concursos militares em andamento
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 6º: ... I - Os servidores civis e militares da União, Estados, Territórios, Municípios e ... processos de falência, concordata ou concursos de credores, estão sujeitos às disposições ... andamento ... § 2º Se se tratar de decisão referente a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Mario Roberto (Delegado), e militares, Gelton e Tiago, em juízo, ... bem como à ... em andamento, conforme se exemplifica pela transcrição dos ... simples concursos de agentes, porque bastaria entendimento de duas ... -
COVID. Legislação correlata
... VI — policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros ... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PORTARIA Nº 866/EMBM/
... N 866/EMBM/2021 Institui a Comisso de Concursos Pblicos da Brigada Militar, e d outras ... 5 vedada a participao nas comisses de Militares Estaduais que tenham relao com os candidatos ... providncias de modo que no prejudique o andamento das fases subsequentes; IX - verificar a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ordinatórios, que visam impulsionar o andamento do processo, sem solucionar controvérsia, a ... ários veículos e diversas pessoas, de concursos de vários agentes, alguns não prontamente ... PROFERIDAS CONTRA POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. AUTORIA E ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... vertical e os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, altera a Lei no 8.745, de 9 ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de ...
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Poderes administrativos
... 956) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... A ... tores do trabalho podem interromper o andamento de obras da construção civil quando ... ça pública, privativas das polícias militares estaduais ... D) incompatível com a ...
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Língua portuguesa
... Subi comentou as questões dos concursos Policiais, de Enfermagem e Bancários, Fernanda ... 12 Entre seus líderes militares estavam o marechal Odílio Denys e o almirante ... ção de atividades realizadas ou em andamento, o que 25 democratiza o acesso a recursos ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... -se ao regime da caserna e s atividades militares, de acordo com o Regimento Interno das escolas de ... No site www.brigadamilitar.rs.gov.br (concursos); 2.2. No site www.fundatec.org.br ... objetos que julgar necessrio para o bom andamento do certame, tais como pulseiras, brincos, anis, ...
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Coordenadores e autores
... ário e de cursos preparatórios para Concursos e Exame de Ordem, tendo atuado nos cursos LFG e ... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, de modo que a portaria ... , a fim de arrecadar os seus bens e dar andamento à transferência de propriedade aos herdeiros ...
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História Mundial
... , integrantes das elites mercantis, militares e administrativas das grandes cidades, como ... Rússia instável, com a Revolução em andamento. Hobsbawm, em A Era dos Extremos (p.69) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... de 2001, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito ... provido em decorrência de concurso em andamento na data de publicação desta Medida Provisória, ... Art. 187 Os concursos públicos realizados ou em andamento, na data da ...
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Legislação
... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, e eventuais ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Direito Penal
... de inquéritos e processos criminais em andamento como maus antecedentes não viola o princípio ... ência são considerados os crimes militares próprios e políticos ... (C) A sentença ...
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Legislação
... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, e eventuais ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Leis
... estiverem incorporados a organizações militares da Ativa ou matriculados em órgãos de ... , informações detalhadas sobre o andamento dos negócios a seu cargo, devendo dedicar-se à ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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O depoimento especial
... no Brasil, dada a morosidade no andamento das ações contra a Fazenda Pública, poucos ... tutelares, policiais civis e militares e/ou profissionais de outras áreas ... O ... públicos, apesar dos difíceis concursos públicos e obstáculos das carreiras jurídicas, ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 1. das organizações militares; e ... b) representações diplomáticas no ... projetos e respectivos subtítulos em andamento; ... II - os recursos alocados, no caso dos ... IV - àquelas decorrentes de concursos públicos autorizados até 31 de agosto de 2016, ...
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Concursos oferecem quase 6 mil vagas. Confira as seleções abertas e como se preparar
... e selees abertas no Estado do Rio, h 5.834 vagas em processos andamento para quem quer seguir a carreira pblica. Como, ento, saber qual a ... resposta pode estar na vocao, principalmente para vagas como as militares, com caractersticas de rotina to especficas. Foi o caso de seu aluno ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vem mais ... Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de ... 1.537 militares. Também demos início às discussões com ...
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Decisão monocrática Nº 7490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... 3º. Das vagas ofertadas nos concursos públicos para o ingresso no Corpo de Bombeiros ... públicos para as corporações militares, sendo-lhes assegurado o direito de concorrer à ... Concursos em andamento. Previsão de reserva de vagas para mulheres em ...
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Prestações previdenciárias
... militares, prestado em organizações militares da ativa ou ... , contendo informações sobre o andamento" do processo (declaração de morte presumida), at\xC3" ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ...
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Direito Processual Penal
... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... juiz que acompanham, necessariamente, o andamento do inquérito. ( Código de Processo Penal ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos, em especial o pressuposto ao seu ...
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Direito e tecnologia
... ão, quase todos, oriundos de disputados concursos públicos, mas ingressam na carreira sem toda a ... Depois, o andamento da ação passa a ser informado diretamente ao ... militares. 4. Os agentes do Ministério Público são ...
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Decisão monocrática Nº 7484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... 2º – O efetivo de Policiais Militares Femininos será até 10% (dez por cento) do ... do sexo feminino até 10% das vagas em concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do ... Concursos em andamento. Previsão de reserva de vagas para mulheres em ...