Comércio por grosso

EMBARGANTE(S):JANICE BRAMBILLA EVALDTEMBARGADO(S):SG - SORVETES LTDA - EPP EMBARGADO(s):COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LUCROS CESSANTES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO JÁ...

RAC nº 0002251-60.2001.8.11.0038APELANTE: CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDAAPELADO: FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/AE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS C/C CANCELAMENTO DO PROTESTO – DUPLICATAS – PARCIAL PROCEDENCIA - AUSÊNCIA DE ACEITE – NOTAS FISCAIS DESACOMPANHADAS DE ENTREGA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS – PROTESTOS INDEVIDOS – NULIDADE...

Recurso de Apelação Cível nº 1000264-97.2017.8.11.0009 – ColíderApelante: Francisca Fernandes da CostaApelada: JR Comércio e Transportes de Produtos Agrícolas Ltda. – em recuperação judicialE M E N T AINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA – JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO – DECISÃO QUE REJEITA O PLEITO INDENIZATÓRIO

RAI nº 1009258-34.2023.8.11.0000AGRAVANTE: JATOBA LOCACAO DE IMOVEIS E EQUIPAMENTOSLTDA - MEAGRAVADOS: SHOPMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA e SOARES & AGUIAR SOARES LTDAE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA – LOCAÇÃO COMERCIAL - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS -AMPARO LEGAL - ARTIGO 167 DA LEI DE...

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1008026-88.2017.8.11.0002EMBARGANTE: GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEMBARGADA: LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDAEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE VENDA DE MERCADORIA – DOCUMENTO HÁBIL – ART. 700 DO CPC – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPRA E RECEBIMENTO...

EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS PACIENTES. INCONSISTÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL. PRISÃO INDISPENSÁVEL À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM

Recurso de Agravo de Instrumento nº 1015724-44.2023.8.11.0000 – Tangará da SerraAgravante: Comércio de Insumos Agrícolas Soyagro Ltda.Agravada: Via Fértil Produtos Agropecuários Ltda.E M E N T AEMBARGOS DE TERCEIRO – TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – ARRESTO DA SOJA DEFERIDO – PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CONSTRIÇÃO E MANUTENÇÃO DA POSSE – INDEFERIDO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DOS ARTS. 677 E 678, CPC –...

RED nº 1014241-81.2020.8.11.0000 - ID nº 62894987EMBARGANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELIEMBARGADO: GILMAR GUBERT E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR - OMISSÕES E CONTRADIÇÃO – OCORRÊNCIA EM PARTE - REDISCUSSÃO A MATÉRIA – EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE SEM ALTERAÇÃO DO...

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034400-22.2009.8.11.0041EMBARGANTES: ENCOMIND ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e PEDREIRA LM LTDA.EMBARGADOS: OS MESMOSE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MINÉRIO E OUTRAS AVENÇAS – PRETENSÃO PRINCIPAL DE RETOMADA DE MAQUINÁRIO CEDIDO À PARTE...

APELAÇÕES CRIMINAIS – OPERAÇÃO ARCA DE NOÉ – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA: PREAMBULAR DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO REGULADA PELA PENA CONCRETIZADA NA SENTENÇA – FALTA DE RECURSO DA ACUSAÇÃO – SÚMULA 146 DO STF E DECISÃO DO TJRS – ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONTINUIDADE POR PECULATO – AFASTAMENTO (CP, ART. 119) – DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – PREJUDICIAL...

APELANTE(S):TRILHA BRAVO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDAAPELANTE(S):ALISON LUIZ WOLFFAPELADO(S):BANCO DO BRASIL S/A E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – PROCEDÊNCIA – REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS -PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CURADORA ESPECIAL (DEFENSORIA PÚBLICA) AFASTADA –...

Embargos de Declaração n. 1000240-46.2020.8.11.0015EMBARGANTE: GAZZIERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.EMBARGADOS: ENERGISA S/A. EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS – ENERGIA ELÉTRICA – COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO – REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO – PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA...

EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSOEMBARGADO: VIMALH INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA -ME EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA - OMISSÃO – NÃO CONFIGURADA - MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA – QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EM GRAU RECURSAL – MAJORAÇÃO

Recurso Cível Inominado n.º 8018801-80.2016.8.11.0001Recorrente: Evaldo dos santosRecorridos: G de Oliveira Comercio e Distribuidora de Livros – ME, L.A.M. Folini – ME, Rodrigo Stabile Escanhuela e Ayres EscanhuelaEMENTA RECURSO INOMINADO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE COBRANÇA– INDEFERIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL – ARTIGO 50 DO...

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1017611-47.2017.8.11.0041APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: PANTANAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME, CARLA JULIANA FERREIRA DA SILVA, MARIA JULIA JACINTO DA SILVA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO APELAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – NOVAÇÃO SOMENTE PARA A...

AGRAVANTE(S):COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINASAGRAVADO(S):PREMIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AÇÃO MONITÓRIA – PROCEDIMENTO AUTÔNOMO PARA CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS TRANSITADOS EM JULGADO - MULTAS PROCESSUAIS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E POR RECURSO PROTELATÓRIO (ARTIGOS 1.021, §4º E 1.026, §2º, DO CPC/

APELANTE(S):ESTADO DE MATO GROSSOAPELADO(S):TAPIRAPUÃ COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA ANTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 118/2005 – REDAÇÃO ANTIGA DO ARTIGO 174, I, DO CTN – TRANSCURSO DE MAIS DE 05 ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DO DEVEDOR – PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – RECURSO

• O Globo

RAI nº 1003081-25.2021.8.11.0000AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/AAGRAVADAS: BARBOSA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME e KEDMA DA SILVA BARBOSA EIRELI - MEE M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRORROGAÇÃO PRAZO DO STAY PERIOD DE FORMA INDETERMINADA – IMPOSSIBILIDADE - PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 120 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

APELANTE(S):CLYSNETON PRINCES DOS SANTOS NEVES CLAUDINEIA MAXIMO DOS SANTOSAPELADO(S):TADASHI COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - MEE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE E REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA – REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008845-83.2017.8.11.0015APELANTES: ELETROGIL COMERCIO E INSTALADORA LTDA, GILSON DE SOUZA SILVA e CELIMARA SANCHES BORGES SOUZAAPELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PROCEDÊNCIA – PRELIMINARES DE CARÊNCIA DA AÇÃO E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEIÇÃO – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA –...

EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. COMÉRCIO LOJISTA. CESSÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA. REALIZAÇÃO DE BIOMETRIA FACIAL NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL. TERMO DE ADESÃO COM ACEITE. DOCUMENTOS PESSOAIS. DEMONSTRATIVO DE LANÇAMENTOS. REGULARIDADE. INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DA CESSÃO DE CRÉDITO. MERA...

EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. COMÉRCIO LOJISTA. CESSÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA. REALIZAÇÃO DE BIOMETRIA FACIAL. TERMO DE ADESÃO ASSINADO. DOCUMENTOS PESSOAIS. DEMONSTRATIVO DE LANÇAMENTOS. REGULARIDADE. INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DA CESSÃO DE CRÉDITO. MERA IRREGULARIDADE. NEGATIVAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013737-07.2022.8.11.000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.AGRAVADOS: GARAGE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CARLA POLIANA FED EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD – AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO À NOVA CONSULTA – RAZOABILIDADE – PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO,...

Recurso de Apelação Cível nº 0002260-85.2016.8.11.0041 – Cuiabá.Apelante: VR Comércio e Prestação de Serviço Ltda.Apelada: Tuper Soluções Construtivas S/A. E M E N T AAÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL-INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL – ALEGADA JUSTA CAUSA - FECHAMENTO DE FILIAL QUE ATENDIA O REPRESENTANTE – INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO – INDENIZAÇÃ