como vender mais pela internet
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Direito Civil
... período de vacância se dá: (A) pela exclusão da data de publicação e do último ... os dispositivos atingidos é que não mais terão obrigatoriedade (art. 2.º da LINDB, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 395 EBOOK COMO ... de exposição que a adolescente tem na internet ... (B) Não tem requisitos formais ... arrependimento, no qual Valdeir prometeu vender o apartamento 901 de sua propriedade por R$ ...
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O direito à desconexão
... As pessoas têm duas ou mais imagens de suas vidas: uma real e, ... A preferência pela vida virtual é evidenciada na pesquisa “2015 ... público, quase que numa tentativa de nos vender como produtos indispensáveis e da mais alta ologia. Mas na internet a exposição parece ser ainda mais explícita, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0086345-20.2018.8.19.0038 (Cível), 14-05-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 0086345-20.2018 RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA RECORRIDO: LEO JONATHAN MORAES DE CARVALHO VOTO Recurso inominado manejado pelo réu contra sentença que julgou procedente pedido de obrigação de fazer, consistente no desbloqueio de saldo na conta do recorrido, e de indenização por dano moral. A questão cinge-se ao bloqueio da conta...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... inovação sobre o procedimento, em linhas mais gerais, consiste na supressão do rito sumário a nova redação do art. 318, o que, pela leitura de Suzana Henrique Costa 1 , significa um ... algumas adaptações procedimentais, como dilação de prazos processuais e alteração de ... ões, medida que estimula o empregado a vender mais, resulta em maiores lucros para a empresa e ... , dentre ouros meios como sites da internet do Poder Público de acesso livre. O direito ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... Community networks: the Internet by the people, for the people. Official Outcome ... e gerenciam a infraestrutura de rede como um bem comum. A autodeterminação da rede, ... as redes comunitárias serem analisadas há mais de vinte anos, 215 o ingresso com grande pompa de ... para a Sociedade da Informação, adotada pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade Da Informação ... fazendeiros locais têm usado o NWNP para vender gado e acessar material veterinário atualizado ... -
Corrupção
... A partir das concepções mais elementares de corrupção é possível a ... esse fenômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há ... época, entendia que o povo devia ser guiado pela virtude e não por manobras políticas, leis e ... nas democracias não haja menos homens a vender, mas quase não se encontram compradores - de ... REBECCA MACKINNON, de que, na era da internet, a maior ameaça a uma sociedade centrada no ...
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Relatório e Voto com número 5015376-25.2022.8.09.0007 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-08-2022
... cinge-se à responsabilidade da Recorrente pela invasão de ... terceiros (hackers) à conta do ecorrido, utilizando a conta para vender ... eletrodomésticos, aplicando o conhecido ... ções da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet), ... dostermos e condições disponibilizados ... Municípios em relação à matéria, tendo como" ... fundamento o respeito à liberdade de express\xC3" ... 5º, V e X), ainda ... mais se tratando de pessoa pública que utiliza do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800165-20.2021.8.19.0213 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800165-20.2021.8.19.0213 Recorrente: S2.COM INTERNET S/A (NETSHOES) Recorrido: ELAINE BATISTA ARAGÃO Origem: Juizado Especial Cível - Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... : NS2.COM INTERNET S/A ... RECORRENTE ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS ... a utilização de qualquer serviço pela autora ... III - Sentença que decretou a ... como impeditivo, modificativo ou ... extintivo do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Acordao N° 1360975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de ausência de interesse recursal rejeitada. Acesso à conta virtual da ?playstation network?. Descumprimento dos termos contratuais. Usuário banido. Regularidade da penalidade. Liberdade de contratar. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedente
... I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré em face da sentença que julgou ... da sua residência, como familiares e amigos, e que apenas havia a ... Ademais, em rápida pesquisa na internet é possível ... identificar a recorrência da ... identificar quando uma conta recebia mais de 50 logins e/ou ... compras de jogos em várias ... -banir-usuarios-que-usam-truque-para-vender-jogos-da-ps-plus-collec ... -
Licitações
... se beneficiará de um ato administrativo, como o de outorga de uso de bens públicos. Trata-se ... , o comprador para os bens que deseja vender. Utiliza esse tipo de processo, ainda, para ... mais restrito, uma vez que limita a licitação às ... Essa sequência é intensamente disciplinada pela legislação, que a transforma em procedimentos ... internet. As entidades também estão autorizadas a se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035572-66.2020.8.19.0210 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035572-66.2020.8.19.0210 Recorrente: ROSIMERE FERREIRA VINHAS SERGIO Recorridos: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI - Lojas Competição Origem: 10º Juizado Especial Cível - Leopoldina. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... qualquer fato que possa ser utilizado como extintivo do direto da consumidora ou que ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... encontra envolta entre nuvens digitais, internet e algoritmos ... Na origem de todas essas ... pode ser dividida em vários níveis, como microtecnologia e macrotecnologia; segundo ... permite caracterizar de maneira mais precisa o valor agregado das tecnologias de ... , foi um dos maiores responsáveis pela origem da era moderna da maquinaria (18) ... Radiohead passou a vender seus outros produtos diretamente em seu sítio ...
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Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... PRIMEIRO RÉU DENUNCIADO COMO" ... INCURSO NO ART. 33 DA LEI 11.343/2006\xC2" ... suas Razões Recursais, pugna pela" reforma da ... Sentença para que \xC2" ... tinha em depósito para vender tal substância. Como o ... garantias mais" básicas do processo penal: devido\xC2" ... "Fotos colhidas na internet", de sua rede social, mostram \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041201-08.2021.8.19.0203 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041201-08.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): WIRECARD BRASIL S/A. Recorrido (autor): LSW MERCADO DE CARNES LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... de informar não apenas o motivo do bloqueio como, ainda, a razão ... para demorara excessiva para ... -
Exercícios prácticos
... do Código Penal, dispositivo este incluído pela Lei nº 12.737/12. Cláudio aceitou a proposta ... nº 12.737/12, de modo que não pode uma lei mais grave ao acusado retroagir para prejudicá-lo. O ... pessoa por fato que a lei não define como" crime no momento de sua ocorrência. Como consequ\xC3" ... a efeito de forma eletrônica ou pela internet ... (OAB/Exame Unificado – 2009.2 – 2ª ... em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, ...
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Direito individual do trabalho
... legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art. 442-B, à ... , o contrato de prestação de serviços nada mais é do que o denominado trabalho exercido em ter autônomo ... Nesse sentido, não há como confundir o trabalho autônomo com o trabalho ... Posso gozar férias coletivas de 10 dias, vender 10 dias e depois gozar meu período de 10 dias ... A Internet" das Coisas ( IoT em inglês) encontra-se em tens\xC3" ...
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Processo nº 0305043-46.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
... : APELAÇÃO CRIMINAL ... : Vender Ingresso de Evento Esportivo Por Preço Superior ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... pelo Procurador-Geral da República, tendo como objeto o parágrafo único do art. 40 da Lei nº ... em caso de atraso na análise de pedidos por mais de 10 (dez) ou 8 (oito) anos, a patente ... ência, à sociedade, do ônus causado pela demora na apreciação dos pedidos de patentes ... , de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: ... (Disponível em https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_patg/englisch_patg.html, acesso em ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... seu perfil de consumo e comportamento, como visto no item 2.3. A partir disso, empresas têm ... do indivíduo que se dispõe a pagar mais do que o valor original de um produto ou ... usam para descrever a prática de vender o mesmo produto para diferentes consumidores por ... pesquisa o conceito também utilizado pela OCDE que os define como uma espécie de preços ... 19. Cf. AT&T Gives Discount to Internet Customers Who Agree to be Tracked. Adage ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... É instrumentalizada pela informatização e pelo encurtamento das ias propiciado pela internet. Caracteriza-se pela difusão em escala global de ... como um dos fatores que leva ao surgimento de ... da globalização vem se modelando cada dia mais, menos pelas formas públicas, gerais e abstratas ... ção do empregador em períodos de folga, vender ou adiar suas férias, dentre outros. O que por ...
- Processo nº 0000437-15.2015.8.19.0033 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... ção entre partes em conflito é a forma mais legítima de pacificação, pois nela há a ... processual pelos Tribunais por meio da internet" passou a representar a principal fonte de informa\xC3" ... à motocicleta, com os poderes de vender, ceder, transferir, dentre outros: [ ... ]. [ ... ] O ...
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Conceitos e desdobramentos
... ção de uma linguagem e símbolo, bem como se revela explicando como pode ser constituído ... que as relações culturais necessitam de mais" reconhecimento e aceitação, devido às interaç\xC3" ... , com a expansão do alcance e acesso da internet, iniciada no século XX e introjetada nas ... de meio ambiente, conforme reconhecido pela legislação brasileira. Nesse sentido, ... , trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou ...