Construção de navios
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Acórdão Nº 0020481-17.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
... existência de contrato entre a Petrobrás e a Ecovix para a construção de embarcações marítimas e considerou que a primeira usufruiu o ... empregadora, foi contratada pela Petrobras para construção de navios e plataformas de petróleo, ainda que o contrato entre elas não tenha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000571-25.2016.5.06.0193), 30-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recursos ordinários desprovidos.
... empresa que tem por objeto a comercialização, engenharia ou construção de navios (art. 3º do Estatuto Social - ID e2e4edc) ... Neste sentido a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000121-14.2018.5.06.0193), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO RECONHECIDA. ÔNUS DE PROVA. RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADA. Reconhecida a prestação dos serviços pela reclamada, ela atraiu para si o ônus de provar a existência de vínculo diverso do empregatício e, desse ônus, desvencilhou-SE a contento. Recurso improvido, no aspecto.
... - Atuar na gestão dos contratos de Navios e Plataformas do EAS, garantindo pleno atendimento das cláusulas ... ; que o reclamante acompanhava as etapas produtivas na construção dos navios" ... Já a primeira testemunha a cargo da ré, Sr ... -
Acórdão Nº 0020350-08.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2018
HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. Quando fica demonstrada a prestação habitual de horas extras, como no caso, resta inválido o regime compensatório semanal adotado, ainda que previsto nas normas coletivas. Aplicação do disposto no item IV da Súmula nº 85 do TST, sendo devido apenas o adicional sobre as horas irregularmente compensadas. Recurso da primeira reclamada provido em...
... que o reclamante prestou serviços em atividade auxiliar de construção de navios e plataformas destinadas à prospecção, vale dizer, em obra ... -
Empresários são presos em investigação de contratos da Transpetro
Empresários são presos em investigação de contratos da Transpetro
... de corrupção na Transpetro, relacionados a contratos de construção de navios firmados pela estatal com o estaleiro EISA" ... São alvos dos ... -
Vídeo: guarda costeira da China atinge navio filipino por suspostamente carregar material ilegal
As Filipinas disseram que dois dos seus navios colidiram com barcos chineses durante uma misso para entregar suprimentos ...
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Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
... a construo de infraestrutura necessria para a operao e manuteno dos navios, composta por uma Unidade de Fabricao de Estruturas Metlicas (UFEM), um ...
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Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
... a construo de infraestrutura necessria para a operao e manuteno dos navios, composta por uma Unidade de Fabricao de Estruturas Metlicas (UFEM), um ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0133203-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... acordo com a demonstração do cumprimento de cada etapa da construção do respectivo navio ... Parcelas regularmente liberadas pelo Banco do ... ão de uma margem para que não houvesse atraso na construção dos navios. Laudo pericial que afirma que foi necessário recorrer a método ...
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Irmãos donos de estaleiro são presos pela pf
... na Sua em troca da contratao do estaleiro Eisa para a construo de navios que a empresa no tinha capacidade para entregar.Dos R$ 40 milhes em ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 9. a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... 10. o médico-residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ... ) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios); ... d) o amarrador de embarcação; ... e) o ensacador de café, cacau, ...
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Extrato do Acordo de Cooperacao Tecnica
... dos contratos coligados para aquisicao, por construcao, dos Navios Classe Tamandare pela EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Vigencia: ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... 0111 - CONTROLE DE NAVIOS" PELO ESTADO DO PORTO (PORT STATE CONTROL - PSC) É a inspeção de embarca\xC3" ... ímicos perigosos de acordo com o Código Internacional para Construção e Equipamentos de Navios que Transportam Produtos Químicos Perigosos a ...
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Nomeação de Solange Almeida retira uma das ações contra Cunha das mãos de Moro
... acusado de ter recebido US$ 5 milhes em contratos de construo de navios-sonda da Petrobras. A investigao comeou em 2016 e, quando Cunha perdeu o ...
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Em ação com 10 delatores, Palocci é condenado a 12 anos de prisão
Em ação com 10 delatores, Palocci é condenado a 12 anos de prisão
... Navios-sonda ... De acordo a denúncia, a empreiteira Odebrecht tinha uma ... corrupção passiva por ter recebido propina em contratos de construção de navios-sonda para a Petrobras. Segundo a sentença do juiz Sergio ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Entre estes se destacam: a descoberta da construção de uma nova usina nuclear na cidade de Qom, a crise relacionada aos ... de equipamentos essenciais à manutenção e construção de navios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000569-63.2013.5.06.0192), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. Nos termos do art. 74, §2º, da CLT e da Súmula n.º 338 do TST, é dever da empresa que possua mais de dez empregados anotar os horários de entrada e de saída dos obreiros, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Dessa imposição legal decorre, portanto, o ônus da prova da empresa quanto à jornada realizada, por meio da...
... que a partir do início de 2012, em razão de problemas na construção dos navios, a presença dos técnicos coreanos tornou-se mais frequente, ... -
Sete brasil aprova seu plano de recuperação judicial
... , o BNDES suspendeu a liberao do financiamento para a construo dos navios, e o projeto foi paralisado. Em 2016, a empresa entrou em recuperao ...
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Operador liga propina da petrobras à conta de cunha
... de US$ 500 mil, cada, como propina pelos contratos de construo dos navios-sonda Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitao, em contratos firmados ...
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Acórdão Nº 0020516-31.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Tratando-se de contratação para obra certa, a segunda reclamada, Petrobrás, não responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas. Incidência da OJ nº 191 da SDI-I do TST.
... público que a existência de contrato entre as rés para a construção de cascos de plataforma de petróleo. Desse modo, trata-se de ... contrato firmado entre as empresas para auxiliar na construção de navios e plataformas destinadas à prospecção de petróleo ... Em consonância ... -
DECRETO Nº 99534, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Promulgação da Convenção 152 - Convenção Relativa a Segurança e Higiene Nos Trabalhos Portuarios.
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... construção, equipamento e manutenção das instalações portuárias e outros lugares ...
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Direito internacional público
... Nesse sentido, deve-se destacar que a construção do Direito Internacional Público fundamentou-se no reconhecimento do ... (b) O território nacional, em sentido jurídico, pode incluir navios e aeronaves militares, independentemente dos locais em que estejam, desde ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001165-22.2015.5.07.0007), 2018-05-11
... em condições perigosas (exercia atividade de motorista próximo a navios transportadores de combustíveis e Gás); foi dispensado sem justa causa; ... do cais para o carregamento de estruturas e materiais de construção provenientes de navios " e que " Os navios cujas cargas eram retiradas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000739-90.2016.5.06.0172), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INEXISTENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA VARD PROMAR S.A. Não se desincumbindo, o autor, do ônus de provar a prestação de labor em benefício da segunda ré, por intermédio da primeira, impõe-se à instância revisional reformar o "decisum", que julgou procedente a ação em face do tema alusivo à...
... cunho comercial, referente à compra e venda de blocos para construção de navios ... Nessa esteira, uma vez negada, em sede de contestação, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1653-28.2016.5.06.0020)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Inteligência da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido, com...
... Gustavo; QUE cada um era responsável por uma parte da construção da embarcação; QUE a ... Ecovix estava construindo navio para a ... lhe comentou que já trabalhava com construção de navios lá em Santa Catarina, porém ele ... veio para ser contratado ...