consulta empresa pequeno porte
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRADOR ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICI- ... PACAO NA SOCIEDADE DE ... PARA FINS DE CONSULTA VERIFICAR O NIRE 35233322557 ... NIRE - ... DE PEQUENO PORTE ... ALTERACAO: 09/09/2009 ... NIRE - ...
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Direito Tributário
... realizado pelas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ... as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... , a decisão proferida em processo de consulta, após o trânsito em julgado, terá eficácia ...
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Acórdão Nº 0001436-72.2023.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-08-2023
... LIMITE PARA A EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ILEGITIMIDADE ... ATIVA DA ... [ ... ] Em consulta ao site da Clínica ODONTO EXCELENCE, verifiquei ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como ... – 2019.1) Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, ... Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve contra si ajuizada uma reclamação ... 3) Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... cobrança de crédito tributário contra empresa que possui processo de Recuperação Judicial em ... ) o fato de a parte autora ser empresa de pequeno porte” , nos termos da decisão de id ... Vieram os autos conclusos ... Em consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil, ...
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Direito Empresarial
... 1. TEORIA GERAL 1 ... 1.1. Empresa, empresário, caracterização e capacidade ... relação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar no 123, de 14 ... de crimes falimentares, mediante prévia consulta ao Banco Central do Brasil ... (E) os ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... onde não existam unidades daquela empresa, nos bancos conveniados aplicando-se a estes ... VIII — Será disponibilizado para consulta, na página oficial do MTE, o trâmite processual ... ções das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — SIMPLES ... § 2º Descaracteriza a ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... transitadas em julgado consideradas de pequeno valor, que constarão da programação de ... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando a ... ável, o acesso irrestrito, para fins de consulta, bem como o recebimento de dados, em meio ... ões das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples, correspondentes à diferença entre o ...
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Acórdão Nº 0000435-54.2023.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... ECONÔMICO. ODONTO EXCELLENCE. EMPRESA FRANQUEADA ... QUE ATUA EM TODO O TERRITÓRIO ... com renda superior à de empresa de pequeno porte (LJE, ... art. 8º, §1º, II), verifica-se ... Em consulta ao site da própria exequente , extrai-se que que ...
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Acórdão Nº 0009138-30.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... ECONÔMICO. ODONTO EXCELLENCE. EMPRESA FRANQUEADA ... QUE ATUA EM TODO O TERRITÓRIO ... com renda superior à de empresa de pequeno porte (LJE, ... art. 8º, §1º, II), verifica-se ... Em consulta ao site da própria exequente , extrai-se que que ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 01, 04, 08, 11, 12, 14 e 17 em favor da empresa DAVI- ... LE CONFECCAO E MATERIAISPARA ... sas de pequeno porte ... Não houve licitante que se encontrasse ... mediante consulta do preço referencial ... Habilitação ...
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Empresário Individual
... ; • Isenção de taxas para registro da empresa: todo o processo de formalização é gratuito, ... Prefeitura de seu bairro e realizar uma consulta sobre o local ... DICA: antes de iniciar suas ... Pequeno Porte Essa modalidade é voltada para quem não ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... destinado a microempresas e empresas de pequeno porte ... Simples Nacional. Matéria reservada a ... , por exemplo, que o Distrito Federal (consulta nº 18/18) ... e os Estados de Pernambuco e de ... microempresa e da empresa de pequeno porte que se dedique ... às ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PORTE E LOCACAO LTDA ... ALTERAÇÃO: 27/07/2010 ... DE SOCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, ... COM VALOR DE PARTICIPACAO NA SOCIEDADE DE $ ... DE E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... ALTERAÇÃO: 25/04/2014 ... NIRE - ... LOM LTDA - *PARA FINS DE CONSULTA VERIFICAR O NIRE ... 35222813571 ...
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AVISO DE DE LICITAÇÃO
... preço global, visando a contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia, ... Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e pelas demais normas sobre licitação em vigor. Edital consulta e retirada: O instrumento convocatório e todos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 1911, a Itabira Iron Ore Company , uma empresa inglesa que explorava minério de ferro e que ... têm deixado muito a desejar devido ao pequeno corpo funcional e baixo orçamento do DNPM. O ... a mineração é uma atividade de grande porte é necessário fazer o EIA/RIMA e obter as três ... projeto de lei, qualquer referência à consulta ao primeiro titular do direito minerário ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração ... pequeno porte. O Regulamento estabelecido pela ... de clientes, fornecedores e da própria empresa ... 74. Resolução CD/ANPD 2, de 27 de ...
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Acórdão Nº 2001.000030-0 do Conselho da Magistratura, 10-03-2004
... - MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... - PERCENTUAL INCIDENTE ... da Magistratura, respondendo consulta de usuário contribuinte de serviço notarial e ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... empresa, diversas disposições tendentes a propiciar a ... por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) ... Outra discussão importante se ... Disponível em: , consulta" realizada em 12.07.2018 ... A N\u0CF9\u0D00೫ L೯\xE0\xB3" ...
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Peças prático-profissionais
... Ela afirmou, ainda, que a empresa não efetuou o recolhimento do INSS nos anos de ... 4. que o simples porte de telefone celular, por si só, não caracteriza ... ª Vara do Trabalho de São Paulo e, em consulta pela Internet, foi verificado o seu arquivamento ... de parte da pista de um aeroporto de pequeno porte. Durante todo o contrato, prestou serviços ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII — ... da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ... Capítulo VI ... Da ... e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre ...
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Acordão nº 0129700-60.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... alegando que em razão do ato ilícito da empresa não pode voltar ao trabalho, nem conseguir novo ... R$20.000,00, levando em conta, também, o porte da empresa demandada ... DESEMBARGADOR RICARDO ... anos; b) não se trata de empresa de pequeno ... porte; c) o atestado médico envolvia consulta ...
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Licitações, RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2023. A Divisão de Editais informa qu
... , que tem por objeto a contratação de empresa" especializada para prestação de serviços ... m\xC3" ... de consulta médica, procedimentos cirúrgicos de pequeno ...
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Licitações, RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2023. A Divisão de Editais informa qu
... , que tem por objeto a contratação de empresa" especializada para prestação de serviços ... m\xC3" ... de consulta médica, procedimentos cirúrgicos de pequeno ...
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Licitações, REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2023. A Divisão de Editais informa q
... , que tem por objeto a contratação de empresa" especializada para prestação de serviços ... m\xC3" ... de consulta médica, procedimentos cirúrgicos de pequeno ...