Conciliação
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O 'calar' dos trabalhadores: uma análise da política de conciliação na Justiça do Trabalho frente ao 'dumping social
Este artigo tem como finalidade abordar duas categorias jurídicas e também sociais, o “dumping social” e a Conciliação, especificamente no espaço da Justiça do Trabalho. O objetivo é analisar a questão da transgressão frequente aos direitos sociais dos trabalhadores, conhecido também na doutrina nacional e jurisprudência como “dumping social”, aliado a uma perspectiva política das conciliações na
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Os juizados especiais federais, a Lei Nº 13.994/20 e o processo judicial previdenciário: audiências não presenciais (virtuais) de conciliação
O presente artigo discute o alcance, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, da Lei 13.994/2020, diploma legal editado no conjunto de medidas normativas que visam adequar o ordenamento jurídico à situação de isolamento social decorrente do enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), para fins de permitir a realização de audiências de conciliação não presenciais (virtuais) no â
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001551-71.2014.5.07.0012), 2016-09-01
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Obstáculos à formação do consenso: explorando Lado A e Lado B das audiências de conciliação e mediação
O novo Código de Processo Civil, com a ideia de converter o processo em instrumento incluído no contexto social, privilegia os meios alternativos como forma de trazer satisfação efetiva para as partes envolvidas na demanda, dando ênfase ao fim do conflito através de uma solução criada por elas e não imposta pelo magistrado. Para tanto, inclui como fase do processo as audiências de conciliação e...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001018-26.2016.5.07.0018), 2016-12-15
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0000801-25.2016.5.07.0004), 2017-03-06
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001366-59.2016.5.07.0013), 2016-12-02
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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