comprovante quitação militar
- Acórdão, Processo nº 5286673-77.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5082011-20.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Acórdão, Processo nº 5339127-34.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Saiba como regularizar o seu título de eleitor
... Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a ... - Comprovante de residência; ... - Identidade com foto; ... - Quitação do serviço militar para homens de 18 a 45 anos; ... - Comprovante do ...
- Acórdão, Processo nº 5004899-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5184134-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
- Acórdão, Processo nº 5006916-18.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5001234-55.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Acórdão, Processo nº 6220086-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Acórdão, Processo nº 5003166-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000744-11.2019.5.06.0010), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I - É manifesto o vínculo de mútua dependência que caracteriza a relação jurídica entre a assistência técnica autorizada e a fabricante do produto, que, como determina a legislação consumerista, detém o dever legal de prestar assistência...
... em face da determinação do juízo de quitação dos valores em até 48 horas, após o trânsito ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Da identiticação profissional
... Agora, não mais se exige a prova de quitação do serviço militar ou do alistamento. Estamos de ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
-
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... Agora, não mais se exige a prova de quitação do serviço militar ou do alistamento. Estamos de ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... quitação das parcelas rescisórias dentro do prazo ... , que foi eliminada a exigência de comprovante de escolaridade e auto-rização do pai, bem ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... arrecadado ser insuficiente para a quitação dos débitos existentes no prontuário dos ... III – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ ... ações criminais militares da Justiça Militar da União, para candidatos de ambos os ... sexos, ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... n) o servidor civil ou militar da União, do Estado, do Distrito Federal ou do ... autônomo cópia autenticada do comprovante de recolhimento efetuado para o Instituto ... – INSS após a comprovação da quitação de todos os valores devidos, inclusive eventuais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-71.2015.5.06.0001), 29-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Indevidos, ante à inexistência de assistência sindical. Inteligência do artigo 14, caput, da Lei 5.584/70, das Súmulas 219 e 329 do TST e da Súmula 633 do STF.
... de id 0a3ef62 "trata-se apenas do comprovante de que o Recorrente compareceu no dia 22.04.2015, ... -forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001150-52.2018.5.06.0144), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RETENÇÃO INDEVIDA DA CARTEIRA PROFISSIONAL E DANO PRESUMIDO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores
... ção das dívidas e de seus prazos de quitação ... No entanto, essa condição especial não ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001396-18.2017.5.07.0027), 2018-08-29
... ou pública-forma , inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000280-68.2017.5.06.0232), 04-10-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE - DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade. Recurso a que se dá provimento, no aspecto.
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000316-21.2014.5.07.0028), 2015-10-16
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000394-29.2015.5.06.0021), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Indevidos, por faltar assistência sindical. Inteligência do artigo 14, caput, da Lei 5.584/70, das Súmulas 219 e 329 do TST e da Súmula 633 do STF. Recurso improvido, no particular.
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Carf não pode reter cópia de identidade para retirada de cópia de processos
Dalton Miranda: Carf comete infração ao reter cópia de identidade
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
O Início de Prova Material Para o Segurado Especial na Fusão de Horizontes de Sentido de Hans Georg-Gadamer
O estudo trata sobre o segurado especial com base na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais, além de demonstrar que a coleta de provas documentais se mostra dificultosa para tal segurado. Identifica-se na teoria do alemão Hans Georg-Gadamer a fusão de horizontes de sentido que providencia a ligação entre provas documentais e testemunhais. Traz o importante papel dos envolvidos na...
... Nacional do Seguro Social – INSS; comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ... ; certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; comprovante de matrícula ... -
Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... c1) comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ... ; c10.7) Certificado de alistamento ou quitação com o serviço militar; c10.8) Comprovante de ...