comissão parlamentar conjunta do mercosul
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DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... atividades relacionadas com a ação parlamentar, o processo legislativo e a conjuntura política ... democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a ... ômico do Mercado Comum do Sul - Mercosul"; e c) outros comitês, grupos de trabalho e relat\xC3" ...
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LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022
... de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos ... , abrangerá necessariamente o nome do parlamentar solicitante, ainda quando o seu pleito se ... fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ... mínimo, até dez dias antes da reunião conjunta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.696 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2021
... os cargos em comissão constantes do Anexo III, destinando-se para o ... JÚNIOR – CEL CBMMT – Assessor Parlamentar do CBMMT ... WALTER PARIZOTTO - CEL CBMSC - ... no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº ... 15, de 23 de junho de 2001, ... ou superior, fabricação Nacional/Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
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Comissões - CONVOCAções
... , de 2023, de encerramento da Frente Parlamentar nº ... 123/23 criada pelo Ato da presidência ... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... Concedida ... vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado ... União Parlamentar do Mercosul - UPM. Foi relator o Depu- ... tado Carlos Cezar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9906 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2019
... Transforma Cargo em Comissão de Direção, de ... Chefia e de Assessoramento ... de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de ... novembro de ... ão da Fundação de Turismo na feira BNT Mercosul ... “Bolsa de Negócios Turísticos”, no ... ço público de saúde conforme emenda parlamentar nº 1144465100017012, ... conforme descrições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9412 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2017
... Transforma Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder ... Executivo ... m) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à ... ou superior, fabricação Nacional / Mercosul, com as ... características: motor a diesel de 4 ... da Saúde (FNS) através da Emenda Parlamentar Federal nº 28380006, ... em atendimento a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.733 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2022
... , de 26 de dezembro de 2001, e designar comissão processante composta pelo ... Corregedor-Geral ... orçamentário oriundo de Emenda Parlamentar, provenientes de Recursos do FIS- ... 2020, para ... ou superior, fabricação: Nacional/Mercosul/México, Tração: 4x4, Motor: Diesel, ... com outro Diretor ou pela assinatura conjunta ...
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PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... ção de Auxiliares Locais Portaria Conjunta MRE/MPAS nº 4, de 29 de julho de 1999 Dispõe ... e Jurídico (MSCJ), a criação da Comissão Permanente de Revisão do MSCJ e a criação do ... do MRE, para assinatura, apreciação parlamentar, ratificação e promulgação de atos ... para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e Países Associados. Portaria de 5 de abril de ...
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PORTARIA N° 284, DE 27 DE JULHO DE 2020
... 3º A Comissão de Ética da Secretaria Especial da Receita ... , neste caso quando envolver matéria parlamentar; VI - ao assessoramento, à coordenação e ao ... sua consumação; II - à investigação conjunta com outros órgãos para coibir a prática dos ... (CT-1) da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). Art. 108. À Divisão de Controle ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9405 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2017
... Considerando que a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n. 001/2015, que disciplina ... os ... da emenda parlamentar de 2016, do Fundo Especial de Saúde/MS para o ... a cargo da Comissão Organizadora constituída pelo Conselho Estadual ... e modelo vigente, fabricação nacional/Mercosul, ... objetivando atender os beneficiários do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9805 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2018
... 016/2018 ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... do ano corrente; fabricação nacional/mercosul"; motor 4 tempos alimentado através de ... injeç\xC3" ... 2º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº 15, de 23 de junho de 2001, ... ção nacional, conforme Ementa Parlamentar N°. 38030003 – ... Proposta N° ...
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LEI No 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ... relativos ao exercício da atividade parlamentar. § 8º Observado o limite estabelecido no § 8º ... fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ... mínimo, até dez dias antes da reunião conjunta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.000 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2022
... 06/2022 ... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... HRMS, através de recursos de emenda parlamentar, ... habilitada na Portaria nº 3.902, de 28 de ... características: Fabricação Nacional/Mercosul/México; Tração: 4x4; ... Motor: Diesel; ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE- ... UEMS nº 047, de 19 de novembro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.052 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2023
... Art. 1º Art. 1º Instituir Comissão e Subcomissões Permanentes de Inventário ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta ... COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de ... a emenda impositiva e emenda parlamentar, objetivando ... atender a Atenção ... Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico Tecnlógico e Profissionalizante
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...