comercialização de grãos
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO ... AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU ... TRANSFORMAÇÃO ... IMPRESCINDIBILIDADE ... ALIENAÇÃO A GRANEL, SEM TRANSFORMAÇÃO ... COMERCIALIZAÇÃO, ... INCONFUNDÍVEL ... INDUSTRIALIZAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DO DIREITO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0100995-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. EMPRESA DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS. DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO ... Nos termos do art. 7° da Lei ... armazenamento de grãos, quanto a de comercialização ou o transporte destes não estão elencados no rol de atividades ...
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Acordao N° 1656221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelações criminais. Crime contra a ordem tributária. Recurso da defesa. Preliminar. Alegação de irregularidades no processo administrativo fiscal. Instâncias independentes. Pleito absolutório. Inviabilidade. Conjunto probatório coeso e harmônico. Dolo genérico. Suficiência. Recurso do ministério público. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 12, inciso i, da lei nº 8. 137/90. Grave dano à...
... SANTOS em nome de "laranjas", para a comercialização de grãos sem o recolhimento do devido ... tributo e, muitas das vezes, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0114432-5 de T6 - SEXTA TURMA
... fitossanitário, necessário para a exportação de soja em grãos ... 5. O fato de a União ter se valido da Portaria ... ções para a padronização, classificação e comercialização ...
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Acórdão nº 1.0126.18.000435-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios tratam-se de recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, art. 1.022 do CPC. Se a situação processual apontada pelo recurso não se amoldar a quaisquer dessas hipóteses, impõe-se sua rejeição.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010070-27.2012.5.07.0005), 2014-09-15
... , as esteiras instaladas para transportar automaticamente os grãos descarregados dos navios eliminaram a participação humana na cadeia ... ções e armazéns gerais, importação, exportação e comercialização de grãos e subprodutos, em geral." ... Com base nas provas dos autos, ...
- Decisão Monocrática Nº 5014502-15.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
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Acórdão Nº 5009507-31.2022.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-08-2023
... o demandado pretende ampliar a área de lavoura para o cultivo de grãos; que a conduta do réu prejudicou o equilíbrio que deve nortear as ... , porquanto a degradação ambiental foi realizada para comercialização dos grãos cultivados, atividade que visa o lucro, tratando-se de ...
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Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural - dados, hipóteses e a reforma pela lei 14.112/2020
... ção e pelo cada dia maior destaque no comércio internacional de grãos ... A visão moderna de agronegócio, dessa forma, conforme explorado ... ústria, logística e distribuição de alimentos, comercialização interna e internacional, bolsas de mercadorias, políticas públicas, ...
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Relatório e Voto com número 5088366-42.2023.8.09.0051 da 1ª Camara Cível, 19-10-2023
... GRÃOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS (APROSOJA) ... IMPETRADO : SUPERINTENDENTE ... do imposto ou por unidade de medida adotada na comercialização da mercadoria, ... conforme artigo 5º, parágrafo único, da lei citada ...
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Decisão Monocrática N° 07210434820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sementes Lazarotto Ltda. contra decisão sob o ID 94668943, proferida em ação de conhecimento ajuizada por Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais - Braspov, em que o d. juízo a quo indeferiu o pedido de descarte das sementes, formulado na petição de ID 94252931, ?pelas razões já explicitadas na Decisão de ID 94057647.? Em suas razões...
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Acórdão Nº 0018158-45.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... colheita e a comercialização da safra. Veja-se que, ao contrário do que ocorreu nos ... autos n ... documental da venda e transporte dos grãos colhidos (vide romaneios e recibo ... anexados nos eventos 58 e 69 daquela ...
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Acórdão nº 1001130-46.2016.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – EMPRESA BENEFICIÁRIA DO PRODEIC – TERMO DE APREENSÃO E DEPOSITO (TAD) – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS MILHOS EM GRÃOS TRANSPORTADOS HAVIAM PASSADO POR PROCESSO INDUSTRIAL E CONSTAVA NA LISTA DE PRODUTOS ACOBERTADOS NO ACORDO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS FIRMADO COM O ESTADO – INAPLICABILIDADE DO PRODEIC – INIDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL...
... ÃO E DEPOSITO (TAD) – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS MILHOS EM GRÃOS TRANSPORTADOS HAVIAM PASSADO POR PROCESSO INDUSTRIAL E CONSTAVA NA LISTA ... ão da redução da base de cálculo do ICMS nos casos de comercialização de grãos de milho e soja, independentemente da Apelada ser ou não ... -
Acórdão Nº 0039557-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-02-2023
... 6.622,00 representa o lucro obtido com a comercialização de grãos de milho após um trabalho exercido ... durante 80 a 100 dias ...
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Decisão Monocrática nº 5000069-47.2010.404.7016 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... da contribuição social incidente sobre a comercialização de produtos rurais de empregadores, pessoas naturais, fornecedores de ... produção rural de empregadores, pessoas naturais, fornecedores de grãos" (evento 3 do processo originário) ... O MM. Juízo da Vara Federal de ...
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Acórdão Nº 0300895-81.2016.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... que as unidades fiscalizadas exercem atividades de comercialização de natureza não industrial, característiva que afasta a incidência da ... grãos, seus derivados e subprodutos;6) a comercialização no varejo e no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... as vendas de produtos industrializados ou destinados à comercialização, dever-se-ia adotar o sistema do crédito finan - ceiro pleno, tendo em ... ) sucos; (xii) vinagres; (xiii) e a soja e seus derivados (soja em grãos, farinha de soja e óleo de soja). O terceiro ponto de relevo a ser ...
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EDITAL Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... ção de alimentos para animais (CNAE 1066-0/00), originação de grãos de milho, soja e trigo (CNAEs 0111-3/02; 0115-6/00; 0111-3/03), ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão de constituir a sua própria empresa, no ramo de comercialização de grãos, insumos agrícolas e transportes. Assim, com a participação ...
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Decisão Monocrática nº 51199876620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 12-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AOS SISTEMAS INFOJUD E SREI. PRÉVIO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS POR PARTE DO CREDOR. DISPENSABILIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, ECONOMICIDADE E COOPERAÇÃO PROCESSUAL. EXPEDIÇÃO DE GENÉRICO ALVARÁ JUDICIAL AO EXEQUENTE. DELEGAÇÃO DE JURISDIÇÃO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... , de crédito e as de recebimento, armazenamento e comercialização de grãos e produtos agrícolas em geral), operadoras de cartões de ... -
Decisão Monocrática nº 50015361920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CPC/2015, ART. 932, VIII. RITJRS, ART. 206. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PESSOA FÍSICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1. SOBRE A TEMÁTICA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA E PARÂMETROS PARA SUA CONCESSÃO À PESSOA FÍSICA – HÁ ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NESTE TRIBUNAL, RAZÃO PELA QUAL VIÁVEL O JULGAMENTO MONOCRÁTICO. 2....
... ósito em valor superior a dezoito mil reais referente à comercialização do grãos, circunstâncias incompatíveis, com a alegada hipossuficiência ... -
Acórdão Nº 0018009-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-10-2023
... CONSTRIÇÃO. EMPRESA EMBARGANTE ESPECIALIZADA EM ... ESTOCAGEM DE GRÃOS. MEDIDA ADEQUADA PARA EVITAR ... TUMULTO PROCESSUAL, ATÉ QUE SEJA ... reconhecida na decisão agravada, bem como a comercialização dos grãos à terceiros e, dessa ... forma, deveria o juízo determinar a ...
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Acórdão Nº 0042748-26.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-10-2023
... CONSTRIÇÃO. EMPRESA EMBARGANTE ESPECIALIZADA EM ... ESTOCAGEM DE GRÃOS. MEDIDA ADEQUADA PARA EVITAR ... TUMULTO PROCESSUAL, ATÉ QUE SEJA ... reconhecida na decisão agravada, bem como a comercialização dos grãos à terceiros e, dessa ... forma, deveria o juízo determinar a ...
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Acórdão Nº 0020619-28.2018.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas.
... A empresa Reclamada atuava no segmento da comercialização e no transporte regional de grãos, como soja, trigo e milho, além de ... -
Para conter alta nos alimentos, governo avalia baratear crédito para novas tecnologias no campo
... O diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da pasta, Silvio Farnese, destaca que a Ásia aumentou seu consumo de grãos e proteína animal ... Além disso, os estoques de milho e soja dos ...