cobre e suas ligas
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... á novas gestões, no sentido de ajustar suas cláusulas às disposições desta lei ... Minério de cobre ... Minério de cromo: ... CAPÍTULO 74 ... Cobre e suas ligas ... NOTA 165 - Considera-se ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Comum do Mercosul - NCM - SH 2007, com suas respectivas descrições, que figuram no ... , soldados, de seção circular, de outras ligas de aços ... 7307.11.00 ... --De ferro fundido ... 7411.29.90 ... 7412.10.00 ... -De cobre refinado ... 7412.20.00 ... -De ligas de cobre ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XII - arma controlada: arma que, pelas suas características de efeito físico e ... V - peças metálicas feitas de ligas anticentelha, de modo que não haja possibilidade ... Acetileno de prata ... Acetileno de cobre ... Ácido benzílico ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... nº 027-DCT/C Ex, de 31 de março de 2021 e suas atualizações, que estarão à disposição ... Características dos cabos de cobre e alumínio para uso nos alimentadores ... Metais e ligas não ferrosas. Noções gerais sobre: alumínio, ...
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Toxicologia ocupacional
... âncias ativas, incluindo metais (chumbo e cobre), venenos animais e diversos tipos de vegetais ... água de Toffana) e cantarina tinha êxito em suas investidas. No século XV, Lucrecia Borges, uma ... esta técnica, isto é, a união de ligas de baixo ponto de fusão. A partir da descoberta ...
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Acórdão Nº 0020697-79.2020.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. No período anterior à vigência da Lei 13.467/2017, havendo supressão do intervalo intrajornada, total ou parcial, é devido o pagamento integral do período correspondente, como extra, e não apenas os minutos faltantes para o cômputo do período legal de uma hora. No período a partir da vigência da Lei 13.467/2017, o § 4º do art. 71 da CLT, em sua redação atual,...
... Pelas suas razões de recurso ordinário (Id 33f4365), o ... subitem "fundição de chumbo, zinco velho, cobre e latão" da Norma Regulamentadora NR-15, ... também para o alumínio, cobre e suas ligas"[2]\". Logo, os produtos tidos como agentes insalut\xC3" ... -
Decretos Numerados. DEC N.9560
... O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas atribuições constitucionais, com ... fundamento ... cabeça de outra matéria, exceto cobre ... Parafusos, pinos ou pernos, roscados, ... Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água ... quente e gás, ...
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Acórdão nº 303-35052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Luis Marcelo Guerra de Castro Data da Sessão: 28/01/2008 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-35052 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negou-se...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observa- ções, além de apoiá-la, treiná-la e ... 24.41-5 Metalurgia do alumínio e suas ligas 4 24.42-3 Metalurgia dos metais preciosos 4 24.43-1 Metalurgia do cobre 4 24.49-1 Metalurgia dos metais não ferrosos ...
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Acórdão Nº 0020675-42.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. O artigo 791-A, § 2º, da CLT estabelece os parâmetros a serem observados para a fixação de honorários advocatícios: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação...
... atividade de fundição e laminação de ligas que possam conter cobre na sua composição, o ... ções de soldagem de ligas contendo cobre em suas" composições no subitem: \" Fundição e laminaç\xC3" ... -
DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... , penugem, pluma e pele de ave revestida de suas penas: ... 001 - pena, penugem e pluma, sôlta ... Capítulo 74 ... Cobre" e suas ligas ... Mercadoria ... Artigo de uso dom\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021297-18.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO . A disposição do parágrafo primeiro do artigo 840 da CLT não diz respeito à quantificação exata dos pedidos, e sim de mera estimativa dos valores a eles correspondentes. A lei não exige a prévia liquidação das pretensões deduzidas. Logo, em se tratando de mera indicação de valores estimados, e não de valores...
... as diferenças funcionais e salariais entre suas atividades e aquelas narradas como de maior ... enquadramento de operações de soldagem de ligas contendo cobre em suas composições no subitem: ... -
NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... con- dições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a ... 24.41-5 Metalurgia do alumínio e suas ligas C-13 ... LT 61 NR-5 CNAE DESCRIÇÃO ... preciosos C-13 24.43-1 Metalurgia do cobre C-13 24.49-1 Metalurgia dos metais não ...
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Benefícios programados
... de aposentadoria, os antigos formulários em suas" diversas denominações, sendo que, a partir de 1\xC2" ... a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas ... Insalubre 25 anos Jornada ... ção e laminação de chumbo, zinco-velho, cobre e latão ... Limpeza, raspagem e reparação ...
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Portaria nº 420, de 4 de outubro de 2021
... , devem manter a integridade do produto, das suas marcações obrigatórias, preservando o ... ) transparente(s), ou translúcido(s), que cobre(m) a absorção de calor para a redução das ... externo (chapa de alumínio e suas ligas, galvalume, chapa de aço inoxidável e suas ...
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Acórdãos nº 2020402-44.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela provisória de urgência – Pretensão de suspensão da exigibilidade do crédito tributário – Autuação por ausência de pagamento e creditamento indevido de ICMS sujeito a substituição tributária por antecipação – Alegação central de que o regime de substituição tributária por antecipação não seria aplicável ao caso em tela – Ausência dos requisitos para concessão da...
... incorretos; (c) os tubos de cobre" adquiridos não se destinam ao uso na constru\xC3" ... ção aos “ tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e ... -
Consulta Pública nº 1, de 9 de março de 2021
... 5mm Absorvedor Espessura do Alumínio liso e suas ligas ± 10% Espessura do Alumínio extrudado e uas ligas ± 15% Espessura do Cobre e suas ligas ±10% Espessura do Polímero ± 20% ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... com a cabeça de outra matéria,exceto cobre ... 10.057.00 7317.00 68% ... 53 Palha de ferro ... 55 Artefatos de higiene ou de toucador,e suas partes,de ferro fundido,ferro ou aço,incluídas ... 58 Tubos de cobre e suas ligas,para instalações de água quente e gás,de uso ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... vidro - NBM/SH 7019.31.00; fibras de vidro e suas obras - NBM/SH 7019.90.90; sucata de ferro ... /SH 7326.90.90; acessórios para tubos de ligas de cobre - NBM/SH 7412.20.00; ... arruela lisa - ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
... - DCT/C Ex Nº 034, de 23 de março de 2022 e suas atualizações, que estarão à disposição dos ... Características dos cabos de cobre e alumínio para uso nos alimentadores ... Tratamentos dos não ferrosos: Cobre e suas ligas. Alumínio e suas ligas. Ligas de magnésio, ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
... /C Ex Nº 095, de 20 de dezembro de 2022 e suas atualizações, que estarão à disposição dos ... Características dos cabos de cobre e alumínio para uso nos alimentadores ... Tratamentos dos não ferrosos: Cobre e suas ligas. Alumínio e suas ligas. Ligas de magnésio, ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... , isto é, necessário as aferições de suas concentrações ambientais para que se verifique ... ão e laminação de chumbo, de zinco velho, cobre e latão; - Limpeza, raspagem e reparação de ... : extração, tratamento, preparação de ligas, fabricação e emprego de seus compostos, solda ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... O cobre e suas ligas, como latão, não devem ser ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 01 - Textos manuscritos ou datilografados, e suas cópias obtidas por meio de papel carbono ou ... consideram-se: a)"Lã", a fibra natural que cobre os ovinos; b)"Pelos finos", os pelos de alpaca, ... ãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... E PARASITAS INFECTOCONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto n. 4.882, ... a poeiras e fumos — Fundição de ligas metálicas ... Insalubre 25 anos ... Jornada ... ção e laminação de chumbo, zinco velho, cobre e latão ... Limpeza, raspagem e reparação ...