colaboração no ambiente de trabalho
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de valores do ... com a colaboração do Ibama e dos órgãos estaduais e ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... respectivas atividades e processos de trabalho; e ... VI - assessorar as áreas e unidades do ... e tecnológica em regime de colaboração com os demais sistemas de ensino e os diversos ... ção de atitudes discriminatórias no ambiente escolar; ... II - desenvolver programas e ...
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Acórdão Nº 0020465-83.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo ... A construção do ambiente físico educacional também é de responsabilidade primária do Estado, ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, aprovada ... Considerando que o Programa de Trabalho para Áreas Protegidas da Convenção sobre ... e contará com participação e colaboração de representantes dos governos federal, ...
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Decreto nº 10.063 de 14/10/2019. Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.
... ção Básica atuarão em regime de colaboração e articulação com o Poder Judiciário e o Poder ... III - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ... Art. 3º O ... VII - Ministério do Meio Ambiente ... § 2º Poderão ser convidados a participar ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... um todo, destacando-se o direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento. 81 ... E assim é ... ônio natural com ideais ético de colaboração e interação homemNatureza ... Cumpre ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... (PNRM) e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), bem como nos Planos Setoriais decorrentes ... ísicas ou jurídicas nacionais, em colaboração com pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras; ... vinculados àquelas por contrato de trabalho, são disciplinadas por legislação específica, ...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... áveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão ... , ajustes ou outros instrumentos de colaboração, com:I - órgãos ou entidades da administração ... VI - Ministério do Meio Ambiente; ... VII - Ministério do Desenvolvimento Social ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... 293. Por exemplo, o trabalhador acusa ambiente insalubre e o perito o considera perigoso. A ... Trata-se de dever ético de colaboração na busca da verdade imposto pela lei aos sujeitos ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Por esse motivo é que se espera a colaboração e comprometimento dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e de ... Igualmente, estende-se a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida a ser assegurada ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... ) § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o ... ; II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; ...
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DECRETO Nº 127, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 161, da Organização Internacional do Trabalho- Oit, Relativa Aos Serviços de Saude do Trabalho.
... i) os requisitos necessários para estabelecer e manter um ambiente de trabalho seguro e salubre, de molde a favorecer uma saúde física e ... serviços de saúde deverão desempenhar suas funções em colaboração com os outros serviços da empresa ... 3 - Medidas deverão ser ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... concretos de incompatibilidade entre o ambiente e o cargo que ocupa ... 8. Medidas cautelares ... de quaisquer acordos de colaboração premiada, razão pela qual não haveria o que ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... ajuda para a cr iação de um ambiente acolhedor, de um ambiente inclusivo, ... coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115282120204050000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0811528-21.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO ADVOGADO: EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811781-38.2020.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO...
... V. tenha sido autor ou coautor de trabalho científico com algum dos candidatos nos últimos ... mencionar que, mesmo sua presença no ambiente em que os candidatos Fernanda Cruz da Fonseca ... perto o concurso de sua área, sua colaboração em aspectos operacionais e burocráticos não ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... a investigação criminal com a colaboração do seu detentor. Com efeito, ainda que haja ... , o investigador comparece e insere-se no ambiente físico em que se encontra o suporte de ... 268 A última parte do presente trabalho é dedicado ao estudo das comunicações ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; e das Relações ... República poderá dispor sobre a colaboração dos Ministérios com os diferentes níveis da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , além das recomendações ditadas pela ciência aplicáveis ao ambiente de trabalho. Com a produção dessa pré-constituição de provas ... 6.9) colaboração no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... o Compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, que objetiva a implantação de códigos de ética ... colaboração, de valorização das capacidades das pessoas envolvidas ... Na empresa, ...
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Decreto nº 10.534 de 28/10/2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
... a finalidade de garantir a inovação no ambiente produtivo e social, capaz de enfrentar os ... VI – aprovar os planos de trabalho dos grupos consultivos temáticos a que se refere ... Art. 15. A colaboração dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... das normas que asseguram um meio ambiente do trabalho hígido e salutar, capaz de promover ... , não aprofunda como seria a colaboração entre empregadores e trabalhadores, quais os ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... colaboração de interesse público” (eDOC 1, fl. 12) ... De ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... saúde e à fruição de um meio ambiente ecologicamente ... equilibrado. ( ... ) ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... e suas consequências sobre o meio ambiente far-se-ão indispensáveis para o enfrentamento ... Nesse trabalho, Loos interpretou os delitos de corrupção ... , pois a sua renúncia sem uma colaboração" de outros motoristas (sem que os outros também n\xC3" ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p ... É da competência do Psicólogo a colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ... I - termo de fomento ou de colaboração, caso em que deverá ser observada a Lei nº ...