comunidade européia brasil
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... Constituição da República Federativa do Brasil de 988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: ... ligados à área (iniciando-se pela Comunidade Europeia e pelo Japão). Isto porque se percebeu ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... 9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... em comunidade com outros e em público ou privado, para ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia ... como divulgar os serviços Internet à comunidade acadêmica através de seminários, montagem de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... que ocorrem também no âmbito da União Europeia ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: ... de trabalho com grupos de clientes e a comunidade em geral. 234 232 OECD. International VAT/GST ...
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Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... histórico das fases de planejamento do Brasil ... Fase Características Período ... I ... da dignidade da pessoa no Brasil/Comunidade Europeia ... Olinda: Livro rápido, 2016 ... -
Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco
La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad
... órico de las fases de planiicación de Brasil ... Fase Características ... da dignidade da pessoa no Brasil/Comunidade Europeia ... Olinda: Livro rápido, 2016 ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... Europeia ... É desse ano, aliás, a ‘Comunicação da ... ao IVA, editada na vigência da Comunidade Econômica Europeia: “Artigo 5º | ... Entregas ...
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Excursão a Dubai para promover o turismo no Brasil custará no mínimo R$ 3,6 milhões
... novos mercados, j que o Brasil no exporta pescado para a Comunidade Europeia desde 2017.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee
Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...
... , complementation, negation, expansion, BRASIL (1999, p. 88) ... 226 Veredas do Direito, ... da dignidade da pessoa no Brasil/Comunidade Europeia ... Olinda: Livro rápido, 2016 ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, S.L. y ... a reintegração do condenado à comunidade, que já deu mostras de sua aptidão para exercer ... -
Internet segura: um dever de todos
Marcio Evangelista: Internet segura: um dever de todos
... No Brasil não é diferente. A virtualização das ... No entanto, a exemplo da comunidade europeia que possui regramento sobre o tema ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... absorvido pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ANTERIOR À VIGENTE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA ... ção da economia e a implantação da Comunidade Comum Europeia e de outros mercados (NAFTA, ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... tradicional, assente nos seus quatro vectores preferenciais: o Brasil, a Espanha, a Inglaterra e as colónias africanas. Quanto às colónias, ... da CEE, “a abertura de negociações entre Portugal e a Comunidade com o fim de definir os termos da colaboração que o Governo português ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... -regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil" da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa \xC3" ... Assim, o tratado de Paris instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1951. Naquela ocasião, ... -
Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... (b) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, ... último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país ...
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Troca de guardas entre stf e carf: ratio decidendi, imunidade e exportações indiretas no contexto do PIS/COFINS
... Brasil como a Comunidade Europeia, por exemplo, utilizam ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de ... ções de repúdio a dita prática na comunidade internacional, inclusive da União Europeia e do ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ...
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A Proteção da Saúde da Criança e do Adolescente e a Proibição da Publicidade de Tabaco nos Pontos de Venda
... No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n ... (tem 178 signatários, incluindo a Comunidade Europeia), tem como objetivo estabelecer um ...
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Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... em seus acordos de empréstimos no qual o Brasil figura como signatário ... A organização ... édito autônoma, pertencente à União Européia (UE), com sede em Luxemburgo, criada em 1958 pelo ... brasileiro, a sociedade civil e a comunidade internacional; foi instituído pelo Decreto nº ... -
Direito Internacional
... (D) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, ... é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os atos da ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ...