concursos militares em andamento
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... esses aperfeiçoamentos, tanto para os concursos públicos iniciais da Carreira de Magistrado como ... , se o processo judicial já estiver em andamento, o impedimento se inverte. O novo ocupante do ... indevido, uma vez que os comandantes militares, quando não bem preparados para essa alta ...
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Acórdão, Processo nº 5000300-12.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... prorrogações de tempo de serviço de militares temporários convocados; ... - não se pode ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ... 7. Assim, o concurso estava em andamento durante a tramitação da ação originária (ano ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 10. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento ... do andamento ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... pesquisa mais amplo, que se encontra em andamento 1 ... 4 a Revolução Industrial (4 a RI) e ... frequentes e elevados com ações militares por meio de operações robóticas e remotas, ... concursos públicos e avanço das contratações ... -
Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... ência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários ... para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a ...
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Decisões Monocráticas nº 1204802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... processo seletivo de incorporação de militares temporários seja distinto dos concursos ... ão, nos concursos da aeronáutica em andamento, bem como de abstenção nos concurso vindouros, ...
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Decisão da Presidência nº 1204802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... processo seletivo de incorporação de militares temporários seja distinto dos concursos ... ão, nos concursos da aeronáutica em andamento, bem como de abstenção nos concurso vindouros, ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... //www.marinha.mil.br/com2dn/concursos-em-andamento Natal / RN Serviço de Recrutamento Distrital ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... ência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários ... para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ções, realizar consultas, acompanhar o andamento da solicitação ou obter informações ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... á ser desempenhado pelas Polícias Militares, a critério do Governo da respectiva Unidade da ...
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Acórdão, Processo nº 5002925-53.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... , periòdicamente, pelos Ministros Militares; ... 2) haver conveniência para o Ministério ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ... 7. Assim, o concurso estava em andamento durante a tramitação da ação originária (ano ...
- Acórdão, Processo nº 5026747-46.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 102 - A remuneração dos policiais militares é devida em bases estabelecidas em legislação ... ível, portanto, com o regime normal de concursos). A razão do dispositivo constitucional em ... promovendo o que for necessário ao seu andamento e à sua justa e oportuna decisão, sem prejuízo ...
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Decisão monocrática Nº 216342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... também configuraria o crime o simples concursos de agentes, porque bastaria o entendimento de ... Tanto é que os policiais militares receberam denúncia de que, no dia dos fatos, os ... preliminares ou processos criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de ...
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Decisão monocrática Nº 1437639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO. SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO DA AERONÁUTICA ... militares das Forças Armadas, e se iniciam na data e na OM ... fixação de idade mínima em edital de concursos públicos quando respaldada por lei e justificada ...
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Propaganda eleitoral
... que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; (Redação ... dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, ... A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do ...
- Acórdão, Processo nº 5007193-19.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
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Acórdão Nº 50573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... de candidatos em concursos públicos, o que pressupõe: (i) condenação por ... militares atuam no trânsito. Desse modo, existiria justa ... regra, inquéritos ou ações penais em andamento" ... não possibilitam, legitimamente, a eliminaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 3262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... enviado pelo Estado, não houve andamento das atividades relacionadas à elaboração do ... de consumo do PROCON, cujos respectivos concursos já estavam homologados em momento anterior, ... servidores e empregados públicos e de militares, exceto aqueles provenientes de sentença ...
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Decisão monocrática Nº 1383291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ... do candidato nas instituições militares estaduais, o requisito da idoneidade moral, e da ...
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Direito Administrativo
... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... ção de infrações penais, exceto as militares”. Em face desse dispositivo e do regime ... para dar, no dia subsequente, o andamento devido a eles, o que real-mente fez. Os autos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... , dificulte ou impeça o seu uso e o bom andamento do tráfego ... § 1º A pichação, a ... dos quartéis e outros estabelecimentos militares; ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ...
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Decisão monocrática Nº 1383519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ... §1 0da Lei n.° 5.301/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, repetido pelo item ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... militares, quando do sexo masculino; ... 12.5. comprovante de estar quite com a ... aluno regular de Pós-graduação, o andamento da sua inscrição: ... deferida ou indeferida ... Somente poderá ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... cias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Serão também ... aceitos digitalmente ... 4 atividades, considerar 0,025 pontos por atividade ... - em andamento 0,06 - Até 4 atividades, considerar 0,015 ... pontos por atividade ... - ...