comunidade européia brasil
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... conforme indicação da própria comunidade ; ( ... ) sujeitar a demarcação aos ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
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'Se a América Latina quiser se posicionar contra o colonialismo e o imperialismo, deve apoiar a Ucrânia', diz ativista
... temas mais controversos da Cpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos ) com a Unio Europeia (UE), que comea nesta segunda-feira em Bruxelas e contar com a presena do presidente do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva. Enquanto os pases ...
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Decreto nº 9.140 de 22/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, firmado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
... Acordos celebrados entre a República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, desenvolver e fortalecer a cooperação bilateral em assuntos ...
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Acórdão Nº 1609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... ao Extraditando correspondentes, no Brasil, ao ... crime de tráfico de drogas ... 4 ... pelo fechamento das fronteiras da Comunidade Europeia e da proibição ... da entrada de ...
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Acórdão Nº 1609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA. PRELIMINARES INFORMADAS AO COLEGIADO NO RELATÓRIO DO VOTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INDEFERIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO DO EXTRADITANDO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... Brasil, ao crime de tráfico de drogas ... 4 ... pelo fechamento das fronteiras da Comunidade Europeia e da proibição ... da entrada de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... personalidade, autonomia e lugar na comunidade a qual pertence. Aqui cabe a mesma ...
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Da atividade econômica
... e Múcio Tosta Gonçalves, em 2001, “No Brasil, o projeto Economia de Comunhão conta atualmente ... a própria existência da empresa como comunidade de homens que, de diverso modo, procuram a ... que o critério adotado pela Comunidade Europeia seja aplicado no Brasil, sendo aconselhável ...
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Prefácio II
... do direito à liberdade de expressão no Brasil e nos sistemas regionais interamericano e ... portugueses e de diversos países da comunidade latino-americana e europeia junto ao Sistema ...
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'É preciso cuidado com a banalização do crime de lavagem de dinheiro'
Entrevista: Pierpaolo Bottini e Ademar Borges, advogados
Quando a comunidade internacional se deu conta de que o dinheiro é o ... O fenômeno é mundial, mas no Brasil é possível observar nas denúncias um uso ... consequência da Diretiva 308 da União Europeia, de prevenção à utilização do sistema ... -
Apresentação
... um estudo comparado das respostas dadas no Brasil e na União Europeia ao fenômeno da ... Dessa feita, oferecem os autores à comunidade jurídica luso-brasileira substancioso trabalho, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... def inido após a oitiva da comunidade e em respeito à liberdade de crença, ... Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br ... Resumo : ... sobre as leis fundamentais e a identidade de uma particular comunidade política. Segundo Bognetti 41 , Constituições como as dos Estados ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... interior de um Estado-membro, quer na Comunidade” 63 ; ... A Diretiva de outubro de 1995 da ...
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Decreto nº 52.042 de 22/05/1963. CRIA A MISSÃO DO BRASIL JUNTO AS COMUNIDADES EUROPEIAS.
... será encarregada das relações diplomáticas do Brasil com a Comunidade Econômica Européia, a Comunidade Européia de Energia Atômica e a ...
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O direito de sequência existe, sim
Pragmácio e Soares: O direito de sequência existe, sim
... em mais de 70 países, inclusive no Brasil e em toda Comunidade Europeia ... O artigo 38 ... -
Lula participará de reunião sobre Venezuela em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, Frana e Colmbia se reuniro nesta segunda-feira ... mbito da cpula de chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da Unio Europeia (UE), confirmou ao GLOBO uma fonte de um dos ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... às políticas públicas vigentes no Brasil em contraponto ao que está sendo utilizado pela Comunidade Europeia. Essa análise comparativa ocorre pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... oriundos da República Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do rte, Comunidade da Austrália, Japão, Federação da Malásia e República da Coréia, ... -
Lula terá reunião inédita com oposição venezuelana e chavismo em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, Frana e Colmbia se reuniro nesta segunda-feira ... mbito da cpula de chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da Unio Europeia (UE), confirmou ao GLOBO uma fonte de um dos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... a eleger não passou despercebida pela comunidade ... acadêmica nacional e internacional ... 7 ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ...
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É hora de arrumar a casa antes de discutir a tributação dos novos modelos digitais
Bez-Batti: Tributação da renda decorrente dos novos modelos digitais
... a Apple estão presentes na economia europeia há anos, pelo que medidas efetivas, e não ... Ninguém decide investir no Brasil ou no México pela ótima infraestrutura, ... ário internacional, e os países da Comunidade Europeia têm feito bem isso ... O Brasil, que ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... raciais, a exclusão social da comunidade LGBTI reforça a dinâmica de ... Europeia contra a homofobia e a discriminação ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... a) O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, indica que toda a comunidade internacional detém a responsabilidade de proteger o sistema climático global, mas as atribuições de cada membro devem ser distribuídas conforme ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... , é importante observar que a comunidade ortodoxa aceitou a transgênese no fornecimento ... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... , é importante observar que a comunidade ortodoxa aceitou a transgênese no fornecimento ... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...