Confinamento
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Polícia Federal pede prisão preventiva de Antônio Palocci
... da priso temporria do ex-ministro Antnio Palocci e de seu brao direito, Branislav Kontic, em preventiva, o que significaria o seu confinamento por tempo indeterminado ... Palocci foi preso na ltima segunda-feira pela Operao Omert por suspeita de recebimento de propinas da Odebrecht. O prazo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2268-56.2015.5.11.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, proferida pelo Relator originário, denegou-se...
... temas da nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e do adicional de ... confinamento) ... 2. No agravo, a Demandada não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos do ... despacho hostilizado, motivo pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001222-97.2015.5.06.0191), 03-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BASE DE CÁLCULO DA VERBA 'COMPLEMENTO DA RMNR'. ADICIONAIS NÃO COMPUTADOS. O princípio da isonomia material e o tratamento constitucional diferenciado, previsto para o trabalho em condições insalubres e perigosas, impõem, ao magistrado, interpretação das normas orientada pelo tratamento desigual a situações jurídicas desiguais. Desse modo, o trabalhador que recebe o...
... adicional de periculosidade ou outros devidos em razão do tipo de trabalho desempenhado (adicionais de sobreaviso, trabalho noturno, de confinamento) não pode tê-los computados para o cálculo do complemento da RMNR, sob pena de a sua condição especial de trabalho, com maior risco, ser ... -
O direito ambiental e o direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-esta
... Resumo: A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito pode apresentar ... -
Relembre declarações de Maíra Cardi que deram o que falar durante o 'BBB 22'
Agncia O Globo -O jogo do "Big Brother Brasil" disputado no confinamento. Mas, muitas vezes, acontecimentos fora da casa envolvendo os participantes so to comentados quanto as dinmicas do reality. o caso das polmicas ...
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BBB23’: Bruna Griphao e Cezar Black revelam que não conseguem ir ao banheiro desde o início do programa; entenda
O Big Brother Brasil já começou e tudo indica que a pressão do confinamento sobre os "brothers" também. Isso porque alguns participantes reclamaram com a produção do programa de constipação, ou seja, a dificuldade de ir ...
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‘BBB23’: entenda a ‘síndrome do intestino tímido’ que dificulta a ida dos participantes ao banheiro
O Big Brother Brasil já começou e tudo indica que a pressão do confinamento sobre os "brothers" também. Isso porque alguns participantes reclamaram com a produção do programa de constipação, ou seja, a dificuldade de ir ...
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Colônias de férias de Niterói retornam no verão
NITERÓI - A importância da socialização para as crianças ficou ainda mais evidente após o confinamento imposto pela pandemia. Com a retomada das aulas presenciais este ano, voltam com tudo as colônias de férias. Segundo os organizadores, a procura ...
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Acordão da , 10-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE REMÉDIO PELO PODER PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM QUE O PARQUET AUTOR POSTULA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTO PARA UM ESPECÃFICO PACIENTE E PARA OUTROS TANTOS QUE VENHAM A COMPROVAR QUADRO CLÃNICO ASSEMELHADO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE AFIRMA A IMPOSSIBILIDADE DE SE PROFERIR DECISÃO COM EFICÃCIA SUBJETIVA AMPLIADA. ENTENDIMENTO QUE DIVERGE DA...
... texto constitucional, sob pena de usurpar competência do ... Supremo Tribunal Federal ... 2. O tema concernente ao confinamento do alcance da sentença ... aos limites da jurisdição territorial de seu prolator não foi ... suscitado na apelação do Estado agravante, daí ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 630-21.2020.5.11.0003)
RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE CONFINAMENTO. ISONOMIA. EXTENSÃO AOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS. IMPOSSIBILIDADE . JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . Não
... RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 ... RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE CONFINAMENTO. ISONOMIA. EXTENSÃO AOS EMPREGADOS ... TERCEIRIZADOS. IMPOSSIBILIDADE ... JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA ... -
O uso de aplicações tecnológicas para o enfrentamento da covid-19 na América Latina - Quo vadis?
O uso de soluções tecnológicas durante o período de confinamento da pandemia da covid-19 levantou várias questões. Com o fim oficial da pandemia, é necessária uma análise da eficácia do uso desses mecanismos. O objetivo deste trabalho foi analisar as experiências no uso de soluções tecnológicas para o enfrentamento da pandemia de covid-19, dentro do contexto do regime proteção de dados pessoais...
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Key Alves, que perde seguidores na internet, mentiu sobre salário e corte na seleção de vôlei; entenda o caso
A jogadora de vlei Key Alves, confinada no BBB23, vem perdendo popularidade e seguidores nas redes sociais aps falar mal de aliados no confinamento, como Fred Niccio, Domitila e Cristian (j eliminado), ter se envolvido em caso de intolerncia religiosa (a respeito das crenas de Fred Niccio, ...
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Brasil comanda operação de desminagem humanitária na Colômbia com meta de zerar explosivos até 2025
... de fato, um rastro "invisvel" da presena persistente deste e de outros grupos armados no pas condena dezenas de comunidades locais ao confinamento h dcadas. Segundo dados oficiais, em 22% dos municpios as pessoas no podem ir e vir tranquilamente devido presena de artefatos explosivos no solo.Em ...
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Sobre o olhar antropocêntrico: o ser humano e o jardim zoológico
O presente artigo pretende questionar a primazia do humano e sua dominação sobre a natureza, a partir de uma crítica à obsolescência dos jardins zoológicos como reforçadores das fronteiras entre o humano e o animal. Para tanto, far-se-á uma análise do postulado antropocêntrico e da natureza dos zoológicos como espaços de marginalização forçada e confinamento animal. Para a obtenção dos objetivos...
... tanto, far-se-á uma análise do postulado antropocêntrico e da natureza dos zoológicos como espaços de marginalização forçada e confinamento animal. Para a obtenção dos objetivos colimados utilizar-se-á o método histórico, dedutivo e explicativo. Serão utilizados como fontes de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2281-48.2012.5.11.0010) 10-04-2018
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE CONFINAMENTO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INAPLICABILIDADE A EMPREGADO INTEGRANTE DE CATEGORIA DIVERSA. Caso em que a previsão de adicional de confinamento em acordo coletivo de trabalho apenas é aplicável a empregados das empresas acordantes, não se estendendo às terceirizadas que dele não participaram nem pertencem a mesma categoria econôm
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GMDMA/LCS ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ... INAPLICABILIDADE A EMPREGADO INTEGRANTE DE ... CATEGORIA DIVERSA. Caso em que ... -
Duplas do 'BBB 23' movimentam início do jogo; relembre pares formados em outras edições que marcaram o reality
... O Globo -A convivncia no BBB 23 comeou intensa com os brothers algemados na casa em duplas, que ficaram juntas essa primeira semana de confinamento. A formao dos pares foi decidida pelo pblico em votao na internet antes do incio do programa. Mas nem sempre foi assim, j que muitas parcerias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 147-64.2015.5.11.0003) 21-02-2018
... LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/TST ... ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE CONFINAMENTO ... 1 - Na vigência da ... Instrução Normativa nº 40 do TST, examina-se o recurso de revista somente quanto ao tema admitido pelo juízo ...
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Ex-'BBBs 22' elegem momentos favoritos que viveram na casa: prova do líder, festa de aniversário e mais
Agncia O Globo -Foram tantas emoes, e o "Big Brother Brasil 22" vai deixar saudades, principalmente para os que viveram o confinamento. Os eliminados, entre superao dos limites numa prova de resistncia at ver um astro da msica cantar "parabns pra voc', elencaram as memrias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1749-97.2014.5.11.0012) 13-11-2018
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 ... ADICIONAL DE CONFINAMENTO ESTIPULADO EM ... ACORDO COLETIVO FIRMADO COM A TOMADORA (PETROBRÁS). APLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DA PRESTADORA DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Análise etnográfica e discursiva das relações entre Estado e mulheres indígenas encarceradas no MS
No presente artigo imergimos em enunciados que compõem "aldeias arquivos" de condenações criminais de mulheres indígenas do sul mato-grossense. A partir da análise de discurso, de vertente foucaultiana e da análise etnográfica, suscitamos e sugerimos as seguintes conclusões: (1ª) estreitamento teórico e prático entre as situações de confinamento e de aprisionamento; e (2ª) as "violências das...
... análise etnográfica, suscitamos e sugerimos as seguintes conclusões: (1ª) estreitamento teórico e prático entre as situações de confinamento e de aprisionamento; e (2ª) as “violências das representações” (re)produzidas pelos discursos jurídicos tendem a se potencializar quando as ... -
Marido de Maíra Cardi, com quem teve idas e vindas, e campeão do 'BBB 22', Arthur Aguiar teve outras namoradas famosas: relembre
Agncia O Globo -Arthur Aguiar entrou no "Big Brother Brasil 22" casadssimo com Mara Cardi, a quem no poupou declaraes ao longo do confinamento. Juntos, os dois so pais da pequena Sophia, de 3 anos. Mas o relacionamento do casal foi de idas e vindas.A ltima reconciliao de Arthur e Mara foi no ...
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Com briga de Maíra Cardi e Luana Piovani pelo 'BBB 22', Rodrigo Santoro fica entre assuntos mais comentados
Agncia O Globo -Participantes mais famosas do "Big Brother Brasil 22" sem precisarem participar do confinamento, Mara Cardi e Luana Piovani trocaram farpas nas redes sociais. Para completar, a briga sobrou at para Rodrigo Santoro, que virou um dos assuntos mais ...
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Coreografias invadem as redes, e dança ganha novos fãs e estudos que demonstram seus benefícios
Desde o comeo da pandemia, em maro de 2020, a dana se apresentou como uma alternativa eficaz para combater os efeitos nocivos do confinamento. "Toda atividade fsica promove a liberao de uma srie de neurotransmissores responsvel pela dopamina, que est relacionada com a sensao de prazer e de ...
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Com briga de Maíra Cardi e Luana Piovani pelo 'BBB 22', Rodrigo Santoro é quem vira meme; entenda
Agncia O Globo -Participantes mais famosas do "Big Brother Brasil 22" sem precisarem participar do confinamento, Mara Cardi e Luana Piovani trocaram farpas nas redes sociais. Para completar, a briga sobrou at para Rodrigo Santoro, que virou um dos assuntos mais ...
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Marido de Maíra Cardi, com quem teve idas e vindas, e campeão do 'BBB 22', Arthur Aguiar teve outras namoradas famosas: relembre
... Globo -Campeo do "Big Brother Brasil 22", Arthur Aguiar entrou no jogo casadssimo com Mara Cardi, a quem no poupou declaraes ao longo do confinamento. Juntos, os dois so pais da pequena Sophia, de 3 anos. Mas o relacionamento do casal foi de idas e vindas.A ltima reconciliao de Arthur e Mara foi no ...