Com os autores
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Casa da Cultura vai promover mesas gratuitas com autores em programação paralela da Flip 2023
Uma série de mesas com autores da Globo Livros vai agitar a programação paralela da 21º Festa Literária Internacional de Paraty a partir desta quinta-feira (23). Durante três dias, temas como literatura de terror, violência contra as mulheres e trans...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.850 de 25/06/2019.
... I – as ações em que o Distrito Federal, entidade autárquica ou fundacional distrital ou empresa pública distrital forem autores, réus, assistentes, litisconsortes ou opoentes, excetuadas as ações de falência, as de acidentes de trabalho e as de competência da Justiça do ...
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Lei nº 10.358 de 27/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVOS AO PROCESSO DE CONHECIMENTO.
... II - quando, tendo havido desistência, o pedido for reiterado, mesmo que em litisconsórcio com outros autores ... "(NR) ... "Art. 407. Incumbe às partes, no prazo que o juiz ...
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... Verificaram-se, após percorrer a teoria de Hegel, as diferenças dos dois autores no que diz respeito à ideia de sociedade civil. Hegel confunde o sistema da eticidade com o de direito ao determinar a sociedade civil como uma ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Pelo menos 20 autores, com 37 obras, vão participar do evento
Pelo menos 20 autores, com 37 obras, já estão confirmados na Flipol. Idealizada pela delegada Sania Burlandi, da Divisão Geral de Recursos Humanos da Polícia Civil, a feira pretende prestigiar os policiais escritores, além de aproximar a sociedade da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... ou entidades de sua administração descentralizada, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista de que participe, forem autores, réus, assistentes, litisconsortes, intervenientes ou opoentes, excetuados os de falência e acidentes de trabalho; ... II - as ações populares ...
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Spotify cria hub de audiobook com 300 mil títulos e autores como Michelle Obama e Stephen King
A Spotify está apostando pesado no mercado de audiobooks e lançou um hub no seu aplicativo com mais de 300 mil títulos e autores bestsellers como Michelle Obama, Stephen King e Colleen Hoover. E, numa guinada no seu modelo de negócios, a empresa vai ...
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Spotify cria hub de audiobook com 300 mil títulos e autores como Michelle Obama e Stephen King
A Spotify está apostando pesado no mercado de audiobooks e lançou um hub no seu aplicativo com mais de 300 mil títulos e autores bestsellers como Michelle Obama, Stephen King e Colleen Hoover. E, numa guinada no seu modelo de negócios, a empresa vai ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 1o Quando o inventariante for dativo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte ... § 2o- As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, não poderão opor a ...
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Com ofensas, perfis ‘explana’, que escondem os autores, viram febre entre jovens
Novo cyberbullyingrede de intrigasUma nova modalidade de cyberbullying fez deflagrar grave crise de depressão em uma jovem de 16 anos, no mês passado. Um perfil "explana", no Instagram, seguido por alunos de uma escola pública no Anil, em Jacarepaguá...
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... Por isso buscou solução no sentido de entregar o filho para ser cuidado pelos Âtios de consideraçãoÂ, autores da ação de guarda. Foram todas essas, as razões que deram azo ao pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar, em clara demonstração ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - contrafação - a reprodução não autorizada; ... VI - obra: ... a) em colaboração - quando é produzida em comum, por dois ou mais autores; ... b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua determinação, ou por ser desconhecido; ... c) pseudônima - quando o autor se ...
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Acórdão nº 2012/0117857-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. VEDADA ANÁLISE NO ÂMBITO DO STJ. PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. SFH. ALEGAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AUSÊN
... apelante a prescrição da pretensão dos autores, com base no art. 178, § 6º, II, ... do CC/1916, hoje com a redação do art. 206, § 1o, II, b, do CC/02, o que não ... -
Autores brasileiros dialogam com Georges Bataille, mestre do erotismo, em publicação francesa
Este mês, será lançado em Paris o sexto volume dos "Cahiers Bataille", publicação dedicada à obra do escritor francês Georges Bataille (1897-1962), autor de títulos como "A história do olho" e um dos mestres do erotismo na literatura. A nova edição d...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... autores ... 3. Agravo interno não provido ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Página 1 de 4 ... Superior Tribunal de Justiça ... dos fatos constitutivos do direito dos autores, torna imperiosa a ... obrigação do réu de arcar com os honorários de êxito ...
- A teoria lockeana da separação de poderes
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... Donoso é reputado como um dos autores que antecipa a anunciada derrocada do espírito liberal de meados do século XIX ou, como diz Murube, “[ ... ] el augur de la tragedia liberal de ...
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Investigação contra autores de charge com Bolsonaro é contestada no STF
Investigação contra autores de charge é contestada no STF
Ministro da Justiça pediu abertura de inquérito para investigar a charge Reprodução/Renato Aroeira O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Fed... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... a data em que os apelados se desligaram do BANESPA. Os autores" ( ... ), ... desligaram-se do Banespa, aposentando-se, respectivamente, em 31.01.2000 ... (fls. 22), 27.06.1996 (fls.\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... § 1º - Excetuados os casos dos incisos V e VI deste artigo, a interrupção da prescrição produz efeitos relativamente a todos os autores ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Do ponto de vista teórico, o recorte aqui estabelecido privilegia a pesquisa bibliográfica, com destaque para autores como Zehr 1 , Dünkel; Horsfield & Păroşanu 2 , Achutti 3 , entre outros. Não obstante, o trabalho conta com abordagem empírica através da qual ... -
Acórdão nº 2014/0154863-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... 3. Na espécie, o aresto recorrido consignou que, com exceção de três ... autores, os contratos discutidos referem-se a apólices públicas, ...