consignatoria alimentos
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Rosa Executado: Yta Premier Atacadista E Varejista De Bebidas E Alimentos Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8086276-45.2021.8.05.0001 Consignatória De Aluguéis Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Brilho ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO.LOCAÇÃO COMERCIAL. DESPEJO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. ENTREGA DASCHAVES. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Segundo a jurisprudência desta Corte, "a entrega das chaves doimóvel em juízo põe fim à relação locatícia, sendo devido o...
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Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015
O objetivo do respectivo trabalho é conhecer a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como estudar os requisitos, tantos os requisitos legais quanto os requisitos doutrinários, fazendo uma análise das principais mudanças e inovações em relação aos códigos passados, tudo dentro do sistema processual civil. O método...
... , tem-se como exemplo de ponto prejudicial, na ação de alimentos, a relação da paternidade afirmada pelo autor e não contestada pelo ... também ocorre, por exemplo, na ação de desapropriação, consignatória e no inventário, que impedem o aprofundamento da análise da questão ... -
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... : Sabrina De Souza Paim (OAB:MG165243) Reu: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) ... E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0502088-09.2017.8.05.0271 Consignatória De Aluguéis Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... : Aguinaldo De Oliveira Junior (OAB:BA47170) Reu: Brasil Alcon Alimentos Do Brasil Eireli Reu: Fernando Roberto Cardim Ferreira Decisão: .diario ... E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0502088-09.2017.8.05.0271 Consignatória De Aluguéis Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto ...
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Acórdão nº 2006/0098288-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... dívida, porquanto entre a ação de execução e a ação consignatória há estreito elo de conexidade, que se estabelece também entre a penhora ...
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Da advocacia
... DJe 18/06/2009) ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ... "Advogado contratado para propor consignatória e que recebe honorários para acompanhá-la até o final e deixa de ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Dende Comercio De Alimentos E Bebidas Eireli Executado: Marli Macario Ribeiro Dos Santos Registrado(a) ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502088-09.2017.8.05.0271 Consignatória De Aluguéis Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da decisão que os concede ... 449. O valor da causa, na consignatória de aluguel, corresponde a uma anuidade ... 450. São devidos ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da decisão que os concede ... 449. O valor da causa, na consignatória de aluguel, corresponde a uma anuidade ... 450. São devidos ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... demanda nomeada como AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS proposta por ÍTALO KAIQUE SOUZA DE JESUS em desfavor de ADELSON SILVA ... SENTENÇA ... Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por JOSÉ CARLOS BRUM GOMES ...
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Decisao Nº 0302542-12.2012.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-04-2022
... APELADO: Santa Clara Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ... Advogado(s) : NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, DANIEL CIDRAO ... apertada síntese que a presente demanda trata-se de Ação Consignatória na qual a apelada confessa ser responsável pelos danos provenientes do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001961-98.2011.5.07.0024), 2012-03-16
... Reclamado/consignante: ZIVATILE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ... S E N T E N Ç A ... Versam os autos acerca de demanda proposta por ... entendeu devidos. Em reconvenção à ação consignatória, o reclamante/consignado requereu ... arbitramento de danos morais, ao ...
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Peças prático-profissionais
... que era obrigada, desde o início do contrato, após preparar os alimentos, a colocá-los em uma bandeja e levar a refeição para os 5 empregados do ... consignante, a devolução deverá ser requerida na ação consignatória ... TELEFONE CELULAR – uma vez que é possível a consignação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... cônjuge ou companheiro, por não se tratar de uma garantia de alimentos em sentido estrito, mas sim de uma reparação de prejuízo. O cônjuge ou ... por não obrigar o empregador ao ajuizamento de ação consignatória com o fim de se resguardar da aplicação da multa prevista no dispositivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-43.2016.5.07.0017), 2017-08-04
... CONSIGNANTE: RIOS E FROTA ALIMENTOS" LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: EVANI SOUZA DA SILVA ... Fundamentação \xC2" ... devido , uma vez que a quitação decorrente da Ação Consignatória" tem eficácia quanto às parcelas expressamente consignadas no recibo, n\xC3" ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... ência em AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS, proposta por BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FERREIRA em face de EUCLIDES ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502088-09.2017.8.05.0271 Consignatória De Aluguéis Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto ...
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Acórdãos nº 0025666-18.2008.8.26.0068 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... ÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, é apelado VENETO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ... ACORDAM , em 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... não inviabiliza, ordinária e necessariamente, a consignatória. Hipótese peculiar. Ação procedente. Recurso desprovido ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... (OAB:BA4586) Executado: Adprice Distribuidora E Comercio De Alimentos Ltda - Epp Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8022248-38.2023.8.05.0150 Consignatória De Aluguéis Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Roma Participacoes Ltda ...