, forneça um link para a licença, e indicar se foram feitas ... Universidade de São Paulo (USP) e, em seguida, como efei- to colateral da catapultada de Cardoso no espaço nacional, para diversas outras ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... , expõe a tese de que o refugiado, muito mais que um efeito colateral" pontual de situações de crise passageiras, é o resultado da insufici\xC3" ... Neves, 469, Bairro Fátima Canoas- RS CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA Concepção e elaboração do manuscrito: Castor. B. RUIZ; Carolina ... -
O assédio moral no direito estrangeiro
... No entanto, o projeto de lei a respeito, de autoria do deputado Paul Koretz, encaminhado ao Legislativo californiano no dia 21 ... ocorrências estão relacionadas ao assédio moral horizontal (colateral), 37% ao assédio moral vertical, 10% ao assédio moral por aderência ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102489-78.2021.8.19.0001 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 3º, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA ¿C¿, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE REQUER: 1) A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL, ARGUMENTANDO-SE: 1.1) DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO...
... custódia cautelar do ora recorrente ... A materialidade e a autoria do crime de latrocínio, na ... modalidade tentada, imputado ao réu ... na autoria colateral), mas em tal relação de reciprocidade objetiva, de ... interdependência ... -
Acórdãos nº 0049260-27.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... conjunto probatório dos autos contém indícios de autoria da prática por parte dos réus, de competição não ... CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093077-31.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2020
... o convencimento da Juíza a quo acerca da autoria delitiva ... do acusado, a qual se pretendia infirmar por meio da perícia ... colateral), mas em tal relação de reciprocidade objetiva, de interdependência ...
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O cinema histórico como 'disparador de problemas': entrevista com o historiador Fabio Gabriel Nigra
Essa entrevista concedida por Fabio Gabriel Nigra, professor da Universidad de Buenos Aires, aos professores Alessandra Izabel de Carvalho, Robson Laverdi e Rosângela Maria Silva Petuba, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, tem como foco principal as interfaces entre os campos de pesquisa em história e cinema. Por meio de uma fala descontraída, ainda que densa, professor Nigra delineia suas...
... pode compartilhar, adaptar, para qualquer fim, desde que atribua a autoria da obra, forneça um link para a licença, e indicar se foram feitas ... volver a Gramsci ¿se entiende? Trabajado todo eso, como daño colateral me cae la idea, tal vez menor pero útil de que la narración clásica de ... -
Perspectiva constitucional dos meios privados de resolução de conflitos
O objetivo deste artigo é delimitar a posição que os métodos privados de resolução de conflito ocupam no ordenamento constitucional brasileiro. Mais especificamente, o que se busca é aferir se esses métodos podem ser abrigados sob o sistema protetivo das cláusulas pétreas, considerando que os seus usos se relacionam com o acesso à justiça interpretado no inciso XXXV, artigo 5º da...
... compartilhar, adaptar, para qualquer fim, desde que atribua a autoria da obra e forneça um link para a licença, e indicar se foram feitas ... ção judicial em rel ação ao acesso à justiça e ao dano colateral desencadeado sobre os meios privados de so- lução de conflitos. Isso ... -
"Eles pensam que a gente e invisivel": genero, trabalho terceirizado e educacao juridica popular/"They think we are invisible": gender, outsourcing, and popular legal education.
... do emprego), autorizaram a divulgação de frases com a respectiva autoria (foi o caso da campanha de visibilidade dos trabalhadores e trabalhadoras ... e atuante ideia de cidadania, conseguiu este intento como efeito colateral unicamente do desenvolvimento econômico. (33) Diante disso, não é ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... -19 de forma bastante célere, sem o regis-tro de qualquer efeito colateral, sério ou importante, que pudesse desaconselhar o uso daquelas ... De acordo com o memorial, o novo protocolo não apresenta autoria, não indica qual órgão interno o preparou e nem aponta as bases ... -
As regiões de valoração ontojurídica e os mapas conceituais como recursos de ensino e aprendizagem no direito penal
O presente artigo aborda os conceitos de Regiões de Valoração Ontojurídica e Referentes de Valoração por meio de mapas conceituais para demonstrar que a articulação entre esses constructos pode configurar-se em recurso de ensino e aprendizagem capaz de tornar mais evidente a análise da conduta típica, suas circunstâncias e sanção correlata, bem como conferir maior visibilidade à integração...
... , à cooperação dolosamente distinta, ao domínio dos fatos e à autoria colateral ... Nessa perspectiva, o deslocamento da conduta entre as ... -
Processo nº 0031799-08.2014.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... DO RECURSO MINISTERIAL ... Autoria" e materialidade sobejamente comprovadas. ... Inicialmente, não \xC2" ... colateral ...