Comércio por grosso

RAI nº 1018184-09.2020.8.11.0000AGRAVANTE: IVAN VICENZIAGRAVADA: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – INDEFERIMENTO – “AÇÃO AUTÔNOMA” OU “INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO” – ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Recurso Inominado: 1001336-29.2021.8.11.0026Origem: JUIZADO ESPECIAL DE ARENÁPOLISRecorrente: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDARecorrida: CELMARA CELESTINO DE SOUZAJuíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 12-16/06/23Vide Súmula de Julgamento

Recurso Inominado: 1002618-60.2021.8.11.0040 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SORRISO Recorrente: VIGUINE COMERCIO DE VEICULOS LTDA Recorrido: ANTONIO ADOLFO ENDRES Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 04/04/2023 Vide Súmula de Julgamento

EMBARGANTE(S):EMBARGADA(S):CHAI9 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDASUPLEMENTARIA COMERCIO DE SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL –– LIMITAÇÃO DA MULTA POR DESCUMPRIEMNTO DE DECISÃO JUDICIAL - OMISSÃO - OCORRÊNCIA – RECURSO ACOLHIDO. Presente a omissão apontada pela embargante quanto à limitação temporal da multa, o v.

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO 1005402-62.2023.8.11.0000AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALAGRAVADOS: MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, MOTOGARCAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, ADMINISTRADORA BELA FORMOSA LTDA - EPP, ADMINISTRADORA E LOCADORA AGUAS DO XINGU LTDA, PRESTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – ME E SAN LOURENZO PARK HOTEL LTDA - MEE M E N T...

EMENTARECURSO INOMINADO. ATRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. DEMORA NA ENTREGA DO BEM. ATRASO DOS SERVIÇOS DE REPARO EM VEICULO JUSTIFICÁVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. INSUGENCIA DA PARTE CONSUMIDORA. DEMONSTRAÇÃO DE ZELO POR PARTE DAS FORNCEDORAS E PRAZO RAZOÁVEL PARA A ENTREEGA DO VEICULO APÓS OS REPAROS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA...

RAI nº 1022094-73.2022.8.11.0000AGRAVANTES: FBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DINHEIRO EM ESPÉCIE - NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO BENS DE...

RED nº 1024494-60.2022.8.11.0000 – ID nº 167658664EMBARGANTES: RIZZO COMÉRCIO DE MOTOS LTDA E RICARDO ALVES ATHAIDEEMBARGADOS: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA E YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDAE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - OMISSÃO – INOCORRÊNCIA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – DESCABIMENTO –

E M E N T AHABEAS CORPUS – COMÉRCIO ILEGAL DE COMBUSTÍVEL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – PRISÃO PREVENTIVA – AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS – IMPROCEDÊNCIA – CUSTÓDIA DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS – IRRELEVÂNCIA DE EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTEMPORANEIDADE NÃO CONFIGURADA – CRIMES COMPLEXOS –

RAI Nº 1006597-82.2023.8.11.0000AGRAVANTE: SP COMERCIO DE MAQUINAS P/ TERRAPLENAGEM LTDAAGRAVADA: ODAIR FRANCISCO DA COSTA EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO ALTERNATIVO DE DECLARAÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPRA DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA –...

APELANTE(S):BRUNO DUARTE PEREIRA DE LINSAPELADO(S):TERCEIRO INTERESSADO:MERCANTIL CANOPUS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA JEAN CARLOS DA SILVA E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – COMPRA DE MOTOCICLETA DE FORMA ILÍCITA PELO PRIMEIRO REQUERIDO (REVEL) – CARTÕES DE CRÉDITO...

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1024293-18.2017.8.11.0041APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: PANTANAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME, CARLA JULIANA FERREIRA DA SILVA, MARIA JULIA JACINTO DA SILVA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAPELAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – NOVAÇÃO PARA A EMPRESA E...

Recurso Inominado: 1015003-18.2021.8.11.0015 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SINOP/MT Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrida: CAPITAL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Sessão de Julgamento: 04/04/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. TACIN. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. ADI 1003057-65.2019.8.11.0

Recurso Inominado: 1000893-12.2021.8.11.0048 Origem: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Recorrente: GLEITON FABRICIO CLAUDIANO COSTA Recorrido: JULIO BARBOSA GONÇALVES Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 29/05 a 02/06/2023Vide Súmula de Julgamento

RAI nº 1025621-33.2022.8.11.0000AGRAVANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELIAGRAVADO: ADEMIR SELZLEINE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – ALEGAÇÃO QUE A AÇÃO PRINCIPAL NÃO FOI APRESENTADA NO TRINTÍDIO LEGAL (30 DIAS) – PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 309 DO CPC/15 - IMPOSSIBILIDADE – NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA -

APELANTE(S):INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AAPELADO(S):ARMAZÉNS GERAIS VALE DOURADO LTDA – ME E M E N T A: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PARCIAL PROCEDENCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ARMAZÉM - CHEQUES EMITIDOS PARA A QUITAÇÃO DE SALDO DEVEDOR DO PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DO PACTO – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E CARÊNCIA DE AÇÃO

Recurso de Agravo de Instrumento nº 1002514-23.2023.8.11.0000 – CuiabáAgravantes: Comércio de Combustíveis Stock 6 Ltda. e Kalil Jorge Zattar de Arruda Carvalho.Agravados: Mário Roberto Mesquita e Ionne Maria de Moura MesquitaE M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL – CONTRATO VERBAL – PEDIDO DE PROVA ORAL – INDEFERIMENTO – CERCEAMENTO DE DEFESA –...

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AFASTAMENTO DE PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. JUNTADA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DIVERSOS PELA EMPRESA RECLAMADA. TELAS SISTÊMICAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 34 DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. FATURAS...

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAI Nº 1019711-88.2023.8.11.0000AGRAVANTE: VALFORT - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDAAGRAVADO: AGCO IMPLEMENTOS LTDAEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – MAQUINÁRIOS – NOTA FISCAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ALEGADA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO EVIDENCIADA A DESÍDIA DO EXEQUENTE – DEMORA NA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇ

EMBARGANTE: MONTREAL LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP EMBARGADOS: PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDAE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO – VALORES DEPOSITADOS ERRONEAMENTE NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE EMBARGANTE – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – ARTIGO 1.022 DO CPC/15 – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS.Devem...

Embargos de Declaração n. 1009172-63.2023.8.11.0000embargante: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.embargada: ITAENG ENGENHARIA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO – PLANO DE SAÚDE – PAGAMENTO DA MENSALIDADE DEMONSTRADA – DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO ATACADA – AUSÊNCIA DE...

HABEAS CORPUS – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO – CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – GRAVIDADE DA CONDUTA – REITERAÇÃO DELITIVA – CONDIÇÕES PESSOAIS – IRRELEVÂNCIA – MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO – INVIABILIDADE – ORDEM DENEGADA. Descabe falar...

Mandado de Segurança nº 1001162-78.2023.8.11.9005.Impetrante: I J DA SILVA COMERCIO DE PISCINAS LTDA..Autoridade coatora: Dra. Patrícia Ceni dos Santos, Juíza do Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá.Litisconsorte: IRIS GARCIA CHAGAS.Data do Julgamento: 17/11/2023.E M E N T AMANDADO DE SEGURANÇA – PRETENSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – SEGURANÇ

RAI nº 1016746-40.2023.8.11.0000AGRAVANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELIAGRAVADO: ANTONIO EVARISTO FRANCESCONIE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - REVELIA – INTERESSE INDIVIDUAL - SEGREDO DE JUSTIÇA – NÃO CABIMENTO – CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 5º, LX) -