consulta empresa pequeno porte
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Trabalhista é indispensável a empresa possuir registros de seus atos, e não apenas os ... ção de microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser reduzidas as formalidades dos ... para as atividades de comunicação e consulta, estabelecimento do ... Compliance ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar 123/06, ... bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 e empresa de pequeno porte, aquela que aufira no mesmo ... Federal do Brasil na Solução de Consulta 159, de 12 de setembro de 2003, publicada em 29 ...
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Direito Civil
... uma propaganda comercial, associado a um pequeno trecho da obra do referido escritor sem expô-lo ... consequência de evento imprevisível, a empresa responsável pelo transporte não é obrigada a ... impedir a passagem de animais de pequeno porte, ou para outro fim, pode ser exigida de quem ... aceita a inserção da cláusula, mas consulta seus serviços, como advogado(a), para saber da ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 119/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
... realização de consulta médica, procedimentos cirúrgicos de pequeno ...
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Direito Constitucional
... , participação na gestão da empresa , conforme definido em lei ... (C) É ... desmembramento de Municípios depende de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações ... tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que ...
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Direito Administartivo
... favorecido para empresas de pequeno porte resguarda o acesso aos programas de ... o estado X, o governo local instituiu empresa subsidiária da empresa de abastecimento ... específicas como o pregão e a consulta. Todavia, essa disposição foi objeto da ADI ...
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Direito Administrativo
... ção interna, deverá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, ... Sabe-se que a entidade Beta é uma empresa estatal municipal de capital majoritariamente ... favorecido para empresas de pequeno porte resguarda o acesso aos programas de ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... 2º Esta Lei não se aplica a: I — empresa" pública e sociedade de economia mista; ... II \xE2" ... recuperação judicial, com a opção de consulta às peças principais do processo, salvo decisão ... no caso de microempresas e de empresas de pequeno porte, bem como na hipótese de que trata o art ...
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Magistratura TJSP 2021
... pública com o objetivo de obrigar a empresa ré a prestar serviços a consumidores na área ... úmulo formal de infrações e pelo crime de porte irregular de arma de fogo de uso permitido ... , em favor de microempresas e empresas de pequeno porte ... (C) o artigo 5o apresenta função ... acesse: https://conteudojuridico.com.br/consulta ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... passiva, uma vez que, tanto a empresa construtora, quanto a responsável pelo ... -28.2008, vez que se trata de empresa de pequeno porte, conforme decisão de fls.34 (Consulta no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ... formularmos a resposta, devemos fazer um pequeno reparo na dicção do art. 319, VI, ... Art ... A consulta do magistrado ao reconvinte é necessária, ... cargos executivos em empresas de grande porte ... Inciso II. Para que a caução seja ...
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Ação Sindical e Fins
... com os órgãos patronais; c) função na empresa, aí atividade lícita e não subversiva — ... na qual busca a suposta defesa de um pequeno grupo de pessoas — no caso, dos associados de ... ção da CNDT também disponibilizará consulta pública dos dados referentes aos devedores ... — as microempresas e empresas de pequeno porte; e ... IIIȱ ȯȱ aȱ empresaȱ queȱ possuaȱ ...
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Compliance no direito tributário
... “Pró-conformidade”, por meio da Consulta Pública RFB 4, para receber opiniões dos ... compatível com as atividades da empresa;] ... 2 – aderência nas informações ... privado, microempresa ou empesa de pequeno porte, seria para ajudá-lo a identificar qual ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RENCIAS DE 50% DAS COTAS SOCIAIS DESTA EMPRESA PARA ... MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL - CPF: ... - ... EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... ALTERACAO: 15/10/2019 ... NIRE - ... TIVOS LTDA - *PARA FINS DE CONSULTA VERIFICAR O NIRE ... 35224672095 ... ALTERACAO: ...
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Licitações, RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2023. A Divisão de Editais informa que o Edital, Pre
... , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços ... em Saúde (UMRS) com a realização de consulta médica, ... procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, característicos do serviço de urgência e ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... aumento da competitividade em empresas de pequeno e médio porte?” ... Keywords ... Public ... Brasília, 2013. Disponível em: ... Consulta em: 05. 12.2016 ... ARAÚJO, B. C ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... sua empregadora e outros funcionários da empresa, sem qualquer justificativa; inclusive sem ao ... PLANO ENGENHOSO PARA TENTAR EXTORQUIR O PEQUENO PATRIMÔNIO DA EMPRESA, COM PRETENSÕES ABSURDAS, ... , com um salto mortal lógico em que, pelo porte da marca KOKID transacionada, uma gerente ou ... episódio depressivo leve, em simples consulta no google. Da mesma forma é o atestado de fls ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... & CIA LTDA - *PARA FINS DE CONSULTA, VERIFICAR O NIRE ... 35228630516 ... ALTERACAO: ... RES DA EMPRESA. PARA TOMAR CONHECIMENTO DO QUADRO ... COMPLETO ... - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... ALTERACAO: 24/05/2022 ... NIRE - ...
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Enunciados cíveis
... ável às microempresas e às empresas de pequeno porte (nova redação - XXI Encontro - ... sujeitos processuais, vedado o acesso a consulta pública fora da secretaria do juizado (XXIV ... o Enunciado 47) - O acesso da micro-empresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos ...
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Ordinária, LEI Nº 15.642, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Gr
... ; e IV - s pequenas e empresas de mdio porte, no optantes do Simples Nacional, no tocante a ... 5 s empresas de pequeno e de mdio porte cujos empreendimentos forem ... com incentivos requeridos por carta-consulta protocolada na Coordenadoria Adjunta da Central ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de sentenças judiciais de ... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de ... pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos e comunidades tradicionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087755720214050000), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808775-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
... do contrato administrativo firmado com a empresa declarada vencedora, até o julgamento do mérito ... equivocada declaração como empresa de pequeno porte. Trata-se de um mero equívoco na ... Noticia ter sido constatado, mediante consulta ao SICAF, que o balanço patrimonial da ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... I – microempresa e empresa de pequeno porte, as pessoas jurídicas que se ... A Conferência das Partes, mediante consulta" aos organismos internacionais competentes, propor\xC3" ...