conciliação de contas
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso não disponha das informações previstas ... Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ... IV – o procurador-geral da República e os ...
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Decisão monocrática Nº 2288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Rejeição parcial da contas de Convênio. Inexistência de tomada de contas especial ou procedimento ... Conciliação inexitosa (eventos 53 e 56) ... As partes não manifestaram interesse ...
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Decisão Monocrática N° 00204544420148070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2021
Expeçam-se alvarás para transferência dos valores homologados para as contas indicadas no ID 27923983. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2021. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios pac
... Expeam-se alvars para transferncia dos valores homologados para as contas indicadas no ID 27923983. Publique-se. Braslia,31 de agosto de 2021 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , e a sua realidade é mais ampla traduzindo tentativas de conciliação entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do Estado ... diário no início e no término da jornada para prestação de contas; seja pelo cumprimento de rotas predeterminadas e visitas a clientes ...
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Sentença nº 1000393-91.2021.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... , inclusive, do depósito recursal, proceda a Secretaria à conciliação de contas, para a readequação dos pagamentos ao quantum acima fixado, a ...
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Decisões Monocráticas nº 1278721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISCUSSÃO ACERCA DA RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA ENTRE AS PARTES (SE ... ) DESCABIMENTO DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DELIMITOU A ANÁLISE DO FEITO NO ÂMBITO CIVIL JUIZ CÍVEL QUE SE ...
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Acórdão nº 0009240-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 26 de Enero de 2018
... Conciliação de Precatórios ... Interveniente : Município do Salvador ... Proc ... ART. 494 DO ... CPC/15. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL PODE REVER ... CONTAS DE PRECATÓRIO. LEI Nº 4.949/97, 1º-E ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
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Sentença nº 1000843-22.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... 757/760 do PDF, ID fab2d0d). Frustradas as tentativas de conciliação, foi encerrada a instrução processual. Razões finais (fls. 768/776 e ... ; no setor de conciliação, o reclamante fazia ajuste contábil das contas transitórias, há várias contas internas do banco e o reclamante ...
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ACÓRDÃO Nº 4384 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-06-2023
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE PARCELA PECUNIÁRIA ATINENTE A VANTAGENS PESSOAIS POR SENTENÇA JUDICIAL DA DÉCADA DE 1990 TRANSITADA EM JULGADO. VANTAGEM PRÓPRIA DO REGIME CELETISTA. NOVA RELAÇÃO JURÍDICA. FIM DA SITUAÇÃO FÁTICA QUE FUNDAMENTOU A DECISÃO FAVORÁVEL PROLATADA PELA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE MOSSORÓ/RN. ILEGALIDADE. SÚMULA 106. DETERMINAÇÕES.
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... , não serão admitidas ação consignatória, ação de exigir contas", ação de divisão e demarcação de terras, inventário e arrolamento, a\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1061845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... ACÓRDÃO 2.133/2005 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... PARECER GQ 145/1998 DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001811-64.2017.5.07.0006), 2019-01-15
... ; que as atividades da reclamante eram: consultar o saldo das contas de todos os órgãos do governo do estado, do TCE, do TCM, Tribunal de ... da reclamante eram: gestão de arquivos e contas, inclusive conciliação de contas de todos os órgãos que tinham contas com o banco; que, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 727-71.2013.5.10.0010) 11-04-2018
... na agência em que tais valores apareceram como pendentes de conciliação documental, a partir de atos praticados pelo obreiro, inclusive pelo que ... do Indiciado por eventual demora na conciliação e auditoria de contas pela empresa, então justificada pela falta de pessoal na área ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... que julga procedente o pedido na primeira fase da ação de exigir contas é parcial de mérito e, portanto, agravável. Se, contudo, a decisão da ... a intimação do réu para o comparecimento à audiência de conciliação ou de mediação (art. 334 CPC/15). Caso não ocorra a autocomposição, o ...
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Decisões Monocráticas nº 1123440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... CONTAS DA UNIÃO E DESTE TRIBUNAL. 1 ... Controvérsia acerca da possibilidade ... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...
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Decisão da Presidência nº 1123440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... CONTAS DA UNIÃO E DESTE TRIBUNAL. 1 ... Controvérsia acerca da possibilidade ... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...
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Acórdãos nº 1013250-31.2016.8.26.0032 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... Ainda que seja possível ao condômino exigir contas do condomínio se este for um centro comercial, não é ... designada exclusivamente para tentativa de conciliação Demonstrada a inadimplência, correta a procedência do ...
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ART. 36.
... administrativa ou sobre ela haja decisão do Tribunal de Contas da União, a conciliação de que trata o caput dependerá da anuência ...
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Art. 36
... administrativa ou sobre ela haja decisão do Tribunal de Contas da União, a conciliação de que trata o caput dependerá da anuência ...
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Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... de funcionários; expedição de carta de fiança; manutenção de contas de controle; contratação de s e guro; observação da ... , sendo os principais meios: documentação contábil; conciliação; análise; plano de contas; observação da cronologia; equipamento ... -
Decisões Monocráticas nº 1139085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...
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Decisão da Presidência nº 1175894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...
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Decisão da Presidência nº 1139085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 1175894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 1206849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... O Tribunal de Contas, assim, extrai do texto constitucional ...