concentração de soluções
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... – de limitar e controlar poderes, refreando assim a concentração de sua titularidade num único órgão ativo da soberania ... Dentre as soluções possíveis para o presente caso, é imperioso se reconhecer ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ... O catálogo de todas as soluções possíveis já preexistiria ao caso litigioso. Ao juiz nada mais se ...
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Acórdão Nº 0020540-90.2020.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
... e ventilação local exaustora, os quais mantêm a concentração de agentes químicos abaixo dos limites de tolerância, sendo de todo ... tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... Reclamante mantinha contato cutâneo (por várias partes do corpo) ...
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O federalismo e seus princípios
... brasileiro vivenciou, invariavelmente , excessiva concentração de poder na esfera da União ... Concernente à sexta acepção, a ... O federalismo ( ... ) pertence àquele mundo onde não há soluções" ótimas, onde os conflitos são irreconciliáveis, onde as condições pol\xC3" ...
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Licitações
... de garantir uma ampliação da competição e evitar a concentração das compras em um só fornecedor ... O parcelamento ocorrerá quando ... dialogar com a iniciativa privada para identificar as melhores soluções para suas necessidades ... De acordo com o art. 32, a modalidade de ...
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Acórdão Nº 0020895-40.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-09-2021
... e gangrena dos tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... O Anexo nº 11 da NR-15 identifica os agentes ...
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Reforma do Estado exige antes construção jurídica do Estado inovador
Reforma do Estado exige antes construção jurídica do Estado inovador
... De outro lado está o Estado que se reinventa, que busca soluções inovadoras para desempenhar de modo mais eficiente as suas funções, ... Além de promover concentração dos custos do desenvolvimento de soluções de benefício difuso, a ... -
EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... Diagnosticar falhas ou erros de sistema e fornecer soluções para restaurar a funcionalidade. Organizar sessões de manutenção para ... gerais das soluções aquosas; modos de expressar concentração de soluções e cálculo de concentrações; estequiometria de soluções ...
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Presidente e vice dos TJs devem ser escolhidos por eleição direta
Aparecida Gadelha: Direção dos TJs deve ser escolhida por eleição direta
... da jurisdição, assim como dispõem de sugestões de soluções, em busca da eficiência do Poder Judiciário ... Por outro lado, a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0120547-77.1994.8.19.0001 (Criminal), 06-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Direito processual civil e tributário. Execução Fiscal. Sentença que julgou extinta a execução fiscal, com resolução do mérito, pelo reconhecimento, de ofício, da prescrição quinquenal originária. 1. Cabimento. A Lei n. 6.830/1980, em seu artigo 34, estabelece, como condição de admissibilidade do recurso de apelação cível, que o débito tributário seja superior ao equivalente ao...
... como representativo da controvérsia. Possibilidade ... de concentração, em uma única execução, de ... débitos de vários exercícios ou de ... judiciário, incapaz de desenvolver soluções para ... impor a celeridade necessária na tramitação de ... CELSO SILVA ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... passou a ser também invocado no âmbito digital (com soluções ... especificamente dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... ilegais, as condutas abusivas e a concentração do poder informacional ... Mas não se protegem informações e dados ... -
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... Preparo de soluções desinfetantes. Manuseio e esterilização de material contaminado ... ; 5-Soluções: solubilidade das substâncias, unidades de concentração", mistura e diluição de soluções, preparo de soluções, análise volum\xC3" ...
- Vale pretende elevar teor de ferro em portfólio de produtos para cerca de 64% em 2030
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 4. Conclusões. Como se observa, temos e teríamos várias soluções para investimento e capitalização das empresas, sem endivida- mento ... setores regulados, incumbindo-lhes a análise de atos de concentração, bem como a instauração e a instrução de processos administra - tivos ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... inerentes aos variados sistemas, evitando a excessiva concentração geográfica da população, trazendo uma pluralidade de soluções ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A nova redação do inciso prevê a prioridade das soluções consensuais sobre as litigiosas, sendo que o autor deverá indicar na ... em audiência, com a necessária presença das partes e concentração dos atos processuais relativos à fase de conhecimento; portanto, ...
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Inovações em saúde
... soluções para prevenção dos danos ... Um bom gerenciamento de riscos ... ), imersão/brainstorming (coleta do feedback dos pacientes/concentração da equipe multidisciplinar para proposta de soluções), prototipar ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... sendo empregada especialmente para fazer referência a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos ... O direito administrativo visa evitar que a concentração de poderes políticos e econômicos, relacionados com as atividades de ...
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Acórdão nº 1.0431.16.001547-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO -
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Acórdão nº 1.0433.10.003251-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. AMPARO LEGAL. RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO. MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.- Conforme precedente do Excelso Supremo Tribunal Federal (julgamento realizado sob os auspícios da...
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Acórdão nº 1.0223.17.001306-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - DIREITO SOCIAL À SAÚDE PARAMETRIZADO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - PEDIDO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO - CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PREVALÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO -...
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Acórdão nº 1.0433.10.003251-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. AMPARO LEGAL. RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO. MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.- Conforme precedente do Excelso Supremo Tribunal Federal (julgamento realizado sob os auspícios da...
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Acórdão nº 1.0223.17.001306-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - DIREITO SOCIAL À SAÚDE PARAMETRIZADO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - PEDIDO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO - CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PREVALÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO -...
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Acórdão nº 1.0000.19.057111-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - INDICAÇÃO MÉDICA - SAÚDE - DIREITO FUNDAMENTAL - PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - DEFENSORIA PÚBLICA - CABIMENTO - ENTENDIMENTO STF - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA- O direito à saúde deve ser preservado prioritariamente pelos entes públicos,
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Acórdão nº 1.0372.13.003344-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PACIENTE MAIOR E CAPAZ - DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DISPONÍVEL - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - RECONHECIMENTO EM PRECEDENTE DE RECURSO REPETITIVO DO STJ - SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO - DIREITO SOCIAL À SAÚDE PARAMETRIZADO PELA INTEGRALIDADE