comunidade européia brasil
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... , é importante observar que a comunidade ortodoxa aceitou a transgênese no fornecimento ... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...
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Introdução
... de conhecimento científico no Brasil: temas ambientais. Sociedade e Estado, Brasília, ... A escolha da Comunidade ... A escolha da Comunidade Europeia ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ... A Declaração, em formato de carta à comunidade cibernética, comemorava a inviabilidade técnica ...
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DECRETO Nº 7136, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Altera a Denominação da Missão do Brasil Junto as Comunidades Europeias para Missão do Brasil Junto a União Europeia.
... Parágrafo único. À Missão do Brasil junto à União Europeia caberá também a representação dos interesses do Brasil junto à Comunidade Europeia de Energia Atômica ... Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3o Ficam revogados: ... I - o ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... PENSANDO O DIREITO ■ VOL. IV ... No Brasil há lei específica que dispõe sobre a ... ção de Programas de Computador na Comunidade Europeia, p. 266. Nos Estados Unidos a Section ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... às casas das famílias da comunidade, onde encontrava pacientes com ... a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa ...
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Por causa da Covid-19, mais de mil estudantes no Brasil temem perder suas bolsas na Europa
... por conta da Covid-19 no Brasil fizeram com que os países da Comunidade Europeia, entre outros, barrassem a entrada de cidadãos vindos do Brasil ...
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ICMS
... , já que é cobrado em toda a comunidade européia ... E, no entanto, como todos sabemos, o ICMS, no Brasil, é um imposto regional ou, em linguagem mais ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... E os homens vivem em comunidade, para o que é necessário compreensão, ...
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Mediação e arbitragem nas relações de consumo
Mediação e arbitragem nas relações de consumo
... EUA e na Espanha, e recomendá-la para o Brasil, desconsiderou a diferença de fatores culturais entre o Brasil e os países da Comunidade Europeia, o que pode ser facilmente identificado ... -
Mourão: Brasil não é nem nunca será um vilão ambiental
... que discute o acordo dos blocos econmicos do Mercosul e da Unio Europeia (UE), o vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, defendeu nesta ... do Brasil e rechaou as crticas ao pas feitas pela comunidade internacional: O Brasil no nem nunca ser um vilo ambiental, disse ...
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A atividade regulatória do estado e seus fundamentos
... nos Estados Unidos da América e na Comunidade Europeia, a atividade regulatória do Estado uturou-se no Brasil por meio de entidades administrativas dotadas de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... Da mesma forma, a Comunidade dos Estados Independentes, derivados da antiga ...
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Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... , assegurando sua participação na comunidade, defen dendo sua dignidade e bem-estar e ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... aprovação parlamentar de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, entretanto, jamais a aprovara. Ocorre ... O TJUE foi criado em 1952 pelo Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA, incluindo o Tribunal de Justiça, ...
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Responsabilidade civil do estado na sociedade de vigilância: análise à luz da lei geral de proteção de dados - LGPD
... Geral de Proteção de Dados, na União Europeia e da Lei Geral de Proteção de Dados, no Brasil ... A seu turno, a Comunidade Europeia promulgou a Diretiva 95/46/ CE, de 1995, ...
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A dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira
Por meio do presente estudo, aborda-se a inserção da dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira. A evolução do Instituto da Propriedade e as primeiras limitações atinentes à sua função social no ordenamento jurídico nacional são analisadas. Ressalta-se que, a partir da Constituição de 1988, além de mera limitação, a dimensão socioambiental da propriedade configura...
... da democratização do uso da terra em um Brasil essencialmente latifundiário e injusto ... ção Mundial do Comércio (OMC) pela Comunidade" Europeia, que questionou a proibição da importa\xC3" ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no Brasil ... Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre as ... tipo de discriminação de preços tem chamado a atenção da comunidade jurídica inclusive em âmbito internacional, de forma que o Parlamento ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Europeia, a inteligência artificial refere-se a ... 32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria ... Surpreendendo a comunidade" médica, o Watson for Oncology realizou o diagn\xC3" ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... ção teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos ... legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder este ... passou a ganhar visibilidade na comunidade cientíica. Ou seja, foi com a publicação do ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cpula da Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cpula da Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cpula da Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
A Cpula da Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... de prejuízo do próprio caráter comunitário e da natureza da comunidade europeia ... Observa-se, portanto, que a jurisprudência europeia define ... BRASIL. Decreto nº 922, de 10 de setembro de 1993. Promulga o Protocolo para a ...