Comércio por grosso
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Decisões Monocráticas nº 1129054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : L ... C Comércio, Sementes e Armazéns Ltda ... adv.(a/S) : Rodrigo Zampoli Pereira ... do.(a/S) : Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S ... adv.(a/S) : Evandro Cesar Alexandre dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1122398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : L ... C Comércio, Sementes e Armazéns Ltda ... adv.(a/S) : Rodrigo Zampoli Pereira ... do.(a/S) : Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S ... adv.(a/S) : Evandro Cesar Alexandre dos ...
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Acórdão nº 0000761-74.2015.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL: 0000761-74.2015.8.11.0082COMARCA DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL – JUVAMAPELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPELADOS: C.G. MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME e CELIO GOMES MENDESJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 29/11/2021EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL – POSSIBILIDADE –...
... DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE), PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (REPRESENTANTE), CG MENDES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.486.453/0001-23 (APELADO), VINICIUS RAMOS BARBOSA - CPF: 008.888.201-27 (ADVOGADO), EDILENE DIAS ... -
Acórdão nº 1018495-97.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1018495-97.2020.8.11.0000AGRAVANTE: JOANA D ARC OLIVEIRA SILVA ROSA AGRAVADO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUEDA NO INTERIOR DE LOJA – PISO MOLHADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA DE SERVIÇO - INVERSÃO...
... ), KLEYSLLER WILLON SILVA - CPF: 627.784.711-20 (ADVOGADO), LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON - CPF: 921.379.111-91 (ADVOGADO), EB COMERCIO" DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 14.939.270/0075-03 (AGRAVADO)] ... A C Ó R D Ã O \xC2" ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 200 18IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS IE 13197061 5INCLUSÃO
... Comércio ... 8309.90.00 ... Bujao carter ... Comércio ... 8409.91.11 ... Biela chanfrada pino grosso ... Comércio ... 8409.91.11 ... Biela motor ... Comércio ... 8409.91.11 ... Biela reta pino fino ... Comércio ...
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Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado ... 255,70 Proprietário Mato Grosso 53 CONCREDUR - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. FAZENDA MATARIA II 2723,30 Proprietário Mato Grosso 54 CONCREDUR - ...
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Acórdão nº 1005766-52.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CONDENTÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – UTILIDADE PÚBLICA – OBRAS DA COPA DO MUNDO - PARECER TÉCNICO RECONHECEU QUE FUNDO DE COMÉRCIO É EQUIVALENTE A ZERO – PARTE AUTORA NÃO TROUXE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS PARA JUSTIFICAR SUAS AFIRMAÇÕES – ART. 373, INCISO I, NCPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. 1.
... ÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – UTILIDADE PÚBLICA – OBRAS DA COPA DO MUNDO - PARECER TÉCNICO RECONHECEU QUE FUNDO DE COMÉRCIO É EQUIVALENTE A ZERO – PARTE AUTORA NÃO TROUXE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS PARA JUSTIFICAR SUAS AFIRMAÇÕES – ART. 373, INCISO I, NCPC – ... -
Acórdão Nº 1307012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Direito Tributário. 3. Portaria 44/2006. Manifestação do poder de polícia da Administração Pública. 4. Inaplicabilidade do Tema 31 da sistemática da repercussão geral. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental, sem majoração da verba honorária, por se tratar de mandado de segurança na
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.307.012 MATO GROSSO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. GILMAR MENDES ... RELATOR : MIN. GILMAR MENDES ... AGTE.(S) : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ... ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO GOMES ... -
Acórdão nº 1009665-11.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-12-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1009665-11.2021.8.11.0000 Agravo de Instrumento nº 1009665-11.2021.811.0000Agravante: Santa Sereia Comércio de Confecções Eirelli – atual R. C. Ribeiro-ME Agravados: Banco Cooperativo do Brasil S.A. e Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores do Poder Judiciário de Mato...
... Comércio de Confecções Eirelli – atual R. C. Ribeiro-ME ... Agravados: Banco Cooperativo do Brasil S.A. e Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ... -
Acórdão nº 1000607-67.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SELMA CONCEICAO DOS SANTOSAPELADO: SELMA CONCEICAO DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO – CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 1
... , não existem elementos probatórios suficientes que vinculem a apelante às drogas apreendidas e nem que estivesse no exercício do comércio ilícito de entorpecentes ... R E L A T Ó R I O ... ESTADO DE MATO GROSSO ... PODER ... -
Decisão da Presidência nº 873543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... Extraordinário em face de acordão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ementado nos seguintes termos: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO ... Recte.(s) : Sindicato do Comércio de Óptica do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindiotica ... recte.(S) : ...
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Acórdão nº 1013375-73.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1013375-73.2020.8.11.0000AGRAVANTE: BANCO SAFRA S.A AGRAVADO: CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NEUSA CECILIA WESSNER, INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – ASSISTENTE LITISCONSORCIAL –RECEBIMENTO DO PROCESSO
... ORLEANS E BRAGANCA - CPF: 091.683.717-30 (ADVOGADO), BANCO SAFRA S.A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (AGRAVANTE), CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.492.968/0019-25 (AGRAVADO), MARINA MACIEL DE BARROS - CPF: 403.246.608-47 (ADVOGADO), NEUSA CECILIA WESSNER - CPF: 943.967.879-87 ... -
A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... , o inanciamento da guerra de Restauração teria por base o comércio, em especial, o comércio de grosso trato de longa distância nas mais ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... MARCO AURÉLIO ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ... E OUTRO(A/S) ... : JULIO CESAR GOULART LANES ... : ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS ... : ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO ... GROSSO DO SUL ... : ...
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Acórdão nº 0007033-07.2016.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0007033-07.2016.8.11.0064 APELANTE: FRANCISCO SCHMATZ JUNIOR APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS –– PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME TIPIFICADO NO ART. 28 DA LEI...
... do benefício é inviável quando o conjunto de provas e o histórico criminal demonstra o intenso envolvimento do agente com o comércio de substância entorpecente ilícita. ... ... ESTADO DE MATO GROSSO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
Acórdão nº 1007643-85.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
Recurso de Apelação Cível nº 1007643-85.2020.8.11.0041 – CuiabáApelante: Zeferino Álvaro de Andrade e Silva. Apelado: Banco Pan S.A.E M E N T AAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE FATURAS COM...
... instituição financeira demonstrar a relação firmada entre as partes, apresentando as faturas com gastos pessoais e diversas compras no comércio local, descontadas diretamente de seu holerite, a demanda deve ser julgada improcedente ... R E ... -
O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... dos meios digitais 6 ... Falamos, na maior parte das vezes, do comércio eletrónico. De fato, até agora, o comércio eletrónico ... e conjuntos comerciais, bem como estabelecimentos de comércio por grosso" com revenda ao consumidor final; b) Comércio, manutenção e repara\xC3" ...
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Acórdão nº 0019083-66.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0019083-66.2018.8.11.0041AGRAVANTE: SICREDI OURO VERDE MT AGRAVADO: TEC MED COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME, VANDERLY DE SANTANA, JERONIMO ESPIRITO SANTO CORINGA FILHO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO -...
... RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). GUIOMAR TEODORO BORGES, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] ... Parte(s): [TEC MED COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.928.493/0001-73 (AGRAVADO), VANDERLY DE SANTANA - CPF: ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso 19.300.000 ... 2028 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário ...
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Decisão da Presidência nº 957396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... estável e permanente entre os Apelantes para o exercício do comércio ilícito de entorpecente ... Correto o juízo de censura ... Penas-base ... Recte.(s) : Sindicato do Comércio de Óptica do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindiotica ... recte.(S) : Rosalina Feitosa dos Santos ...
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Acórdão Nº 1456260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito Civil E Processual Civil. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Ausência de esgotamento das vias ordinárias. Súmula nº 281/STF. 1. Não foram exauridas as vias recursais nas instâncias ordinárias. A parte recorrente deixou de interpor recurso para o órgão colegiado do Tribunal de origem. Incide, portanto, a Súmula nº 281/STF. Precedente. 2. Nos termos do art. 8
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ... : JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO ... : MANOEL CIPRIANO DE VEIRA BISNETO ... : ESTADO DE MATO GROSSO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO ... Ementa: DIREITO CIVIL E ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 258 18TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS IE 13188100 0
... Comércio ... 84821010 ... Rolamentos ... Comércio ... 87089990 ... Comércio ... 87089412 ... Term reg dir grosso 4630 a 7630 ... Comércio ... 87089412 ... Barra direcao ...
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Acórdão nº 0001574-95.2018.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0001574-95.2018.8.11.0050APELANTE: EVANDRO LUIS DA SILVA APELADO: DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - DESCARREGAMENTO - ATRASO SUPERIOR A CINCO HORAS - DIÁRIA DO VEÍCULO -...
... ), ANTONIO CARLOS CORTES - CPF: 406.327.501-97 (ADVOGADO), MAURICIO MONTAGNER - CPF: 028.707.631-82 (ADVOGADO), DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 24.542.953/0003-01 (APELADO), FABIO VALENTE - CPF: 213.600.328-35 (ADVOGADO), PEDRO GILMAR VAN DER SAND - CPF: ... -
Decisão da Presidência nº 961415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Sindicato do Comércio de Óptica do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindiotica ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 960626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... Recte.(s) : Sindicato do Comércio de Óptica do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindiotica ... recte.(S) : ...