comportamento social do indivíduo
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A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiênc
... political process in satisfying social demands specific transsexuals have been ... irão delimitar a estruturação do comportamento e da identidade sexual do indivíduo. O sexo ... -
Decisão monocrática Nº 1318314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... da conduta supere a reprovação social inerente à tipificação do fato, o que ocorre ... social do agente, entendida como o comportamento do indivíduo no seio familiar, profissional e ...
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Decisões Monocráticas nº 156766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... 5 ... A conduta social do agente, entendida como o comportamento do ...
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Decisão da Presidência nº 156766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... 5 ... A conduta social do agente, entendida como o comportamento do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , TÊM SUA LOCALIZAÇÃO, TRAJETOS E COMPORTAMENTO ... CONTROLADOS E ... , ... toda vez que, na ordem jurídica, o indivíduo no exercício do seu direito subjetivo ... social ... (CASTRO FILHO, 1955, p. 17)" ... -
Fatores de experiências hedônicas de não compra
Consumo hedônico é algo que designa as facetas do comportamento de um indivíduo do relacionadas aos aspectos multissensoriais e emocionais da experiência dele com os produtos e ou serviços, portanto o prazer de consumir reside na imaginação do indivíduo. O presente estudo tem como objetivo analisar as motivações hedônicas de consumidores para realizarem experiências de não compra, identificando...
... é algo que designa as facetas do comportamento de um indivíduo do relacionadas aos aspectos ... não compra: entretenimento, interação social, gratificação, acompanhar tendências, valor do ... -
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... âmetros para dirigir e ordenar o comportamento, sujeitos que estariam ao talante, alvedrio, ... indivíduo para o Estado, outros do Estado para o ... o destinatário final de toda a estrutura social e jurídica, o que impõe naturalmente no ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... çar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania ... ção dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a ... regras, legislação, fundamentos e comportamento do atleta de sua modalidade; ... IV - ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITOINTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADE CONCRETA. CONTEÚDO MATERIAL. BEMJURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA. COMPORTAMENTO SOCIAL. REITERAÇÃODELITIVA ESPECÍFICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a um tipo penal. Deve ser avaliado odesvalor...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITOINTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADE CONCRETA. CONTEÚDO MATERIAL. BEMJURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA. COMPORTAMENTO SOCIAL. REITERAÇÃODELITIVA ESPECÍFICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a um tipo penal. Deve ser avaliado odesvalor...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITOINTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADE CONCRETA. CONTEÚDO MATERIAL. BEMJURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA. COMPORTAMENTO SOCIAL. REITERAÇÃODELITIVA ESPECÍFICA. DEVOLUÇÃO DOS BENS SUBTRAÍDOS. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a um tipo penal. Deve ser
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITOINTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADE CONCRETA. CONTEÚDO MATERIAL. BEMJURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA. COMPORTAMENTO SOCIAL.REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a um tipo penal. Deve ser avaliado odesvalor representado pela
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Acórdão nº 0514137-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... psicossocial, ou seja, como o indivíduo se sente e se comporta frente aos padrões ... social". [ ... ] Mesmo sem a realização da cirurgia, poss\xC3" ... aquele que dirige o comportamento social externo do indivíduo e ... considerando ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO.INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITO INTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADE CONCRETA.CONTEÚDO MATERIAL. BEM JURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA.COMPORTAMENTO SOCIAL. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a um tipo penal. Deve ser avaliado odesvalor...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO.INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITO INTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADE CONCRETA.CONTEÚDO MATERIAL. BEM JURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA.COMPORTAMENTO SOCIAL. HABITUALIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a um tipo penal. Deve ser avaliado...
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Acórdão, Processo nº 0008548-51.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... em erro o Instituto Nacional do Seguro Social, e causando prejuízo ao INSS no montante de R$ ... social do agente, entendida como o comportamento do indivíduo no seio familiar, profissional e ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... Pede, caso o indivíduo não opte pela cirurgia, a fixação ... não combina com o que sentem; o comportamento e padrão psíquico não se relacionam com o ...
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Acórdãos nº 0082646-81.2011.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... é aquele que dirige o comportamento social externo do indivíduo Recurso ...
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Acórdão, Processo nº 0006957-54.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... âncias judiciais referentes à conduta social, mantidas à culpabilidade e consequências do ... social do agente, entendida como o comportamento do indivíduo no seio familiar, profissional e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.19.008613-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2018
... considerada negativamente.39- A conduta social do agente, entendida como o comportamento do ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITOINTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADE CONCRETA. CONTEÚDO MATERIAL. BEMJURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA. COMPORTAMENTO SOCIAL. VÁRIOSPROCESSOS EM CURSO. HABITUALIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a um tipo penal. Deve ser...
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Acórdãos nº 1027203-86.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... depoimentos, documentos com nome social, e o relatório médico comprovam, ... , vez que determinante do comportamento social do indivíduo. Aspecto ...
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Acórdãos nº 1002592-51.2016.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... e afronta seu bem-estar mental e social, não lhe permitindo gozar de plena ... comportamento social do indivíduo. Aspecto ...
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Acórdão nº 1.0429.15.001217-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE MATO VERDE - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO COMUM - REJEIÇÃO - AÇÃO AJUIZADA DURANTE O PRAZO DE LIMITAÇÃO MATERIAL ESTABELECIDO PELO ART. 23, DA LEI N° 12.153/2009 - CONTRATO DE TRABALHO COM A ADMINISTRATAÇÃO - DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INEXISTÊNCIA DA PACTUAÇÃO -...
... foi surpreendido, ao acionar a Previdncia Social, com a notcia de que havia o apontamento em seu ... humilhao anormais, que reflitam no comportamento psicolgico e social do indivduo, o que, de fato, ...