concordatas e falencias
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Decisão Monocrática nº 2011/0035856-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DE PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALENCIAS CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DE PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO ...
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Falência. Título executivo falencial: inidoneidade de simples fatura
... concordatas ... São Paulo: Saraiva e Cia. Editores, 1930, p. 16 ... 456 Manual de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0094271-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DE ... PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA 1A ...
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Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
... V – uma vara de precatórias cíveis, falências e concordatas; ... V-A – uma vara especializada no combate à violência doméstica ...
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Decisão Monocrática nº 5049557-57.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Febrero de 2017
... " para a empresa executada, oficie-se Vara de Falncias, Concordatas e Insolvncias do Foro Central desta Capital, nos termos do art. 6, 6 da ...
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Guichê online de certidões é opção para dar celeridade aos negócios imobiliários
Guichê de certidões é opção para dar celeridade a negócios imobiliários
... estão: certidão de protesto; de falências, concordatas e recuperações, certidão de distribuição cível; de distribuição; ... -
Conheça as tendências do TJ-SP em casos de família e planos de saúde
Conheça as tendências do TJ-SP em casos de família e de saúde
... de imóvel; ações paulianas; Direito Autoral; falências, concordatas; insolvência civil; registros públicos ... As questões com maior ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0146966-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DE ... PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA 2A ...
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Acórdão nº 2014/0081341-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VIAS ORDINÁRIAS RECURSAIS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. A insurgência é dirigida contra a decisão do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de...
... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS" E ... INSOLVÊNCIAS DE PORTO ALEGRE - RS ... : JUÍZO DA 6A\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0217349-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1742-73.2014.5.17.0001) 28-02-2018
... SEG, a competência do Juízo da 6ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca do Rio de Janeiro para a discussão de sucessão, ou qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1747-95.2014.5.17.0001) 11-04-2018
... SEG, a competência do Juízo da 6ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca do Rio de Janeiro para a discussão de sucessão, ou qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... , declarar a inconstitucionalidade da expressão Falências e Concordatas constante dos arts. 119, inciso III, 254, alínea g, e 233, alínea a ...
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Decisao Nº 8014492-79.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... restar servirá para os credores posteriores" (FALÊNCIAS E CONCORDATAS NO DIREITO BRASILEIRO, Alba, 1962, Vol III, pág. 666). ... Logo, não ...
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Decisão da Presidência nº 1015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2016
... ízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba (grifei) ... Ora, ...
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Decisões Monocráticas nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... , declarar a inconstitucionalidade da expressão Falências e Concordatas constante dos arts. 119, inciso III, 254, alínea g, e 233, alínea a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0094271-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DE ... PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA 1A ...
- Processo nº 1994.002.01234 de Sexta Câmara Cível, 12 de Noviembre de 1996
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'Recuperação judicial seria mais eficaz com o fim dos créditos extraconcursais'
Entrevista: Nelson e Guilherme Marcondes Machado, advogados
... foi responsável por atualizar a legislação de falências e concordatas com o Decreto-Lei 7.661/1945, que vigorou até 2005. Essa expertise foi ... -
Decisão da Presidência nº 1594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2007
... Lima, contra decisão da Juíza da 3ª Vara de Falências e Concordatas de Fortaleza/CE, para fins de 'conceder efeito suspensivo ativo ao Agravo ...
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Decisão da Presidência nº 1594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2007
... Lima, contra decisão da Juíza da 3ª Vara de Falências e Concordatas de Fortaleza/CE, para fins de 'conceder efeito suspensivo ativo ao Agravo ...
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Acórdão nº 2004/0013754-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DO RIO DE JANEIRO - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS ...
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Acórdão Nº 0002250-02.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... DA VARA REGIONAL DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA ...
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Acórdão Nº 5063892-46.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Concórdia suscitou Conflito de Competência em face do MM ...